Pesquisa Geral

Nota de Pesar: João Gomes Nepomuceno

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2021

Foi com pesar que recebemos a notícia do falecimento do ex-prefeito de Bernardo Sayão João Gomes Nepomuceno, ocorrido em Palmas.Neste momento tão doloroso rogamos a Deus para que dê forças aos familiares e amigos, especialmente para sua esposa Neide Duarte da Silva e seus filhos Fernando Pereira Nepomuceno, Deyse Pereira Nepomuceno, Polyana Pereira Nepomuceno, Leandro Pereira Nepomuceno, Graziele Duarte Nepomuceno, Gisele Duarte Nepomuceno, Jeffter Duarte Nepomuceno e nosso amigo Ítalo Duarte Nepomuceno, para que todos e todas tenham como lenitivo a esperança da Ressurreição.Como disse-lhe Jesus:...

Geap realiza apresentação de planos de saúde a servidores da Aleto nesta quinta

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2021

Com vistas a ampliar o acesso dos servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) a um novo plano de saúde – o Grupo Geap Autogestão em Saúde – a Fundação de Assistência ao Servidor Público realizará nesta quinta-feira, dia 14, às 10 e às 15 horas, no auditório da Casa de Leis, a apresentação do plano de assistência. Podem aderir servidores efetivos e comissionados incluídos na folha de pagamento da Aleto.A apresentação visa informar os servidores sobre os benefícios, rede credenciada, auxílios, programas e condições gerais do plano. A Geap oferece plano nacional com mais de...

Cartaz com validade de produtos pode se tornar obrigatório no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/10/2021

O deputado Cleiton Cardoso (PTC) apresentou um Projeto de Lei que obriga os supermercados e demais estabelecimentos similares a divulgarem, de forma destacada, por meio de cartaz afixado em local visível, a data de validade dos produtos não perecíveis que fizerem parte de promoções especiais e/ou relâmpagos.De acordo com o projeto de lei, a exposição em cartaz será obrigatória para produtos que venham a vencer dentro de prazo de dez dias. O parlamentar explica que um dos objetivos do projeto é adotar o mesmo dispositivo legal que já existe em outros estados.“Atuar para que os consumidores tenham...

Deputada Valderez defende campanha em massa para combater a violência contra as mulheres

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2021

A divulgação em eventos públicos e privados de propagandas contra a violência à mulher, crianças e adolescentes poderá tornar-se obrigatória em todo o Estado do Tocantins. Projeto de lei da deputada Valderez Castelo Branco (PP) que versa sobre o tema foi apresentado ao plenário nesta semana, e já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).“É necessária a divulgação em massa de formas de combate a esse tipo de violência. Por isso, precisamos encorajar e regulamentar a formalização de denúncias, com o intuito de aumentar a conscientização da população, inclusive a masculina, a respeito...

Em Araguaína, Deputada Valderez Castelo Branco prestigia Cavalgada no Povoado Brejão

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco visitou neste final de semana, em Araguaína, o Povoado Brejão. Na ocasião estava ocorrendo no local uma cavalgada, com a presença de moradores da cidade e de toda a região. A parlamentar agradeceu o convite para participar do evento, em nome do líder Edvaldo Sales (Cajá) um dos organizadores. Também estavam presentes no Povoado diversas lideranças.“Essa é a segunda cavalgada que é realizada aqui no PA Brejão. Agradecemos especialmente a visita da Deputada Valderez, única liderança que prestigiou nosso evento, dando apoio às comitivas. Também agradeço...

Deputada defende campanha em massa para combater a violência contra as mulheres

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2021

A divulgação em eventos públicos e privados de propagandas contra a violência à mulher, crianças e adolescentes poderá tornar-se obrigatória em todo o Estado do Tocantins. Projeto de lei da deputada Valderez Castelo Branco (PP) que versa sobre o tema foi apresentado ao plenário nesta semana, e já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).“É necessária a divulgação em massa de formas de combate a esse tipo de violência. Por isso, precisamos encorajar e regulamentar a formalização de denúncias, com o intuito de aumentar a conscientização da população, inclusive a masculina, a respeito...

Solicitado por Valderez, Governo lança Programa de Recuperação de Créditos Fiscais para empresários

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou da solenidade que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) e a utilização de créditos acumulados de ICMS destinados às Cooperativas e produtores rurais, realizada nesta quinta-feira, 07, no Palácio Araguaia. A parlamentar havia solicitado a realização do programa por meio de requerimento em regime de urgência, apresentado na Assembleia Legislativa (Aleto). Na oportunidade, o governador Mauro Carlesse também fez a entrega de aparelhos de ultrassom para as Secretarias Municipais de Saúde em 90 municípios de várias...

Ao lado de prefeitos, Ayres visita secretarias em busca de projetos para a Região Sudeste

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2021

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) esteve reunido na última quinta-feira, 07, com um grupo de prefeitos e autoridades da Região Sudeste para uma ampla agenda em busca de parcerias e projetos para os municípios. Ayres e a comitiva estiveram em audiência no Corpo de Bombeiros, na Secretaria da Infraestrutura, na Secretaria da Educação e na Secretaria da Administração.Integravam a comitiva o prefeito da Arraias, Herman Gomes; o prefeito de Combinado, Dofim; o prefeito de Conceição do Tocantins, João Paulo; o prefeito de Taipas, Silvio Romério; os vereadores de Taipas, Ailon Cardoso, Manoel...

Com articulação de Olyntho, municípios recebem aparelho de ultrassom

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2021

O deputado Olyntho (PSDB) comemorou a chegada de 90 aparelhos de ultrassom que vão atender a demanda de 89 municípios do Tocantins. A cerimônia de entrega aconteceu nesta quinta-feira, 7, no auditório do Palácio Araguaia, onde o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, anunciou a entrega.Um dos municípios contemplados, é Lagoa da Confusão.  O deputado Olyntho e  o  prefeito de Lagoa da Confusão, Dr. Thiago  comemoram  a iniciativa. “Estes 90 aparelhos de ultrassom vão beneficiar oito regiões de saúde do Tocantins, atendendo a população. Estamos juntos...

Servidores da Assembleia levam mensagens de esperança a pacientes do Hospital de Amor

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2021

“Uma celebração à vida e ao amor”. Assim João Vitor Lopes dos Santos, médico do Hospital de Amor de Palmas, definiu a visita realizada ao local, na tarde desta quarta-feira, 7, por cerca de 40 servidores da Assembleia Legislativa. Durante a visita, os servidores compartilharam suas experiências no tratamento do câncer, com os profissionais e pacientes: tanto na unidade de Palmas quanto na de Barretos (SP). O grupo atua de forma voluntária pela construção e manutenção do hospital. Além da doação e a realização de eventos com vistas à arrecadação de fundos para a instituição, os voluntários...

Parlamentares estaduais participam da assinatura da MP do Executivo para instituir o Refis

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2021

O presidente da Assembleia Legislativa Antonio Andrade (União Brasil) e outros deputados estaduais participaram na tarde desta quinta-feira, 7, da solenidade de assinaturas de duas Medidas Provisórias: uma instituindo o Refis e outra garantindo a utilização de créditos do ICMS. Com as assinaturas, as MP’s devem seguir para apreciação na Assembleia Legislativa. “Sabemos da importância dessas medidas e iremos nos empenhar no processo de apreciação e votação delas”, disse Antonio Andrade, acrescentando: “o Tocantins está crescendo com o apoio dos deputados estaduais. Prezamos pela parceria sem...

Empréstimos a aposentados via telemarketing pode ser proibido no Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2021

Com vistas a proteger aposentados e pensionistas de possíveis golpes devido à vulnerabilidade em contratos de empréstimo, tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um projeto de autoria do deputado Cleiton Cardoso (PTC) que proíbe instituições financeiras e correspondentes bancários de realizar tais contratos via telemarketing. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta quarta-feira, dia 6.Para o autor, a medida visa proteger aposentados e pensionistas do assédio comercial de instituições financeiras por telemarketing, que induzem o...

Valderez prestigia inauguração e reforça compromisso com Segurança Pública na destinação de emendas

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2021

O Governo do Tocantins inaugurou o prédio Cidade da Polícia Civil, localizado na Quadra 202 Sul, em Palmas, nesta quinta-feira (07). O local centraliza as unidades administrativas e diversos serviços da Polícia Civil no Tocantins. Funcionarão no local a Delegacia Geral da Polícia Civil e suas diretorias da capital e do interior, além da Delegacia de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado e a superintendência da Polícia Científica.A deputada estadual Valderez Castelo Branco prestigiou o evento ao lado do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, do governador Mauro Carlesse,...

No aniversário do Estado, Valderez prestigia formatura de oficiais e inauguração no Palácio Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou da programação de aniversário dos 33 anos de criação do Tocantins, realizada pelo Governo do Estado, na noite desta terça-feira, 5. Ao lado do governador Mauro Carlesse, representantes de todos os poderes e demais autoridades, a deputada prestigiou a solenidade de formatura de policiais militares que participaram dos cursos de Habilitação de Oficiais da Administração, Músicos e da Administração da Saúde da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), além da inauguração da Galeria dos Governadores, no hall de entrada da ala sul do Palácio Araguaia.Ao...

Projeto propõe incentivos a criadores de pescados em tanques aéreos

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2021

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 6, projeto de lei do deputado Olyntho Neto (PSDB) que inclui na legislação estadual o fomento à criação de pescados no sistema de tanque aéreo.Com esse objetivo, a matéria pretende alterar a Lei Complementar nº 13, de julho de 1997, que dispõe sobre a regularização das atividades de pesca, aquicultura, piscicultura e proteção da fauna aquática.Olyntho propõe acrescentar o tanque aéreo aos benefícios alcançados pela...

Deputados prestigiam solenidade de formatura de policiais militares

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2021

Os deputados estaduais prestigiaram a solenidade de formatura de 218 policiais militares aprovados nos cursos de Habilitação de Oficiais da Administração, Músicos e da Administração da Saúde da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). Realizado na noite dessa terça-feira, dia 5, o evento coincidiu com a data de fundação do Estado do Tocantins.O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PSL), e a deputada Luana Ribeiro (PSDB) foram padrinhos dos formandos em Administração e Música, respectivamente. Ao saudar o governador Mauro Carlesse (PSL), Andrade...

Olyntho solicita Unidade do Corpo de Bombeiros para Guaraí

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2021

Nesta semana, em regime e urgência, o deputado Olyntho (PSDB) solicitou ao Governo do Estadual, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBM-TO), a implantação de um Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar no município de Guaraí, para garantir a prestação de socorro eficiente à população do município, em caso de emergência.No requerimento, o parlamentar ressalta a necessidade desse Batalhão em Guaraí, e solicita a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros apta a prestar ajuda, não somente dentro da cidade, mas também na região.“Guaraí ainda não possui uma Unidade...

Projeto de lei de Olyntho declara utilidade pública Associação dos Profissionais do Sistema Penitenc

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2021

Reconhecer e garantir benefícios às instituições que desenvolvem atividades de cunho social sem fins lucrativos em diversas setores em território tocantinense, foi a propostas apresentada pelo deputado Olyntho nesta semana na Assembleia Legislativa.O parlamentar apresentou o PL que declara utilidade pública a Associação dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Tocantins- PROSISPEN- TO. Para o parlamentar, "a referida associação merece o nosso reconhecimento por prestar relevantes serviços à comunidade. É uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos”.

Antonio Andrade faz homenagem a Polícia Militar durante cerimônia de formatura

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2021

A noite do dia 5 de outubro, data do aniversário de 33 anos do Tocantins, foi marcada por comemorações, entre elas a solenidade de formatura de policiais militares que participaram dos cursos de Habilitação de Oficiais da Administração, Músicos e da Administração da Saúde da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e inauguração da Galeria dos Governadores, no hall de entrada da ala sul do Palácio Araguaia.O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade, lembrou que o 5 de outubro é o dia da autonomia do Tocantins e uma data para homenagear aqueles que lutaram de forma direta pela causa....

Olyntho propõe dispensa de licenciamento ambiental, taxa de registro e outorga de água, aos piscicul

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2021

O deputado Olyntho, defensor da Lei Complementar 13 de 18 de julho 1997, apresentou o Projeto de Lei Complementar que inclui os piscicultores com áreas de até 5 hectares de lâmina d’agua em taque escavado, ou tanque aéreo.“O nosso objetivo é desburocratizar e fortalecer a aquicultura tocantinense, facilitando a criação de peixes em tanque no Estado do Tocantins”, destaca Olyntho.O parlamentar defende a dispensa da Licença Ambiental e outorga de água, bem como do pagamento de taxas de registro e outorga de água, devendo, obrigatoriamente, o produtor preencher o cadastro junto ao Naturatins. “Ficam...