Pesquisa Geral

Agrotins: Amélio destaca apoio da Assembleia ao agro tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2024

O presidente Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), destacou nesta quarta-feira, 15, durante a abertura da Agrotins, o empenho dos deputados no sentido de fortalecer o agronegócio tocantinense.Como exemplo, Amélio citou a criação e implantação das Frentes Parlamentares do Agronegócio e da Agroindústria, presididas pelos deputados Gutierres Torquato (PDT) e Eduardo Fortes (PSD), respectivamente.O presidente também destacou a atuação do Governo do Estado e do Poder Legislativo para discutir e aprovar projetos que garantam segurança jurídica ao setor produtivo...

Deputado Nilton Franco entrega Comenda de Mérito do Agronegócio para Raquel Ogawa

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2024

Nesta quarta-feira, 15, o deputado Estadual Nilton Franco (Republicanos) homenageou a empresária da Agropecuária e Vice-Prefeita de Paraíso, Raquel Ogawa, com a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins.A Comenda do Mérito do Agronegócio foi instituída por meio da Resolução nº 311, de 27 de março de 2014 pela Assembleia Legislativa e é concedida a pessoas ou entidades que tenham, através de suas ações pesquisas ou trabalhos desenvolvidos, contribuição de forma relevante para o fomento do agro na região.O parlamentar destacou a importância da vice-prefeita para o meio rural de Paraíso...

Vilmar homenageia agropecuarista pioneiro com a comenda do Agro

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2024

Antônio Machado Fernandes, 70 anos, pioneiro no ramo agropecuarista do Tocantins, na região de Paraíso do Norte, quando a região ainda pertencia ao Estado de Goiás, é o homenageado do deputado Vilmar (Solidariedade) com a Comenda de Mérito do Agronegócio deste ano.A solenidade de entrega da Comenda, promovida pela Assembleia Legislativa, ocorreu na tarde desta quarta, 15, no auditório do Sebrae instalado na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins).A homenagem realizada pelos deputados estaduais é respaldada pela Resolução nº 311/2014, com a finalidade de “contemplar pessoas...

Aleto lança ação para coletar doações para o Rio Grande do Sul

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aderiu à campanha “Tocantins pelo Rio Grande do Sul” e abriu um ponto de coleta de arrecadação de doações para atendimento das necessidades do povo gaúcho.A ação mobiliza servidores e população em geral para doações de itens de higiene pessoal, itens de limpeza geral, cobertores, agasalhos, alimentos não perecíveis e rações para cães e gatos.Os donativos devem ser entregues na sede do Poder Legislativo Estadual até a próxima quarta-feira, 22.De acordo com a Direção Geral da Aleto, a iniciativa atende a um requerimento da deputada Vanda Monteiro...

Agrotins 2024: Amélio Cayres destaca trabalho da Aleto pelo fortalecimento do agro

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2024

Durante a abertura da 24ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024) na manhã desta quarta-feira, 15, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), enfatizou o apoio da Casa de Leis para o fortalecimento do agro no Tocantins. “A Assembleia tem sido parceira do agronegócio deste Estado, com a criação da Frente Parlamentar da Agroindústria e a do Agronegócio, que debatem temas de grande interesse público. Feliz em fazer parte de uma Assembleia que tem votado leis para facilitar a vida dos produtores. Agora trouxemos...

Valdemar Júnior destaca a importância da Agrotins para o setor produtivo

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2024

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), acompanhado do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e demais autoridades, participou na manhã desta quarta-feira, dia 15, da abertura oficial da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024) no Parque Engenheiro Agrônomo Mauro Medalha, em Palmas.A Feira, que é o maior evento da região norte do país voltado ao agronegócio, traz uma série de oportunidades para o setor. Lá, os visitantes podem contar com uma programação que inclui palestras, oficinas, além de comércio e exposições de máquinas, equipamentos, animais, restaurantes...

Aleto entrega Comenda de Mérito do Agronegócio nesta quarta na Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza às 15h desta quarta-feira, 15, a solenidade de entrega da Comenda de Mérito do Agronegócio. O evento, que visa homenagear representantes do Agro, será no auditório do Sebrae, instalado na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins).A ser entregue pelos deputados, a Comenda é respaldada pela Resolução nº 311/2014, com a finalidade de “contemplar pessoas ou entidades que, através de suas ações, pesquisas ou trabalhos desenvolvidos, tenham contribuído de forma relevante para o fomento do agronegócio do Estado do Tocantins”.Homenageados-...

Deputada Vanda Monteiro anuncia emenda parlamentar de R$ 50 mil para 6° BPM em Taquaralto

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2025

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) anunciou a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para o 6º Batalhão da Polícia Militar de Taquaralto, região sul de Palmas. O anúncio do recurso foi feito nesta segunda-feira, 13, durante visita do vereador Márcio Reis (PSDB) ao Batalhão. De acordo com a deputada Vanda, os recursos serão utilizados em melhorias para o Batalhão e ainda em uma campanha específica sobre violência contra a mulher. “É uma alegria poder contribuir com a segurança pública da nossa capital, prevenção e conscientização sobre a violência contra a mulher....

Wiston Gomes propõe PL para conscientizar a população sobre o crime de maus-tratos de animais

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2024

Na última sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Wiston Gomes (PSD) propôs um Projeto de Lei (PL) sobre a obrigatoriedade de fixação de placa nos estabelecimentos que especifica sobre ser crime praticar maus-tratos, abusos e abandono de animais. O PL prevê que os estabelecimentos agropecuários, as clínicas veterinárias, os “pet shops”, os hotéis de animais, os centros de zoonoses e os locais que comercializem alimentos, medicamentos e insumos animais devem expor, em local visível ao público, informações sobre ser crime praticar maus-tratos, abusos e abandono...

Wanderlei e Vilmar entregam reforma e ampliação de Colégio em Colmeia

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2025

Na celebração dos 44 anos de Colmeia, comemorados nesta terça, 14, o município recebeu a entrega da reforma e ampliação do Colégio Estadual Serra das Cordilheiras, obra com investimento de mais de R$ 2,5 milhões do Governo do Estado, requerida pelo deputado estadual Vilmar (Solidariedade), parlamentar com forte representação e atuação na região.O governador Wanderlei Barbosa esteve presente na cidade para entrega da benfeitoria, ao lado de Vilmar, do prefeito Joctã, vereadores, secretários municipais, lideranças e a comunidade escolar.As melhorias na infraestrutura da escola era uma reivindicação...

Frente Parlamentar da Aleto institui grupos de estudo para tratar questões do agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2024

A instituição de Grupos de Estudos, a fim de pesquisar, discutir, avaliar e elaborar uma minuta de resolução aos principais entraves e problemas que atualmente atingem o Agronegócio. Essa foi a principal definição decorrente da reunião da Frente Parlamentar da Agroindústria (FPA) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), realizada na tarde desta segunda, 13.A instituição dos Grupos de Estudo – um de Pesquisas, um Jurídico e outro com os produtores rurais - foi feita pelo presidente da FPA, deputado Eduardo Fortes (Cidadania), após explanação dos participantes: representantes do setor produtivo...

Emenda de Amélio Cayres possibilita pavimentação do povoado Vila Dezesseis, em Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2024

“É uma alegria muito grande participar desse dia que sonhamos há mais de 30 anos, ver o povoado todo calçado, organizado”, disse o deputado estadual Amélio Cayres, durante a assinatura da Ordem de Serviço para pavimentação em bloquetes das ruas do povoado Vila Dezesseis, em Augustinópolis, pelo prefeito Antônio do Bar. O evento ocorreu neste sábado, 11, com participação de vereadores, lideranças e comunidade.Em sua fala, Amélio lembrou que há mais de 30 anos esteve no mesmo lugar em uma inauguração e que, já naquela época, a população sonhava com a pavimentação da Vila. “Nós lutamos, conseguimos...

Plano anual da Frente Parlamentar da Agroindústria será elaborado nesta segunda

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2024

A elaboração do plano de ações para o ano de 2024, da Frente Parlamentar da Agroindústria (FPA) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), está marcada para às 14h30 desta segunda-feira, 13, na sala de reuniões da Presidência da Casa de Leis.O presidente da FPA, deputado Eduardo Fortes (PSD), distribuiu convites para representantes dos segmentos ligados direta e indiretamente ao setor da agroindústria para participar da reunião, que dará início às atividades da Frente Parlamentar no corrente ano.A meta principal do colegiado é a elaboração do plano anual de ações que deverá ser composto...

Léo Barbosa destina R$ 300 mil para a reforma da quadra de esportes do Povoado Mansinha, em Rio Sono

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2024

O deputado Léo Barbosa destinou uma emenda parlamentar de R$300 mil reais para a reforma da quadra de esportes do Povoado Mansinha, localizado no município de Rio Sono -TO. O recurso será aplicado na revitalização do piso, bancos, troca das grades de proteção e traves de gol, pintura e melhorias na iluminação.Barbosa destaca que a reforma é uma demanda antiga dos moradores e que após a revitalização, o espaço ficará mais seguro e confortável para atender a comunidade. “Fiz um compromisso com os moradores da Mansinha de contribuir com a revitalização da quadra, que é um espaço utilizado não só para...

Plenário aprova proposta que cria delegacias e concede indenização para servidores do Estado

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 8, o projeto de conversão da Medida Provisória nº 10 que institui indenizações para servidores públicos do Executivo e cria novas delegacias em Miracema e Pedro Afonso. As indenizações variam de 30% a 40% do vencimento ou subsídio do cargo em comissão para ocupantes em funções de chefia, direção e assessoramento na Administração Pública.A proposta altera a lei nº 3.421 de 2019 que dispõe sobre a organização direta e indireta do Poder Executivo e trata das alterações do artigo 22-A. O dispositivo institui a indenização referente...

Claudia Lelis destina R$ 300 mil para reforma do estádio de Colinas

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) destinou emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para reforma do Estádio Municipal José Wilson Alves Ferreira, conhecido como Bigodão, em Colinas do Tocantins. A emenda será para reforma e drenagem do campo de futebol, além de outras melhorais. O pedido foi do vereador Vereador Fernando Sousa (UB) e do secretário de esportes de Colinas, José Nagru.A deputada Claudia, que é incentivadora e apoiadora do esporte e da cultura no Tocantins, destaca que a destinação de recursos de suas emendas parlamentares, irão contribuir para melhoria das atividades...

Aprovado PL de Olyntho que amplia benefício fiscal em carro novo para PcDs

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 8, em duas fases de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 688/2024, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que amplia o benefício fiscal concedido à pessoa com deficiência para a compra de automóvel com isenção parcial do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no Tocantins. A propositura aumenta, de R$ 70 mil para R$ 120 mil, o valor máximo do veículo para a isenção do IPVA previsto no Código Tributário estadual, possibilitando que PcDs possam adquirir carros mais confortáveis, tecnológicos e adaptáveis às suas necessidades.“O...

Aprovado PL do deputado Luciano Oliveira que isenta IPVA para veículos com mais de 15 anos

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

A proposta visa beneficiar proprietários desses veículos no Tocantins, e já é uma realidade em outros estados do país.Na última sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei nº 500/2023, de autoria do deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), foi aprovado com o intuito de proporcionar isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com mais de 15 anos de uso. Essa iniciativa visa aliviar o ônus financeiro dos proprietários de automóveis mais antigos no estado.Originalmente, o texto do projeto de lei propõe uma alteração no inciso XIX...

Deputados aprovam projetos que beneficiam empreendedores e PcD

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

Em noite de votação, nesta quarta-feira, 8, os deputados aprovaram quatro matérias que beneficiam públicos diversos por meio de alterações ao Código Tributário do Estado do Tocantins. Entre elas, a Medida Provisória nº 1/2024, que estende a isenção do ICMS cobrado de micros e pequenas empresa, e de microempreendedores individuais. Com a aprovação, os beneficiados terão isenção de 75% até o fim deste ano, de 50% em 2025, e de 25% em 2026. Embora a MP altere o atual Código Tributário para definir novos prazos, as isenções nele previstas têm sido prorrogadas desde 2012.Os deputados aprovaram...

Wiston Gomes apresenta Projetos de Lei voltados para as mulheres na área da saúde e do agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

O deputado Wiston Gomes (PSD) propôs Projeto de Lei (PL) que institui a Política Estadual de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. O projeto busca levar informações adequadas sobre os sintomas, proporcionar assistência física e emocional, assegurar uma transição que não seja demasiadamente desgastante para a mulher e assim contribuir para garantir o direito à saúde em sua plenitude.Outro PL apresentado pelo deputado institui o Dia Estadual da Mulher no Agronegócio, a ser comemorado anualmente no dia 15 de outubro, e dá outras providências.O agronegócio é um dos pilares...