Pesquisa Geral

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), reafirmou parceria às Casas Legislativas Municipais e aos vereadores do Estado, durante a abertura de um curso sobre Noções de Orçamento Público, Legislação Eleitoral e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ministrado na sede da Escola do Legislativo, em Palmas, nesta segunda, 30.“Quando assumi a presidência da Assembleia uma das minhas primeiras ações foi colocar a Escola do Legislativo para funcionar, pois a educação é a principal forma de desenvolvimento humano. O conhecimento...
Três projetos aprovados em segunda fase de votação na sessão vespertina desta terça-feira, 31, destacam a importância da atenção especial a portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em campanhas de vacinação, tratamentos especializados e também obtenção de direitos, como isenção de taxas e cobranças adicionais de matrículas em cursos e escolas.Proposta de autoria do deputado Issam Saado (Republicanos) torna obrigatória a continuidade do tratamento de saúde dos portadores de Transtorno do Espectro Autista, mesmo em período de pandemia. Luana Ribeiro (Republicanos) propõe a proibição...
A votação dos projetos de lei que dispõem sobre o reajuste da Data Base dos servidores do Ministério Público (MP), dos quadros auxiliares e de apoio administrativo, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 31. A aprovação, aconteceu em dois turnos de votação e contou com voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro. A parlamentar parabenizou a categoria profissional, evidenciando a atuação do MP e ainda o trabalho de cada servidor em prol do povo palmense. “Essa e uma grande conquista. A data base é um direito que foi garantido pela Assembleia e que contou...

Reeleição para Mesa Diretora da Assembleia pode ser proibida

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2022

O deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos) apresentou na sessão matutina desta terça-feira, 31, Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que tem como objetivo vedar a reeleição para presidente e demais cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto).O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem firmado entendimento no sentido de proibir reeleição para a Mesa Diretora das Casas Legislativas, dentro da mesma legislatura. A proposta de Ayres vai além: veda também a recondução para qualquer cargo na eleição imediatamente subsequente, “dentro da mesma legislatura...
O deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos) deu entrada, na manhã desta terça-feira, 31, em um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que tem o objetivo de vedar a reeleição para presidente e demais cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A proposta do parlamentar veta inclusive a reeleição que se dê em legislaturas subsequentes. A matéria ainda será analisada pela Casa de Leis. A PEC de Ricardo Ayres prevê a mudança no o art. 15 da Constituição do Estado do Tocantins, alterando o parágrafo terceiro e acrescentando o parágrafo quarto que passam...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), assinou nesta segunda-feira, 30, protocolo de intenções, com vistas a parcerias entre a Escola do Legislativo e a Câmara Municipal de Cariri do Tocantins. A assinatura aconteceu durante visita do chefe da Casa de Leis à abertura de um curso sobre Noções de Orçamento Público, Legislação Eleitoral e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ministrado na sede da Escola, em Palmas, e voltado aos vereadores da região sul do Estado.De acordo com o documento – assinado também pelo presidente...
 A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) juntamente com o Secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva, visitaram na tarde desta segunda-feira, 30, as instalações do Hospital Padre Luso, localizado na região sul de Palmas. Durante a visita, a deputada Vanda dialogou sobre o fechamento de parceria para a realização de cirurgias eletivas no Hospital e aumento da oferta de pequenas cirurgias já realizadas no local. "O Padre Luso tem um trabalho de excelência em Palmas e com essa parceria vamos desafogar o HGP e trazer melhoria para as condições de saúde do cidadão. Acredito que estamos muito próximos...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) comemorou o anúncio, feito pelo Governador Wanderlei Barbosa, sobre o pagamento do adicional noturno e insalubridade para todos os profissionais que atuam nos hospitais do Tocantins.De acordo com a deputada, a notícia foi recebida com alegria e o anúncio atende a um requerimento de Vanda Monteiro apresentado na Assembleia no mês de março deste ano. "Atendendo um pedido dos profissionais da saúde, solicitei do Governo o pagamento da insalubridade e adicional noturno, em regime de urgência.Comemoro a boa notícia juntamente com todos os servidores que confiam...
O deputado estadual Valdemar Júnior, esteve na semana passada em Arraias, visitando a nova Diretoria Regional de Educação, Ana Lúcia Bispo de Assis Gonçalves, que assumiu recentemente o cargo no lugar do ex-diretor Leonardo Victor dos Santos.O deputado, que fez questão de parabenizá-la pessoalmente, desejou êxito em seu trabalho, destacando que a indicação de Ana Lúcia ao cargo, é fruto do reconhecimento aos seus 30 anos de trabalho e dedicação à Educação tocantinense.“Ana Lúcia é uma profissional muito competente, é servidora de carreira, tenho certeza que ela dará uma grande contribuição...
Os municípios tocantinenses vivem um dos períodos mais aguardados do ano, a realização de exposições agropecuárias. "São eventos que movimentam a economia da cidade e resgatam a alegria de festejar", destaca o deputado Vilmar (Solidariedade), que é parceiro de vários municípios na realização desses eventos.No final de semana, Vilmar passou por Pedro Afonso, Presidente Kennedy, Nova Olinda e Itaporã para prestigiar os eventos agropecuários.Neste domingo, 29, ao lado do governador Wanderlei Barbosa, do prefeito José Rezende e da vice-prefeita Keia Capone, Vilmar participou da cavalgada da XI Itaporã...
Um montante no valor de R$ 530 mil já foi disponibilizado para atender diversas demandas do município de Babaçulândia. Foram emendas parlamentares direcionadas pelo Deputado Issam Saado (Republicanos), no período de 2019 a 2022 para o aparelhamento do erário público, infraestrutura, entretenimento, reformas de via públicas e fomento da economia local. Um conjunto de serviços fundamentais para o desenvolvimento socieconômico do município e região.Com o intuito de apoiar o entretenimento, realização do carnaval e temporada de praia, em 2019, o município foi contemplado com R$ 150 mil. Já,...
Atendendo a requerimentos do deputado estadual Fabion Gomes (PL), o Governo do Tocantins publicou na edição do Diário Oficial do Estado n° 6.095, desta quinta-feira (26), o contrato da homologação da licitação para a execução das obras de pavimentação e recuperação das Rodovias TO-010, TO-126 e TO-210. Os investimentos somam mais de R$ 57 milhões.O Consórcio Manutenção Tocantins será a empresa responsável pela execução dos três trechos, onde aplicará R$ 629.092,80 por quilometro executado. Ao todo serão recuperados 90,7 quilômetros, sendo 41,7 km (TO-010), 32 km (TO-126) e 17 km (TO-210).Os pedidos...

Assembleia Legislativa antecipa pagamento de servidores

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2022

O pagamento dos servidores da Assembleia Legislativa relativo ao mês de maio estará na conta nesta sexta-feira, 27.O recebimento antecipado do salário dá segurança para pagamento de encargos financeiros assumidos pelos servidores do Poder Legislativo tocantinense. Esse é um compromisso do presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (Republicanos), desde que assumiu a gestão."Temos nos esforçado ao máximo para antecipar o pagamento do salário dos servidores e servidoras, como reconhecimento ao excelente trabalho que eles prestam ao Poder Legislativo e à população tocantinense. Com a certeza...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), recebeu com alegria a sanção do Projeto de Lei (PL) de sua autoria (Lei estadual nº 3.938, de 9 de maio de 2022), que inclui os Festejos de São João Batista, do Divino Espírito Santo e Nossa Senhora do Livramento, realizados na cidade de Paranã, no calendário turístico oficial do Estado do Tocantins.Em sua justificativa, o deputado pontuou toda a importância histórica da cidade e a luta para conservar as tradições religiosas que com o passar dos anos e a modernização dos costumes estão perdendo...
Atividades esportivas e culturais marcam o retorno do circuito Mountain Bike-Tocantins que acontece neste sábado (28) e domingo (29) no distrito de Taquaruçu, 32 Km de Palmas.O evento tem apoio da deputada estadual Claudia Lelis (PV) que destinou emenda parlamentar para realização do evento, que retorna após dois anos de paralisação por causa da pandemia. “Sabemos que o ciclismo é saúde e qualidade de vida, por isso fiz questão de apoiar o Circuito Mountain Bike - Taquaruçu. Nosso Estado tem um potencial imenso para o cicloturismo e tenho trabalhado nisso ativamente, junto a outras ações...
Os estudantes universitários do município de Lagoa do Tocantins serão contemplados com um novo ônibus adquirido com emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos). O recurso no valor de R$ 300 mil reais será complementado pela gestão municipal para que a compra seja feita.O objetivo é proporcionar um transporte mais confortável e seguro para os alunos que moram em Lagoa e diariamente se deslocam para estudar na capital tocantinense."São homens e mulheres que lutam para conquistar o tão sonhado diploma de nível superior. Sabemos que morando no mesmo município já não...
O presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos) recebeu nesta manhã, 24, em seu gabinete, membros da Associação Comunitária Rural de Paraíso do Tocantins – ASDECOM, eles buscam apoio para pavimentação asfáltica da TO-454 que liga Paraíso a Porto Nacional.Segundo o presidente da ASDECOM, Weuber Teodoro, com essa obra será possível transferir o fluxo de caminhão que transporta a produção de grãos do Vale do Araguaia, diminuindo o tráfego da TO-080, que hoje já é rota de muitos caminhões, ônibus e carro de passeio.Muitas riquezas da região, como minérios, produção...
Na manhã desta quarta-feira (25) a deputada estadual Valderez Castelo Branco (Republicanos) participou da cerimônia de assinatura da Ordem de serviço para as obras de ampliação e reforma do Museu do Estado do Tocantins, o Palacinho, em Palmas.  Durante sua fala, Valderez destacou a importância de preservar e valorizar a cultura e a história do Estado e parabenizou o governador Wanderlei Barbosa pela assinatura da autorização a realização dos serviços. “O Palacinho é um dos lugares mais importantes para o Tocantins, pois foi dele que saíram as primeiras ações e as leis que foram criadas no início...
Uma emenda aditiva do deputado Issam Saado (Republicanos), no valor de R$ 100 mil, foi liberada recentemente para a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Santa Teresa -  PA Arlindo, em Crixás. A verba foi destinada para a aquisição de equipamentos do abatedouro frigorífico já em fase de conclusão.Outra emenda do deputado para este mesmo projeto, no valor de R$ 50 mil, também foi destinada à associação, em 2020.Compromisso Ao reafirmar seu compromisso com a população tocantinense, o deputado Issam Saado destaca que o projeto de construção do Abatedouro Frigorífico...
O deputado Professor Júnior Geo (PSC) cobrou na manhã desta quarta-feira, 25, planejamento do governo estadual em relação à Segurança Pública. O parlamentar dedicou sua fala na tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) à região de Porto Nacional, que hoje conta, segundo ele, com um terço do efetivo policial de 20 anos atrás.Para Geo, a população da região aumentou, mas o número de policiais diminuiu e o planejamento não existe. “Se tivéssemos planejamento, teríamos estatísticas sobre o aumento dos crimes e a necessidade proporcional do efetivo policiamento para a região”, destacou.Geo...