Pesquisa Geral

Olyntho comemora resultado de cirurgias cardíacas pediátricas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

“Em três anos de implantação dos serviços, mais de 155 cirurgias foram realizadas com economia de quase um terço do custo. O Tocantins é referência para a região Norte do Brasil”, ressalta Olyntho.Nesta segunda-feira, 20, o deputado Olyntho (PSDB) esteve na  Secretaria de Saúde do Tocantins (SES) acompanhando de perto os dados da implantação dos serviços de cirurgias cardíacas pediátricas no Estado. Olyntho foi informado pelo secretário Edgar Tollini, que do ano de 2019, quando foi implantado, até 2021, o Estado do Tocantins economizou cerca de mais de um terço de custo, um valor equivalente...

Proposta de LDO para 2022 é enviada para Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

O projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano fiscal de 2022 foi lido na tarde desta terça-feira, 21, e enviado pela Mesa Diretora para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, assim que o relator for designado pela Comissão, começará a contar o prazo de oito dias (úteis) corridos para o recebimento de emendas. A seguir, o relator terá 15 dias (úteis) para apresentar seu parecer. Protocolado no último dia 15, o projeto prevê um orçamento de R$ 11,4 bilhões para o Estado no próximo ano e a renúncia de 7,5 por...

AGORA É LEI: Peixe Panga pode ser produzido em todo o território tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Agora é liberada pela Lei n° 3825/2021 no estado do Tocantins a criação em cativeiro do peixe Pangassius Hipophtalmus, conhecido popularmente como Panga. O projeto é de autoria do Deputado Jorge Frederico (MDB). Famoso pela carne nobre e fácil cultivo, o peixe é rústico e não possui escamas e tem apenas a espinha dorsal. Com uma grande similaridade com a carne da Tilápia, espécie que também foi introduzida no Tocantins, o peixe terá fácil aceitação no cardápio do povo tocantinense, contando também com um preço mais acessível. O clima tocantinense é extremamente favorável a criação do Peixe Panga,...

Antonio Andrade garante apoio para Projeto Esportivo e Cultural

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Na manhã desta terça-feira, 21, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PSL) se reuniu com o presidente da Fundação de Lazer e Esporte de Palmas, Etinho Nordeste, o presidente da Federação Tocantinense de Ginástica e da Liga Tocantinense de Futsal, Ricardo Antônio Pereira da Costa, e com a deputada Vanda Monteiro (PSL), para debater projetos voltados aos jovens do Estado.Foi apresentado ao Presidente da Casa de Leis um projeto esportivo e cultural que visa atender crianças e jovens tocantinenses por meio de atividades culturais e esportivas.Segundo...

Vanda Monteiro solicita implantação de escolas bilíngues e capacitação de professores no TO

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Dois requerimentos de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) que solicitam do Governo do Estado a implantação no Tocantins de escolas bilíngues para surdos foram apresentados nesta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa. De acordo com a parlamentar, a proposta prevê a educação bilíngue com a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda. Além disto, a deputada requereu capacitação dos professores para atuar dentro das escolas bilíngues. “Essa é uma proposta que prevê respeito à diversidade humana, a sua linguística, cultura e...

Antonio Andrade sinaliza parceria com TRE-TO

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Antonio Andrade (PSL), colocou a TV Assembleia à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para divulgação de programação específica da Justiça Eleitoral no Estado. O compromisso foi feito informalmente ao desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do Tribunal, durante visita ao Legislativo na tarde desta segunda-feira, 20.“A TV Assembleia é um canal de grande alcance e não poderíamos deixar o Tribunal Regional Eleitoral sem espaço dentro da nossa programação”, disse Antonio Andrade. Ele sugeriu...

Supremo decide pela validade da reeleição de Antônio Andrade à Presidência da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2021

Com o voto do ministro Gilmar Mendes, que divergiu do relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, e foi acompanhado pela maioria de seus pares, foi garantida a legalidade da reeleição do deputado Antônio Andrade (PSL) como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins. O julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na Corte Suprema aconteceu na noite da última sexta-feira, 17.O relator acatou a ADI e votou para que seja declarado inconstitucional o trecho do artigo 15 da Constituição do Tocantins, que admite aos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia recondução...

Governo do Estado sanciona lei de Issam Saado que proíbe rinha de cães e galos

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2021

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (Doe-TO) a Lei nº 3.822, de 17 de setembro de 2021, que proíbe a prática de brigas - a rinha - de cães e galos. A lei estadual tipifica o crime que antes era tratado de forma genérica como "maus tratos" a animais e traz sanções administrativas para o crime.Além de o infrator ter de reparar o dano por ele causado aos animais e das aplicações civis e penais, a lei estadual define multas entre R$ 1,5 mil a R$ 5 mil - para infração leve; de 5,1 mil a R$10 mil - infração grave e R$15 mil - infração muito grave, após avaliação de cada caso.Para o autor...

Antonio Andrade segue firme na Presidência da Assembleia após decisão do STF

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2021

Os Ministros membros do Superior Tribunal Federal (STF) decidiram na última sexta-feira, 17, por meio de julgamento virtual, pela legalidade da reeleição do deputado Antonio Andrade (PSL) para presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins no biênio 2021-2022. O ministro Gilmar Mendes, que divergiu do relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, e foi acompanhado pela maioria de seus pares. O relator acatou a ADI e votou para que seja declarado inconstitucional o trecho do artigo 15 da Constituição do Tocantins, que admite aos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia recondução...

Cleiton Cardoso direciona R$ 100 mil para nova sede dos Bombeiros em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2021

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado estadual Cleiton Cardoso (PTC), destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para o projeto de construção da nova sede do 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros da cidade de Porto Nacional. “Trabalho importante promovido pelo nosso mandato e que vai assegurar que Porto Nacional tenha um prédio moderno e completo para a atuação de excelência da corporação. Com isso, estamos garantindo que a população local tenha mais segurança e proteção”, disse durante o evento que marcou a oficialização da emenda. O comandante do Corpo de...

Antonio Andrade participa de encontro com Governador de Rondônia

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2021

Na última sexta-feira, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PSL), participou de um encontro com o governador do Estado de Rondônia, Cel Marcos Rocha (sem partido) e sua comitiva formada por parlamentares, secretários, entre outras autoridades. A visita tem como principal objetivo conhecer o modelo de gestão do Sistema Prisional do Tocantins, que tem se destacado a nível nacional. O Estado ocupava o 23° lugar no ranking nacional de apenados que trabalhavam e estudavam, hoje ocupa  5° em relação ao número de apenados que trabalham e 6° lugar dos que...

Fabion solicita, ao Governo do Estado, compra de Ambulâncias UTI-Móvel para os hospitais regionais

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2021

Avaliando a grande extensão territorial do Estado do Tocantins que impõe distâncias significativas entre as cidades de pequeno e médio porte e seus respectivos municípios de referência para a atenção hospitalar especializada e de alta complexidade, o deputado estadual Fabion requereu, durante sessão desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa, ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde, a compra de Ambulâncias tipo UTI-Móvel para atender as demandas dos hospitais regionais do Tocantins.O pedido do parlamentar, feito a partir de solicitações de moradores e autoridades, se...

Dep. Professor Júnior Geo quer o restabelecimento da alimentação enteral dos pacientes graves do HGP

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) solicitou ao Governo do Estado providências urgentes para que a dieta enteral dos pacientes entubados do Hospital Geral de Palmas (HGP) seja regularizada. Esses pacientes se alimentam através de sondas e a imprensa já registrou a falta de alimentos para preparo das refeições.Agravar “Os pacientes entubados precisam de uma alimentação especial que é ministrada através de sondas e a falta da alimentação adequada pode debilitar e agravar o estado de saúde dos internados” – considerou o Professor Júnior Geo.Não servem Indagando...

Deputada Luana acompanha comitiva de Rondônia em visita técnica ao Sistema Penal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2021

A visita técnica cumpre o objetivo de fomentar o exemplo das práticas laborais do Tocantins no Estado de Rondônia e aprimorar o cumprimento da Lei de Execução Penal. A comitiva visitou a Assembleia Legislativa do Tocantins na manhã desta quinta, 16, e foi recepcionada pelo presidente da Casa de Leis Antônio Andrade (PSL) e pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), autora da Lei Estadual n° 3.355/18, que institui o modelo de trabalho nos presídios. Na ocasião, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado estadual Alex Redano, ressaltou que a visita representa...

Governo atende pedido de Jair Farias e autoriza repasse a municípios

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2021

 Atendendo pedido do deputado estadual Jair Farias (MDB), o governador Mauro Carlesse (PSL) anunciou nesta sexta-feira, dia 17, o repasse do Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza (FECOEP), no valor de R$ 11, 7 milhões referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022 para os 139 municípios tocantinenses.  A autorização foi formalizada com a assinatura do Termo de Adesão ao Sistema de Transferência de Recursos Fundo a Fundo, em solenidade realizada no Palácio Araguaia.O deputado Jair Farias não pôde estar presente, pois cumpre agenda no Bico do Papagaio, mas fez questão de agradecer ao governador...

Atendendo produtores rurais, deputado Olyntho solicita recuperação de Estrada Vicinal em Centenário

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2021

Atendendo produtores rurais, deputado Olyntho solicita recuperação de Estrada Vicinal em Centenário O deputado estadual Olyntho (PSDB) acompanhou na manhã desta quinta-feira, 16, a comitiva de produtores rurais, o vice-prefeito José Lira  e o ex-prefeito Wesley Camilo, do município de Centenário, na reunião com a secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Juliana Passarin, para ajustar os últimos detalhes do início da recuperação da estrada vicinal que dá acesso a BR- 235 a Pedro Afonso.O deputado que é parceiro do produtor...

Deputada Luana cobra novamente implantação de colégio militar em Paranã

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2021

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou nesta quarta-feira, 15, um novo requerimento solicitando a implantação de um Colégio Militar no município de Paranã. A reinvindicação é um trabalho antigo da parlamentar em benefício dos moradores de Paranã, intermediado pelo prefeito da gestão 2016/2020, Fabrício Viana. Luana argumenta que a educação militar colabora com a promoção da cultura de paz e o pleno exercício da cidadania. “As unidades militares estão no ranking de colégios públicos com melhores índices de desempenho, pois oferecem excelência no ensino, além de transmitir valores morais,...

Deputada Valderez participa do I Encontro de Parlamentares Católicos a Serviço do Povo Brasileiro

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou nesta quinta-feira, 16, por meio de videoconferência, do “I Encontro de Parlamentares Católicos a Serviço do Povo Brasileiro”. O evento foi promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e contou com a presença de senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores de diversos Estado do Brasil.Durante sua fala, Valderez cumprimentou o Presidente da CNBB, Arcebispo Dom Walmor Oliveira, o Secretário-Geral da CNBB, Bispo Dom Joel Portella, o Excelentíssimo e Reverendíssimo e Nuncio Apostólico no Brasil da Presidência...

GEAP oferta planos de assistência à saúde para servidores da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2021

Os servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) poderão contar com novo plano de Saúde do Grupo GEAP Autogestão em Saúde. A ser firmado entre a Casa de Leis e a GEAP, o convênio tem como objetivo ampliar o acesso dos servidores a um novo plano de saúde. A expectativa é de que a adesão ocorra a partir de 14 de outubro.A GEAP Saúde oferece planos que abrangem consultas, procedimentos e exames nas principais clínicas e laboratórios de Palmas, Gurupi e Araguaína, além de ser um plano nacional, ou seja, com atendimento fora do Estado.Nahim Halum, gerente de serviços do convênio, explica...

Valdemar Júnior comemora início das obras de construção da ponte Apinajé, sobre o rio Manuel Alves

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2021

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) comemorou durante a sessão desta terça-feira, 14, o início das obras de infraestrutura da ponte Apinajé, sobre o rio Manuel Alves ligando os municípios de Santa Rosa do Tocantins e São Valério da Natividade.O parlamentar destacou a importância da obra para a região, que é forte no agronegócio. “A travessia sobre o rio Manuel Alves, nesse trecho, é feita através de balsa e a construção da ponte Apinajé, na TO 482, ligando Santa Rosa a São Valério, é uma grande conquista para a região que é considerada o celeiro do Tocantins no agronegócio. Boa parte...