Pesquisa Geral

Em vigor, lei de Luana Ribeiro proíbe cobrança de valores adicionais a alunos com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2022

Publicada esta semana, proposta da deputada estadual Luana Ribeiro que impede instituições de ensino do Tocantins a cobrar taxas extras para alunos com deficiênciaA Lei nº 3.957, apresentado pela deputada Luana Ribeiro em 2019, foi sancionado pelo governador esta semana, segundo a lei ficam proibidas as cobranças de taxa de reserva ou sobretaxa ou a cobrança de quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação de matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de síndrome de down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes nas instituições de ensino do Tocantins.A...

Região Sul: Vilmar comemora ordem de serviço para recuperação da TO-070 e da TO-373

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2022

O deputado Vilmar (Solidariedade) comemora a ordem de serviço assinada esta semana pelo governador Wanderlei Barbosa para o início da recuperação da TO-070, entre Formoso do Araguaia e Dueré. O trecho possui 61 quilômetros e encurta o acesso à capital em cerca de 50 quilômetros.No último dia 17 de maio, Vilmar apresentou requerimento na Assembleia solicitando a recuperação da rodovia, destacando se tratar de reivindicação dos moradores da região e também uma solicitação do vereador Josafá, de Formoso, que é parceiro do deputado Vilmar, e juntos pediam a união de forças para sanar o problema de...

“Dia Histórico”, celebra Vilmar com ordem de serviço para recuperação da TO-164 e TO-336

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2022

Nesta sexta, 24, a região central do Estado, onde o deputado Vilmar (Solidariedade) possui bastante representatividade, recebeu o anúncio de importantes benefícios.Em Colméia, pela manhã, foi assinada a ordem de serviço para recuperação do trecho de 23,4 quilômetros da TO-164, ligando Colméia a Itaporã. “Uma obra que lutamos muito para acontecer e há muito tempo aguardada por todos”, comentou o parlamentar.Durante o evento, Vilmar destacou o carinho e a sensibilidade que o  governador Wanderlei Barbosa tem tido com as demandas da região, citando a liberação das emendas de sua autoria liberadas...

Só no primeiro semestre de 2022, Jorge Frederico já destinou mais de meio milhão para Filadélfia

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2022

A parceria e o compromisso firmados pelo Deputado Jorge Frederico (Republicanos) com o município de Filadélfia já renderam bons frutos. Somando apenas dos últimos meses, o parlamentar já destinou, mais de meio milhão de reais em emendas para atender as diversas áreas, saúde, segurança, assistência social e infraestrutura. Na Saúde, para o Distrito de Bielândia, em 2019, Filadélfia recebeu o pagamento de R$ 87.300,00, destinado por Jorge Frederico para a aquisição de uma ambulância. O Fundo Municipal de Saúde também foi beneficiado com a emenda no valor de R$ 115.000,00 para a aquisição de veículo.Outra...

Piraquê recebe do deputado Issam Saado mais de R$ 300 mil em emendas parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2022

A infraestrutura e o entretenimento do município de Piraquê foram dois segmentos que contaram com a atenção e o aporte financeiro do deputado Issam Saado (Republicanos).O município administrado pelo prefeito, Silvino Oliveira de Sousa (Neto S.O.S), recebeu um montante para restauração e ampliação da rede de iluminação no valor de R$ 150 mil, verba advinda de emenda parlamentar. O entretenimento local, dentre eles a cavalgada, também foi contemplada com um montante de R$153.750 mil (centro e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais)Além destes benefícios, a comunidade também foi...

Olyntho e o prefeito Paulo Macedo dão início à pavimentação das principais ruas de Cachoeirinha

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2022

O deputado Olyntho (Republicanos) esteve na manhã da quarta-feira, 22, na cidade de Cachoeirinha. Ao lado do prefeito Paulo Macedo e dos vereadores deram o ponta pé inicial na maior empreitada de obras de infraestrutura da história do município. A pavimentação asfáltica em CBUQ, que contemplará as principais ruas e avenidas da cidade.As obras serão realizadas com recurso proveniente do Programa do Governo do Estado, para Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, no valor de mais de R$ 2 milhões. “A comunidade de Cachoeirinha agradece ao deputado Olyntho e ao Governo do Estado. Estamos...

Saúde e ação social de Goiatins são beneficiadas com emendas parlamentares do deputado Issam Saado

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2022

Os compromissos do deputado Issam Saado (Republicanos) com o cidadão tocantinense vai além das siglas partidárias. Nesse sentido, o parlamentar tem trabalho para atender, dentro do possível, as principais demandas das comunidades.Para o município de Goiatins, localizado na região do Bico do papagaio, o deputado Issam Saado, já encaminhou aporte financeiro para atender demandas de serviços essenciais como a saúde, educação e ação social.Com o objetivo de promover um melhor atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS), o município foi beneficiado, por meio de emendas parlamentares do deputado...

Olyntho trabalha para reformulação do Código Tributário do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2022

Em reunião com representantes de Distribuidoras Atacadistas, deputado discute com secretário da Fazenda a reformulação e modernização do Código Tributário no Estado.Autor do Projeto de Lei que propõe a reformulação do Código Tributário do Estado do Tocantins, o deputado Olyntho (Republicanos) esteve na manhã da quinta-feira, 23, reunido com os membros da Associação de Distribuidores e Atacadistas do Tocantins (ADAT), discutindo a proposta com o secretário Estadual da Fazenda, Júlio Edstron e a equipe técnica da Pasta.Os empresários do ramo alimentício solicitam a modernização das leis tributárias...

Retirada da vacinação contra febre aftosa é debatida em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2022

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizou na manhã desta quinta-feira, 23, audiência pública na qual foi debatido o Plano Estratégico 2017-2026, referente ao Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa. O objetivo do Parlamento e da Adapec com o evento foi o de realizar uma das etapas necessárias para a retirada da vacinação contra a doença no Estado.A audiência pública foi viabilizada pelo presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (Republicanos), atendendo a solicitação da própria Adapec. "O tema debatido é de grande importância para a sociedade, e um...

Repasses ao Fundo de Emendas Parlamentares serão mensais

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2022

Os deputados reuniram-se nessa quarta-feira, 22, e votaram projetos que alteram a lei sobre o Fundo de Recursos de Emenda Parlamentar e reconhecem a utilidade pública de uma instituição de Palmas.Com a alteração, o repasse deixará de ser bimestral para tornar-se mensal, e à razão de 1/12 do montante previsto no orçamento público ou em percentual maior, desde que haja disponibilidade orçamentária.O projeto prevê ainda que a transferência deverá acontecer até o 15º dia do mês subsequente. O projeto é de iniciativa do deputado Amélio Cayres (Republicanos) e outros parlamentares.Os deputados também...

Aleto realiza audiência pública sobre Plano Estratégico 2014-2026

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2022

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realiza na manhã desta quinta-feira, 23, audiência pública para tratar do tema Plano Estratégico 2014-2026, referente ao Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa.Viabilizada pelo presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (Republicanos), a realização da audiência leva em consideração a oportunidade de debater e discutir assuntos de relevante interesse público. "O tema a ser debatido é de grande importância para a sociedade", justificou o presidente.O Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da...

Antonio Andrade participa da abertura do 1º Seminário de Prevenção do Câncer em Cabeça e Pescoço

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos) participou na manhã desta quarta-feira, 22, da abertura do 1º Seminário de Prevenção do Câncer em Cabeça e Pescoço. O evento que está sendo realizado no auditório da Assembleia Legislativa e terá como tema “Abordagem Multidisciplinar”.Andrade elogiou a realização do evento, e disse saber que muitas dúvidas sobre a doença serão esclarecidas nas palestras a serem ministradas. O chefe do Legislativo autorizou a filmagem de todo seminário para que as informações sejam retransmitidas pela TV...

Deputada Claudia Lelis requer instalação de delegacia da Mulher em Formoso do Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2022

A deputada estadual Cláudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta quarta-feira,22, a instalação da delegacia especializada em crimes contra as mulheres em Formoso do Araguaia, na região do Vale do Araguaia. O requerimento solicita que a delegacia seja composta por equipe multidisciplinar com psicóloga e assistente social, além da equipe da Polícia Civil. A parlamentar também solicitou que o Governo instale imediatamente uma “sala rosa”, espaço dentro da estrutura da delegacia de Formoso para atender os casos de violência doméstica, naquele município.Claudia Lelis lembrou que os casos de violência...

Solicitação de Vanda Monteiro é atendida e Governador anuncia construção de escola em Buritirana

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2022

"É uma alegria sem tamanho, uma conquista minha como parlamentar e do povo por confiar em nosso trabalho", destacou a deputada Vanda Monteiro (UNIÃO), na manhã desta quarta-feira, 22,  após a assinatura da autorização da construção da Escola Estadual de Buritirana, distrito de Palmas. Durante discurso, Vanda Monteiro lembrou a apresentação e aprovação de inúmeros requerimentos, a articulação junto ao Governo do Tocantins e diálogo direto com as famílias de Buritirana. "A construção da escola no distrito foi meu primeiro requerimento apresentado na Assembleia e confesso que vejo nesta data um sonho...

Entre 2019 e 2022 Pau D’arco recebeu do deputado Issam Saado emendas no valor de R$ 870 mil

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2022

O trabalho do deputado Issam Saado (Republicanos) pelo Tocantins a fora não para. Por meio de emendas parlamentares, projetos e outras solicitações ele tem levado benefícios para diversos setores dos municípios dentre eles, saúde, educação e infraestrutura, principalmente, de vias públicas e rodovias. Para a aquisição de medicamentos, foram destinados R$ 200 mil entre os anos de 2019 e 2022. Ainda para a saúde, o município foi contemplado com R$ 120 mil para a aquisição de um raio-x.Para a pavimentação asfáltica foi enviado para o município um montante de R$ 250 mil, obra que será realizada...

Muricilândia ganha reforço do deputado Issam Saado com emendas parlamentares no valor de R$ 530 mil

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2022

Durante seu trabalho no Parlamento, o deputado Issam Saado (Republicanos) tem voltado seu olhar para as prioridades dos municípios, como educação, saúde e infraestrutura.Dentre os municípios já contemplados, está Muricilândia localizada ao norte do Estado. Em 2019 foram destinados para o município emendas no valor de R$ 300 mil.  Desse montante, R$ 100 mil foi para a aquisição de uma ambulância e R$ 200 mil para a reforma da Escola Municipal.Em 2020, os benefícios para a educação tiveram continuidade. O deputado, também por meio de uma emenda parlamentar, no valor de R$ 100 mil, contribuiu com...

Atendendo pedido de Olyntho, governador autoriza recuperação de rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2022

Foi assinada a Ordem de Serviço para início das obras de conservação e manutenção da TO-374 (Entroncamento TO-080, Marianópolis/ Entroncamento TO-255, Lagoa da Confusão), importantes rodovias para o agro na região do cantão.Na tarde desta terça-feira, 21, o deputado esteve em Lagoa da Confusão ao lado do prefeito, Dr. Thiago Soares, do governador, Wanderlei Barbosa e do vereadore Di e o vice Salu, para a assinatura da ordem de serviço para início das obras de conservação e manutenção da TO-374 (Entroncamento TO-080, Marianópolis / Entroncamento TO-255, Lagoa da Confusão).O deputado Olyntho...

Aprovada proposta de adequação da Estrutura do Detran

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2022

Foi aprovada em dois turnos de votação nesta quarta-feira, 22, o projeto de conversão da Medida Provisória Nº 10, que trata da organização da Administração Direta e Indireta do poder Executivo.A proposta adequa os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO) para aprimorar a estrutura operacional e melhor atender a população.As mudanças também têm o propósito de prestar agilidade no serviço ao público em razão do aumento da demanda e intenso fluxo de pessoas atendidas diariamente no órgão. Outra finalidade é dar celeridade aos processos de licitação, fiscalização,...

Com emenda do deputado Valdemar Júnior, o Cras de Lagoa da Confusão irá adquirir novo veículo

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2022

O deputado estadual Valdemar Júnior, destinou emenda parlamentar no valor R$100 mil, para Lagoa da Confusão, para a compra de um veículo para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade.O dinheiro já está na conta da prefeitura, que será responsável pela compra do veículo destinado ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que é vinculado à Secretaria de Assistência Social do município. “O nosso objetivo é ajudar Lagoa da Confusão no fortalecimento das ações sociais. O veículo vai atender as demandas do Cras, garantindo o desenvolvimento dos trabalhos de atendimento...

Hospital de Porto não suporta a demanda e precisa ser elevado a Porte 3, afirma Prof. Júnior Geo

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2022

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) solicitou ao governo do Estado, a reestruturação e organização do Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN) para elevação de porte 2 para porte 3. Requerimento nesse sentido foi enviado à Secretaria de Estado da Saúde.Demanda maiorDe acordo com o parlamentar, a atual estrutura do HRPN não tem conseguido suportar a demanda dos 13 municípios da região Amor Perfeito e seus distritos visto ser insuficiente para desempenhar a assistência necessária de saúde à população.Mais leitos“Os hospitais de porte 3 dispõem de 151 a 500 leitos, atendendo...