Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) avaliou como “uma resposta positiva ao tocantinense” a audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira, 23, no plenário da Aleto (Assembleia Legislativa) sobre as tarifas cobradas na conta de água dos moradores atendidos pela BRK Ambiental no Estado. De acordo com o parlamentar, autor do requerimento que pede a revisão das tarifas na Casa, a sensibilização do governador Wanderlei Barbosa de antecipação do estudo foi o primeiro passo para se ter um valor justo.“O governador esteve presente à audiência, isso mostra sua sensibilidade, além disso...
O deputado estadual Gipão colocou em destaque, nesta quarta-feira (22), seu reconhecimento aos profissionais da Polícia Civil do Tocantins pelos relevantes trabalhos prestados à população, requerendo a promoção de policiais por ato de bravura, assim como já ocorre com policiais militares.O parlamentar defendeu que a medida é amplamente aplicada no país, mas que conta com legislações próprias a depender de cada estado.Ele ainda afirmou que ter seu mérito reconhecido de forma legal, ao realizar uma ação que muitas vezes ultrapassa os limites das atividades funcionais, é um direito legítmo da categoria...
Com quase quatro horas de debate, a audiência pública sobre a revisão tarifária de água pela concessionária BRK Ambiental finalizou com uma solicitação e encaminhamento do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos). O chefe do Legislativo, que presidiu o evento, pediu à Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR) que proceda, no prazo máximo de 60 dias, com uma auditoria especializada sobre o valor da tarifa da água e formas de diminuir o alto valor pago pela população.“Precisamos que a ATR contrate uma auditoria...
O Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e presidente da Comissão do Concurso, Alcir Raineri, juntamente com o diretor Geral da Casa, Irisfran de Sousa Pereira, realizaram nesta quinta-feira, 23, uma reunião com representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O encontro teve como foco a publicação do edital do concurso, prevista para ocorrer na próxima semana.No encontro com técnicos da banca, conforme destacado por Irisfran, foram abordados os últimos detalhes do edital, a exemplo da data de aplicação das provas. Ele ressaltou que a visita à sede da FGV foi determinada...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou juntamente com o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos) da assinatura do acordo do Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero no Tocantins. Também estavam presentes os secretários de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis; da Agricultura e Pecuária, Jaime Café; e do presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme. O evento foi nesta quinta-feira, 23, em reunião no Palácio Araguaia. O Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero tem como objetivo estabelecer “uma aliança sólida” entre Estado e...
Duas emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) foram aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins na tarde quarta-feira, 22. Ambas as proposituras referem-se a área de infraestrutura, sendo que a primeira contempla realização de estudo técnico para pavimentação da TO-403, entre Sampaio e o balneário Tiraressaca. Já a segunda emenda incluída no orçamento anual prevê a reforma do Aeroporto de Araguatins.“Foi uma tarde bastante movimentada com a aprovação desta matéria importante para a população e para nós,...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) participou na manhã desta quinta-feira, 23, de uma audiência pública que discutiu a cobrança das tarifas de água e esgoto em Palmas e municípios do interior. A audiência aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa, representantes da BRK e Agência Tocantinense de Regulação (ATR), além de demais autoridades estaduais e municipais.Na audiência, a parlamentar levantou questionamentos sobre as diversas reclamações em torno das tarifas que são cobradas e a qualidade da água que...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) foi o parlamentar que mais apresentou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2024). De um total de 144 emendas apresentadas, 46 foram de autoria do parlamentar, e destas, ele obteve a aprovação de 29 emendas. A votação aconteceu durante sessão, na noite desta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Os benefíciosDuplicação e recuperação de rodovias; realização de concursos públicos; investimentos em saúde e educação, além de serviços públicos estão entre as emendas de Geo que foram aprovadas. ConcursosO...
A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 foi aprovada na noite desta quarta-feira, 22, e conta com emenda aditiva da deputada estadual Vanda Monteiro (UB). O orçamento previsto do governo estadual será de R$ 14,5 bilhões que serão aplicados em diversas áreas da administração pública.A deputada propôs em sua emenda aditiva, a implantação de duas Delegacias Especialistas no Atendimento à Mulher, sendo uma em Araguaína e outra na região do Bico do Papagaio. Como presidente da Comissão da Mulher estou imensamente feliz em incluir essa prioridade e garantir as nossas...
O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) participou nesta quinta-feira, 23, da audiência pública sobre a regulação e a regulamentação das tarifas e dos serviços prestados pela BRK Ambiental.Com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a audiência realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) discutiu principalmente a questão tarifária cobrada pela concessionária, que atende 46 municípios tocantinenses. Durante a sua fala, o deputado Mantoan focou na importância de apontar soluções eficazes para que a população tenha garantido o direito de acesso ao serviço essencial...
O projeto de Lei da deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentado em regime de urgência na Assembleia, requer que o Governo do Estado, faça a substituição gradual de sirenes e sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei requer que estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado poderão optar pela substituição dos sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos com autismo para evitar incômodos sensoriais ou risco de pânico. A deputada Claudia destacou a importância reduzir...

Deputados aprovam LDO com receita prevista em 14,5 bilhões

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2024) na noite desta quarta-feira, 22, com receita prevista de R$ 14,5 bilhões.A aprovação incluiu 80 emendas, do total de 149 apresentadas pelos deputados. Elas devem ser incluídas dentro da receita de R$ 14,5 bilhões prevista pelo Poder Executivo para o próximo ano.“O Governo trouxe uma LDO bem elaborada, porém, nós deputados exercemos nosso direito e apresentamos emendas”, esclareceu o relator da matéria, deputado Olyntho Neto (Republicanos). “Incluímos emendas para a conclusão...
O município de Aliança do Tocantins recebeu nesta terça-feira, 21, uma emenda parlamentar no valor de R$120 mil reais, destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) para a estruturação da Casa TEA - Clínica de Atenção à Criança Autista de Aliança. O recurso foi solicitado pelo líder político Dionne Aires e será utilizado na aquisição de equipamentos, mobiliários e recursos terapêuticos.Segundo o secretário Municipal de Saúde de Aliança, Josiel Berticelli, a Clínica Casa TEA vai atender 22 crianças autistas e seus familiares, em sua maioria inseridos em baixa renda e dependentes...
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) teve cinco emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024 aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins.Contemplando todas as áreas, especialmente a saúde, foi aprovada a emenda que refere-se a atualização de 1,2% para 1,5% da receita corrente líquida do Projeto de Lei Orçamentária para 2024. “Estou atento às necessidades do povo tocantinense e essas emendas representam um grande passo para que os principais entraves ao desenvolvimento do Estado sejam solucionados”, afirmou Mantoan. Entre as emendas...
Em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 22, a Assembleia Legislativa (Aleto) aprovou por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024, com 79 emendas aditivas propostas pelos parlamentares. A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou oito emendas e teve cinco aprovadas e comemorou a inclusão de importantes obras no orçamento estadual para o próximo ano. “A LDO é onde colocamos a prioridades e demandas que recebemos dos nossos municípios, dos nossos prefeitos e estou muito feliz de ter conseguido colocar obras importantes que o Tocantins. Tenho certeza que...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 22, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. Antes de chegar ao Plenário, a norma, responsável por orientar a construção do orçamento anual, foi discutida na Comissão de Finanças, onde recebeu parecer favorável do relator, o deputado Olyntho Neto (Republicanos), que admitiu 80 emendas ao texto original. “Nós fizemos uma análise técnica, criteriosa e objetiva de cada uma das emendas, buscando sempre contribuir com o governo do estado na produção da peça orçamentária. Debatido e aprovado...
A emenda foi paga após intermédio do parlamentar com o senador Eduardo GomesCom objetivo de fortalecer os serviços de saúde, o deputado estadual Luciano Oliveira articulou R$350 mil em recursos para o Hospital Regional de Guaraí. A verba foi adquirida por intermédio do parlamentar com o senador Eduardo Gomes, que destinou emenda ao hospital. A emenda paga tem como destino a aquisição de equipamentos e materiais para o centro cirúrgico do estabelecimento de saúde  e trará melhores condições aos moradores de Guaraí e região, assim como ressaltou o deputado. “O Hospital Regional de Guaraí atende não...
Em evento realizado pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta quarta-feira, 22, alusivo ao “Novembro Azul”, o mestre e doutor em Urologia Ricardo Ferro defendeu a importância da prevenção e do diagnóstico do câncer de próstata, devido ao alto índice de ocorrência da doença.O especialista afirmou que o homem precisa fazer o diagnóstico precoce para evitar o desenvolvimento da doença e amenizar sofrimentos para o paciente.Segundo Ricardo Ferro, a falta de prevenção também eleva os custos financeiros na saúde pública, em função do tratamento curativo ter gastos mais...
O deputado Fabion (PL) realizou uma inspeção nas obras em andamento das rodovias TO-210 (Tocantinópolis à Transamazônica), TO-201 (Esperantina ao Povoado Pedra Grande) e TO-134 (Rodovia Deputado Raimundo Moreira) entre Darcinópolis a Luzinópolis, na região do Bico do Papagaio. O parlamentar elogiou o andamento acelerado dos trabalhos e enalteceu o comprometimento do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) na execução dessas melhorias rodoviárias.Fabion expressa sua satisfação ao testemunhar o rápido progresso das obras, ressaltando que o avanço evidencia o empenho e a dedicação do governo...
Foi aprovado pelos parlamentares no final da tarde desta quarta-feira, 22, em sessões extraordinárias o projeto do Executivo que institui três  unidades regionais para a prestação de serviços de saneamento básico no Estado. O objetivo é aprimorar a regionalização dos serviços com vistas à melhoria da qualidade de vida da população tocantinense, principalmente em áreas mais carentes e sem acesso adequado a esses serviços, além de também facilitar o acesso dos municípios às verbas federais.As unidades regionais integradas serão responsáveis pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento...