Pesquisa Geral

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Requerido pelo deputado Luciano Oliveira (PSD) a criação de laboratórios agropecuário para Palmas Araguaína e Gurupi. As referidas reivindicações, bem como dezenas de outras solicitações, foram aprovadas pelos legisladores estaduais na sessão matutina desta terça-feira, 2.Luciano considera essencial que a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) tenha laboratórios agropecuários localizados em Palmas, Araguaína e Gurupi. Segundo ele, isso se dá em razão da inexistência de estabelecimentos dessa natureza, credenciados no Estado, sendo que as implantações nas cidades polos atenderão as...
A necessidade de uma campanha de orientação para os servidores das maternidades do Tocantins, sobre uma lei que facilita o acesso à Laqueadura e Vasectomia, foi solicitada pelo deputado Leo Barbosa (Republicanos). O requerimento do parlamentar, constante na ordem do dia, foi aprovado na sessão matutina desta terça-feira, 2.De acordo com a proposta, feita Executivo, o parlamentar quer que seja afixado nas maternidades, nas áreas comuns e de circulação de gestantes, placas informando sobre as mudanças das regras que devem ser obedecidas para a realização dos procedimentos de esterilização...
Durante sessão ordinária desta terça-feira, 02, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento para que seja implantado o programa de inclusão digital para instalação de pontos de acesso gratuitos à internet no Projeto de Assentamento Fazenda Reis, no Município de Itaguatins- TO.O parlamentar justificou que presente solicitação se dá pela relevância social e econômica que a inclusão digital representa nos dias atuais. "É importante destacar que nas áreas rurais e de comunidades tradicionais, como é o caso do Projeto de Assentamento Fazenda Reis, a falta de acesso à internet...
Combate à violência nas escolas e creches tocantinenses é tema de audiência pública nesta quinta-feira, 4, na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins). Presidido pela Comissão de Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, o evento contará com representantes da segurança e educação de todo o Estado, a partir das 9 horas, no plenário.“Não temos como ver a falta de segurança nas unidades de ensino olhando apenas para as escolas e creches. Esse debate envolve toda a sociedade”, declarou o presidente da Comissão de Educação, Marcus Marcelo (PL), que também presidirá...
A deputada estadual professora Janad Valcari (PL), apresentou nesta terça-feira, 02, na Assembleia Legislativa (Aleto), um Projeto de Lei que visa conceder isenção do pagamento de tarifa no transporte público estadual para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), nos dias de realização das provas.A parlamentar argumentou que o Enem é muito importante por ser uma ferramenta utilizada para obtenção do financiamento do FIES, como substituto ou complemento do vestibular convencional de universidades privadas e como requisito para obtenção de bolsas de estudos pelo programa ProUni...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), participou como convidada no último final de semana, do primeiro Simpósio de Neurodivergência e suas interfaces no Tocantins (1º SINITOC).Sem fins lucrativos, o projeto foi idealizado por profissionais da psicologia e de outras áreas da saúde com o objetivo de combater a desinformação sobre o tema das neurodivergências.A participação da deputada Janad Valcari foi muito importante, por ser uma parlamentar atuante nessa temática, tendo sempre defendido e apresentado proposituras importantes sobre as diversas formas de neurodivergência, tais como...
A Casa TEA, Clínica de Atenção à Criança Autista de Aliança do Tocantins, vai receber uma emenda no valor de R$120 mil reais para a aquisição de equipamentos, mobiliários e recursos terapêuticos. O valor foi destinado pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) e solicitado pelo líder político Dionne Aires. Segundo o secretário Municipal de Saúde de Aliança, Josiel Berticelli, a Clínica Casa TEA vai atender 22 crianças autistas e seus familiares, em sua maioria inseridos em baixa renda e dependentes do sistema único de saúde (SUS). “A Casa TEA visa proporcionar um trabalho multiprofissional,...
Na sessão de hoje (02) o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei que prevê a concessão de pensão especial para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), nível 3.Entre os requisitos para a obtenção da pensão especial, o beneficiado precisa estar morando no Tocantins há, no mínimo, dois anos e possuir renda familiar mensal inferior ou igual a dois salários mínimos.“Este pedido é para que elas tenham o direito de receber o benefício social pago mensalmente pelo governo do Tocantins, já que essas pessoas precisam de um suporte...
Os pedidos incluem a criação de um Programa de Reforma Habitacional para famílias em estado de vulnerabilidade, a recuperação e manutenção de rodovias importantes e a criação e instalação de laboratórios agropecuários nos municípios. O deputado estadual Luciano Oliveira teve sete requerimentos aprovados, nesta terça-feira, 02, na sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins para implementação de melhorias em diversas áreas do estado. Uma das principais solicitações do deputado é a criação do Programa de Reforma Habitacional para famílias em estado de vulnerabilidade. O objetivo é oferecer condições...

PL de Moisemar estabelece cotas para pessoas com perda auditiva

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2023

Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Moisemar Marinho (PSB) nesta terça-feira, 02, prevê a garantia do direito à acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência auditiva, por meio da promoção de medidas que facilitem o acesso à informação, comunicação e serviços públicos e privados.De acordo com a justificativa, a deficiência auditiva é uma condição que pode afetar significativamente a qualidade de vida das pessoas, dificultando a comunicação e o acesso à informação. “No estado do Tocantins, há uma população expressiva de pessoas com deficiência auditiva, que enfrentam dificuldades...

Deputado Jair Farias participa da XIX Cavalgada de Angico

Categoria: Notícias | Data: 01/05/2023

Deputado Jair Farias participa da XIX Cavalgada de Angico e destaca seu papel como parceiro da cidade no fortalecimento da cultura e do lazer no Tocantins.O deputado Jair Farias esteve presente na XIX Cavalgada de Angico, que ocorreu no último domingo, 30 de abril, na região do Bico do Papagaio, no estado do Tocantins. O evento foi organizado pela prefeitura, produtores e comunidade rural do município e faz parte de uma programação extensa do fim de semana, que contou ainda com a realização da Feira do Produtor e shows com artistas nacionais.A cavalgada atraiu dezenas de comitivas, cavaleiros e...

Deputado Jair Farias participa da XIX Cavalgada de Angico

Categoria: Notícias | Data: 01/05/2023

Deputado Jair Farias participa da XIX Cavalgada de Angico e destaca seu papel como parceiro da cidade no fortalecimento da cultura e do lazer no Tocantins.O deputado Jair Farias esteve presente na XIX Cavalgada de Angico, que ocorreu no último domingo, 30 de abril, na região do Bico do Papagaio, no estado do Tocantins. O evento foi organizado pela prefeitura, produtores e comunidade rural do município e faz parte de uma programação extensa do fim de semana, que contou ainda com a realização da Feira do Produtor e shows com artistas nacionais.A cavalgada atraiu dezenas de comitivas, cavaleiros e...
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) participou neste sábado, 29, juntamente com o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), das festividades em comemoração aos 27 anos de emancipação política do município de Barra do Ouro. A programação, que teve início no dia 26 de abril, contou com a inauguração de obras, missa, culto, shows, finais dos campeonatos municipais de futebol e futsal, além do tradicional corte de bolo junto com a população.Parceiro do município, Léo destinou emenda para contribuir com a realização dos eventos e destacou o seu compromisso com o desenvolvimento de Barra...
A capital recebe neste sábado (29) o segundo dia do 1º SINITOC -  Simpósio de Neurodivergência e suas interfaces no Tocantins. O projeto sem fins lucrativos é realizado no miniauditório do Ceulp Ulbra e reúne especialistas no assunto. O propósito do simpósio é levar informações de qualidade à comunidade na busca pelo combate a desinformação contra os neurodivergentes, como pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo, TDAH, dislexia, entre outros. A abertura do evento contou com a participação do deputado estadual Eduardo Mantoan. “Como representante do povo tocantinense, entendo que é...
Com o objetivo de aperfeiçoar o processo de ensino e aprendizagem na rede estadual de ensino, o deputado estadual Fabion (PL), participou, nesta quinta-feira, (27), no Colégio Dom Orione e na Escola Estadual Indígena Mantyk, na aldeia São José em Tocantinópolis, juntamente com o secretário de Estado da Educação, Professor Fábio Vaz, da entrega de chromebooks e kits de laboratórios de química, física e biologia.Os equipamentos beneficiarão 2.820 estudantes de 19 unidades de ensino da Diretora Regional da Educação de Tocantinópolis (DRE). Os investimentos do Governo do Tocantins em tecnologia fazem...
Devido à publicação da Medida Provisória nº 10, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, que concede 5,93% referente a data-base, na remuneração, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) parabenizou a gestão e comemorou a valorização dos servidores."A efetivação deste direito demonstra a responsabilidade e respeito que o governo do Estado trata os servidores. A medida contempla e atende o pedido de todos os Sindicatos e estamos avançando nas pautas que envolvem os servidores públicos", frisou Moisemar.Além disso, o parlamentar destacou que a pauta da Reforma...
Preocupado com a qualidade do ensino médio no Tocantins após a reforma, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), deputado Amélio Cayres, participou da Audiência Pública sobre o novo Ensino Médio na tarde desta quinta-feira, 27, no Plenário da Casa.O novo Ensino Médio começou a ser implementado no ano passado em escolas públicas e privada e participaram do debate representantes de órgãos e entidades educacionais públicas e privadas de todo o Estado, além de professores, estudantes e sociedade civil. A Audiência foi requerida pelo presidente presidente da Comissão de Educação, Cultura...
"Essa é uma questão de saúde pública que não pode mais ser adiada", comentou a deputada Vanda Monteiro (União Brasil) após o Ministério Público do Tocantins relatar necessidade da construção do hospital municipal de Palmas e a sobrecarga do Hospital Geral da capital (HGP). A deputada ainda destacou que na Assembleia já apresentou diversos requerimentos solicitando do Governo estadual a formalização de uma parceria junto à prefeitura para a construção, funcionamento e manutenção do hospital. Vanda enfatizou que "a falta do hospital de Palmas sobrecarrega o HGP que não suporta sozinho absorver a...
Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou um requerimento para que seja instituído o auxílio alimentação e vale transporte para todos os servidores públicos do Estado do Tocantins, sejam eles efetivos ou contratados temporários.Conforme justificativa, o objetivo proporcionar uma melhor qualidade de vida para todos os servidores públicos do Estado do Tocantins, garantindo o acesso a uma alimentação adequada e transporte digno para o deslocamento até o local de trabalho. “A concessão do auxílio alimentação é permite a aquisição...
A primeira audiência pública do Estado para discutir o Novo Ensino Médio lotou o plenário da Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins) nessa quinta-feira, 27, véspera do Dia Mundial da Educação, comemorado nesta sexta-feira, 28. Proposto pelo deputado estadual e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Marcus Marcelo (PL), o evento reuniu centenas de estudantes, professores, deputados e representantes do Ministério Público, Senado e da Educação de todo o Estado.Para Marcus Marcelo, que presidiu a audiência, o debate foi positivo e ouviu todas as partes. “A audiência deu voz a todos,...