Pesquisa Geral

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Citando os alarmantes números de vítimas do trânsito no Estado, o deputado Vilmar (Solidariedade) propôs na sessão desta quarta, 27, um projeto de lei que institui a Semana Estadual de Trânsito no Tocantins.“Considerando os altos índices de acidentes de trânsito envolvendo veículos e pedestres, é oportuno instituir uma semana para intensificação de ações educativas em escolas, perímetros urbanos, órgãos públicos e onde se fizer necessário”, pontou o parlamentar durante a apresentação do projeto, destacando que outros estados já instituíram esta semana de trânsito como medida de reforço...
Em resposta ao requerimento nº 1.083, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) esteve na semana passada na sede da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas, a convite da instituição, para conhecer o projeto do Hospital Universitário (HU) de Palmas. Durante a reunião com o vice-reitor, Marcelo Leineker, e técnicos da universidade, o parlamentar assegurou que buscará apoio para viabilizar a construção da unidade, que atenderá acadêmicos de diversos cursos e pacientes da rede pública de saúde de toda a região.A apresentação do projeto foi feita pelo vice-reitor, que citou a importância...

UPM reúne parlamentares no Chile

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2023

A União de Parlamentares Sul-americano e Mercosul (UPM), realizou nos dias 26 e 27 de setembro, sua Reunião Extraordinária, com os membros da entidade, na província de Valparaíso, no Chile, cidade sede do Congresso Nacional chileno.O encontro que foi presidido pelo presidente da UPM, deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), contou também com a presença do secretário da UPM, o deputado estadual tocantinense Olyntho Neto (Republicanos), e de parlamentares brasileiros, chilenos, uruguaios e argentinos, além de diretores da entidade e demais autoridades ChilenasNa...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quarta-feira, 27, projeto do deputado Ivory de Lira (PCdoB) que pode tornar obrigatório aos estabelecimentos de saúde o uso de lençóis descartáveis em leitos, macas de transporte de pacientes e exames médicos.De acordo com o autor do projeto, “o uso do lençol hospitalar de papel oferece maior segurança para profissionais e pacientes, e contribui para facilitar a limpeza e higiene dos ambientes”. “Além de serem muito mais práticos e higiênicos...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), anunciou nesta terça-feira, 26, que a banca responsável pelo concurso da casa legislativa será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O anúncio foi feito na abertura das aulas do cursinho preparatório para concursos públicos, realizado pela Escola do Legislativo, no auditório do Colégio Militar Antônio Luiz Maya, em Palmas.Segundo Cayres, a FGV foi escolhida por ser uma das mais conceituadas do Brasil, com inúmeros concursos públicos já realizados. “É uma das bancas mais renomadas do país. Nós queremos que...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou requerimento ao Governo do Tocantins solicitando que seja instituída a Campanha “Setembro Verde” no âmbito do Estado, destinada ao incentivo de doação de órgãos.Janad defende que a campanha "Setembro Verde" é uma iniciativa que tem como objetivo aumentar a conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos, bem como promover a importância da doação e transplantologia. Segundo a parlamentar, a doação de órgãos e tecidos é uma maneira eficaz de salvar vidas. “Muitas pessoas enfrentam doenças crônicas ou situações de emergência que...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a cerimônia de assinatura do início das obras de duplicação da BR-153, pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. O evento ocorreu em Gurupi, próximo ao posto da Polícia Rodoviário Federal, e contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa, de autoridades estaduais e locais. Para o chefe do Legislativo, a duplicação da BR-153 é sonhada há anos pelos tocantinenses. “Esses 13 quilômetros de vias levarão grandes benefícios para as duas cidades, com mais segurança e conforto....
Na manhã desta terça-feira, 26, o deputado Gutierres Torquato (PDT) assumiu a presidência da Comissão de Acompanhamento de Políticas Públicas para a Juventude. Em conjunto com o Deputado Eduardo Fortes (PSD), que assumiu a vice-presidência, ambos os deputados afirmam que se dedicarão a desenvolver agendas direcionadas para a juventude, o esporte e o povo tocantinense.O deputado Gutierres expressou seu entusiasmo ao afirmar: "Tivemos a oportunidade de estabelecer esta comissão e assumir a presidência com o objetivo de criar pautas em prol da juventude, do esporte e do povo tocantinense."A comissão...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a cerimônia de assinatura do início das obras de duplicação da BR-153, pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho. O evento ocorreu em Gurupi, próximo ao Posto Rodoviário Federal, e contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa e autoridades estaduais. Para o chefe do Legislativo, a duplicação da BR-153 é sonhada há anos pelos tocantinenses. “Esses 13 quilômetros de vias levarão grandes benefícios para as duas cidades, com mais segurança e conforto. Assim como o governador...
O deputado estadual Fabion (PL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), com o objetivo de declarar o "Arraiá da Alegria", de Tocantinópolis, como patrimônio cultural de natureza imaterial do Tocantins. Este projeto tem como objetivo preservar e promover a rica herança cultural do Estado.O Arraiá da Alegria, um evento tradicional que ocorre anualmente em Tocantinópolis, é um exemplo notável das tradições e da cultura rica do estado. É uma festa que celebra as raízes culturais e folclóricas do Tocantins, destacando a música, a dança, a culinária e as vestimentas tradicionais...

CCJ aprova PEC sobre regiões metropolitanas

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2023

Foi encaminhada ao plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) a Proposta de Emenda Constitucional nº 3/2023, que estabelece diretrizes gerais para gestão das regiões metropolitanas. Apresentada pelo deputado Eduardo Mantoan (PSDB), a PEC foi aprovada nesta quarta-feira, 26, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), entre outros projetos.Atualmente, o Tocantins conta com duas destas regiões reconhecidas pela Assembleia por meio de projetos de lei complementar, aprovados em 2013 e 2014, e sediadas em Palmas e Gurupi. As diretrizes fixadas pela PEC dão mais respaldo...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou requerimento ao governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), solicitando a religação e manutenção da Cascata da Praça dos Girassóis, na capital Palmas.Valcari justifica que a Praça dos Girassóis é um dos pontos mais emblemáticos e frequentados da nossa cidade. “Ela representa não apenas um local de lazer, mas também um símbolo da nossa cultura e identidade”.De acordo com a proposição, a Cascata, em particular, é um elemento central da praça, proporcionando beleza e tranquilidade a todos que a visitam. No entanto,...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), uma Moção de Aplausos ao delegado titular da 1ª Divisão de Repressão a Narcóticos (DENARC – Palmas) Thyago Bustorff Feodrippe de Oliveira Martins e sua equipe, pelo seu excepcional trabalho na apreensão de drogas em Palmas.O texto da parlamentar destaca que no dia 21 de setembro de 2023, a equipe do Delegado Thyago Bustorff, realizou uma operação que resultou na significativa apreensão de substâncias ilícitas, além de duas armas de fogo e dezenas de munições e que essa operação...
Com objetivo de garantir a proteção dos direitos dos jovens, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) instalou na manhã desta terça-feira, 26, a Comissão Permanente de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude. A Comissão será presidida pelo deputado Gutierres Torquato (PDT), e tem o deputado Eduardo Fortes (PSD), como vice.Entre os assuntos a serem analisados pela Comissão estão as políticas públicas para a juventude do Tocantins. Os parlamentares também apreciarão projetos de desenvolvimento cultural, artístico e científico direcionados para a juventude, assim...
O deputado estadual Gutierres Torquato apresentou, na manhã desta terça-feira, 26, um requerimento solicitando a potencialização da cobertura do sinal de telefonia móvel na zona rural do distrito de Novo Horizonte, localizado no município de Jaú.O objetivo é a elevação da qualidade de vida e conforto dos usuários da telefonia celular e de internet, sendo de extrema necessidade à amplificação e potencialização do sinal na zona rural do Distrito de Novo Horizonte no município de Jaú do Tocantins que fica a cerca de 22km da cidade onde possui o instalações da rede telefônica.“A população tem dificuldade...
O deputado estadual Fabion (PL), representante dedicado do município de Aguiarnópolis, demonstrou seu comprometimento com o desenvolvimento local ao apresentar um requerimento importante durante sessão legislativa. O requerimento solicita o apoio do Governo do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), para a recuperação das estradas vicinais que ligam diversas comunidades no município.As estradas vicinais desempenham um papel fundamental na vida das comunidades rurais, permitindo o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação, escoamento...
Na sessão desta terça-feira, 26, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um requerimento pedindo a estadualização da estrada vicinal que passa pelo Assentamento P.A. Progresso, liga a TO-336 à TO-335 e Pequizeiro aos municípios de Juarina, Bernardo Sayão e Colinas do Tocantins.O pedido ao Governo do Estado com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), leva em consideração o intenso tráfego de caminhões de transporte de gado e a atual situação da estrada, conhecida pelos moradores como “Rota do boi gordo”. “Essa estrada, apesar de importante para o desenvolvimento da...
Na manhã desta terça-feira, 26, o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) apresentou um requerimento, durante sessão ordinária, solicitando à Secretaria de Educação do Estado, informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo Executivo para amenizar o calor intenso nas escolas estaduais.O parlamentar destaca a onda de calor que é enfrentada pelos alunos em algumas escolas do Estado e como esta situação acarreta riscos à saúde e à qualidade de vida dos estudantes e professores. “Tomei conhecimento sobre a situação crítica em algumas escolas, como é o caso de uma escola em...
O deputado Estadual, Wiston Gomes, apresentou um requerimento na sessão ordinária desta terça-feira, 26, solicitando a operadora do Servir, agilidade na análise de procedimentos solicitados por seus usuários e também no atendimento.Constantemente usuários do Servir tem procurado o Parlamentar para relatar a demora na análise e consequentemente dificuldade na aprovação de procedimentos. Outra reclamação é a dificuldade em relação ao atendimento telefônico.“Estamos buscando sensibilizar a todos, quem procura o plano normalmente está enfrentando um problema de saúde e precisa ser atendido o mais breve...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento nesta terça-feira, 26, solicitando do Governdo do Estado que tome medidas urgentes de preservação dos territórios e proteção de famílias quilombolas no Tocantins, além de um auxílio financeiro para as 50 famílias do território quilombola Rio Preto, localizado em Lagoa do Tocantins. "Vimos os ataques violentos ocorridos no final de semana e não podemos fechar os olhos para a gravidade da questão. Nossos povos devem ser protegidos", enfatizou a deputada. Os requerimentos foram apresentados em regime de urgência.