Pesquisa Geral

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O deputado Jorge Frederico (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei, que propõe que pacientes com fibromialgia tenham os mesmos direitos de pessoas com deficiência (pcd), por meio da alteração do art.5º e acréscimo dos artigos 6º e 7º na Lei n° 3.610/2019.As alterações dizem que a pessoa com fibromialgia é considerada pessoa com deficiência, devendo ser incluída e possuir os mesmos direitos estabelecidos em outras leis que tratam do assunto, e também que, a servidores públicos diagnosticados com fibromialgia após o ingresso efetivo no serviço público, será garantida aposentadoria nos moldes...
Dados da Peic (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor), de fevereiro de 2023, apontou que 78,3% das famílias brasileiras, o estudo foi realizada pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). Com base neste estudo e também na percepção do dia a dia do tocantinense, o deputado Wiston Gomes, propôs um Projeto de Lei que instituí o Programa de Educação Financeira nas escolas estaduais e que cria o Dia da Educação Financeira, a ser comemorado na última segunda-feira do mês de agosto.De acordo com a justificativa do Projeto de Lei, a instituição de um dia...
Durante a sessão desta quarta-feira, 16, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) protocolou um requerimento encaminhado ao Governo do Tocantins, com cópia para a Prefeitura de Palmas, solicitando uma parceria entre os poderes para a duplicação da Avenida Teotônio Segurado, na região sul da capital.Léo destacou que no trecho entre o Estádio Nilton Santos e a entrada do Setor Bertaville ocorrem muitos acidentes, devido o alto fluxo de veículos na pista única. Para o parlamentar, a duplicação até o trevo do aeroporto garantirá melhor mobilidade e segurança no trânsito."Esse trecho tem causado...
O deputado estadual Gipão apresentou no plenário da Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que possibilitará ao Poder Executivo estabelecer diretrizes para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual, portadores de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).“Ouvimos com muita frequência frases como: ‘esse menino é avoado’ ou ‘esse só vive no mundo da lua’. Hoje em dia, dispomos de informações que antes não fazíamos ideia. Com ações corretas, temos a chance de avançarmos”, justificou o parlmanetar.Estudos realizados...
A presidente da Comissão de Direitos da Mulher, deputada Vanda Monteiro (UB), apresentou nesta quarta-feira,16, um anteprojeto de lei solicitando que o Governo do Tocantins envie para o Legislativo um Projeto de Lei para a criação do Auxílio-Aluguel para mulheres vítimas de violência no Tocantins.A parlamentar defendeu o anteprojeto de lei argumentando que todas as políticas públicas apresentadas devem atender as mais diversas necessidades das vítimas com o objetivo de aumentar a proteção. “Não podemos mais admitir tantas mortes, tantos casos de espancamentos, inclusive em vias públicas....
O programa “Maria da Penha vai à Escola” poderá ser implantado em todo o Estado do Tocantins. Nesse sentido, a deputada Vanda Monteiro (União Brasil) obteve aprovação de requerimento solicitando urgência no processo de aprovação de uma propositura com essa finalidade.Segundo a deputada, a proposta tem como objetivo intensificar a reflexão crítica na comunidade escolar sobre a importância da prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, em conformidade com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).“É necessário conscientizar os estudantes contra a prática da violência...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) cumpriu agenda nesta segunda-feira, 14, em Santa Fé do Araguaia. Honrando compromisso de campanha, a deputada entregou para a comunidade quilombola do Cocalinho, uma ambulância. O novo veículo será utilizado para fortalecer os serviços de saúde da região.Para dona Terezinha Maria de Andrade, que é aposentada e moradora da Comunidade, a deputada Vanda é uma mulher sensível às necessidades e que enxerga o povo, "vai servir para todos os doentes. As vezes quando vinha chegar o socorro aqui já nem precisava mais, a pessoa se virava sozinho. Muito importante a...
Todos os anos, o distrito do Senhor do Bonfim, a 24 km de Natividade, recebe milhares de romeiros do Tocantins e estados vizinhos para a maior manifestação religiosa do Estado: a Festa do Senhor do Bonfim. Com isso, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) participou da missa do Senhor do Bonfim na manhã desta terça-feira, 15, ao lado do governador Wanderlei Barbosa, demonstrando o respeito e compromisso da Casa de Leis com a profissão da fé e apoio ao turismo religioso.“Além de movimentar a economia local e regional com o turismo...
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) foi nomeado nesta terça-feira (15) como secretário extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias Público-privadas do Estado do Tocantins. A posse está prevista para a próxima semana. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Tocantins.Moisemar afirmou seu compromisso em continuar contribuindo com a gestão do governador, Wanderlei Barbosa, e trabalhar em prol do bem comum dos tocantinenses. “Convite aceito. Estou muito honrado pela confiança depositada em mim e reafirmo o meu compromisso de seguir com a missão de tornar realidade os compromissos...

Aprovada na CCJ matéria que altera organização da PM

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2023

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 15, o projeto de lei complementar que altera a organização da Polícia Militar, além de outras matérias do Governo.De acordo com governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), o projeto que reestrutura parte da organização da PM redimensiona em escalas menores as unidades administrativas de direção, execução e assessoramento. Entre algumas das alterações está o acréscimo de um assessor especial ao comandante-geral, para fins de assessoramento em política de segurança pública, escolhido...
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) se reuniu na manhã desta terça-feira, 15, com empresários, comerciantes e representantes da Associação Comercial e Industrial de Taquaralto, Aurenys e Região Sul de Palmas.O objetivo do encontro foi tratar sobre a elaboração de um projeto para a realização de uma feira de negócios que visa promover a valorização e o reconhecimento ao trabalho de todos os empresários da região sul da capital.Na ocasião, o parlamentar destacou que buscará parcerias junto ao SEBRAE e ao Governo do Estado, por intermédio das Secretarias de Cultura, Turismo e de Desenvolvimento...
“Vamos promover a educação ambiental com a integração de hortas comunitárias às atividades oferecidas na escolas estaduais, dentro de seu projeto pedagógico, além de incentivar bons hábitos alimentares”, destacou o deputado estadual Eduardo Fortes ao defender projeto de lei de sua autoria que institui uma política de incentivo à implantação de “Horta Escola Comunitária”, nas escolas da rede de ensino público do Estado. Sobre a proposta do projeto de lei, o deputado destacou também o desenvolvimento de habilidades e aptidões dos estudantes, complementação da merenda escolar e o fornecimento de mudas...
Na sessão de abertura dos trabalhos legislativos, o deputado estadual Jair Farias apresentou duas importantes propostas para o desenvolvimento do estado. O primeiro requerimento busca a implantação de uma escola profissionalizante no município de Sítio Novo, onde atualmente funciona a Escola Estadual Raimundo Nonato Leite.A escola profissionalizante visa preparar os alunos para a vida em sociedade, focando na formação de cidadãos dinâmicos e com habilidades voltadas para a educação profissional e tecnológica. Com o objetivo de trazer dinamismo econômico e novas oportunidades para a região, o projeto...
Em mais uma entrega do projeto Horta Comunitária, na tarde desta quinta-feira,10, no setor Aeroporto, em Dueré, duzentas famílias foram atendidas com hortifrutis fresquinhas e saudáveis. A entrega foi realizada pelos vereadores e Raullison Marinho e Lucidalva Souza que juntos estão fazendo a diferença ao desenvolver projetos sociais na cidade com o apoio da prefeitura municipal da cidade e do deputado estadual Eduardo Fortes.“A comunidade só tem a ganhar com o trabalho dos vereadores Raullison e Lucidalva, que com compromisso e dedicação estão garantindo alimento para centenas de famílias”, destacou...
O deputado estadual Wiston Gomes (PSD) cumpriu agenda em Brasília nesta semana, o parlamentar visitou ministérios e líderes políticos em busca de recursos e apoios para projetos em diversas áreas para o Tocantins.Universidade da Maturidade A primeira pauta foi educação, Wiston Gomes, solicitou, por meio de ofício, ao Senador Eduardo Gomes, uma unidade da UMA – Universidade da Maturidade do Tocantins em Araguatins. O Senador foi bastante receptivo e garantiu que vai destinar recursos para este novo polo da UMA.SaúdeWiston Gomes, também visitou o Ministério da Saúde. Onde foi recebido pelo secretário...
Intensificando as ações do seu programa de combate à fome “Tocantins sem Fome”, o deputado estadual Eduardo Fortes realizou nesta quinta, sexta e sábado, 10, 11 e 12 de agosto, um grande mutirão de distribuição gratuita de hortifrútis do projeto Horta Comunitária. Além da comunidade de Dueré, gurupienses de vários bairros e instituições foram atendidos no mutirão. Foram mais de sete toneladas de frutas, legumes verduras e hortaliças distribuídos.“Com o programa “Tocantins sem Fome” estamos realizando uma série de ações, entre elas a ampliação e implantação de novas hortas do projeto Horta Comunitária....

Aleto presente no 6º Futebol Solidário do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2023

O evento ocorreu na tarde desse sábado, 12, no estádio Nilton Santos, em Palmas. A TV Assembleia transmitiu a partida para todo o EstadoPresidente da Aleto, Amélio Cayres (Republicanos-TO), prestigiou o eventoOrganizado pelo senador Irajá Abreu, grandes estrelas do futebol brasileiro e artistas renomados participaram da iniciativa. Entre eles,  Reinaldo, Cafu, Danrley, Júnior Baiano, Amaral, Natanzinho e Nego do Borel.O público presente contribuiu com dois kg de alimentos, que serão distribuídos para 40 entidades filantrópicas em todo o Tocantins. Segundo a organização, até a 5a edição o Futebol...
 No mês em que os trabalhos de combate à violência contra a mulher são intensificados, denominado 'Agosto Lilás', o deputado estadual Gipão protocolou na Assembleia Legislativa (Aleto) um Projeto de Lei que consolida a legislação tocantinense referente à proteção e defesa da mulher. Em seu texto, o PL reúne leis estaduais e municipais com vários mecanismos para garantir os direitos da mulher em diversos movimentos e situações. Para o parlamentar, a iniciativa tem o intuito de criar um documento que possa funcionar como uma verdadeira ferramenta de transformação, de orientação e combate...
Nesta quinta-feira, 10, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a cerimônia de posse do novo reitor e vice-reitora da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), professores Augusto Rezende e Darlene Teixeira Castro. Na ocasião, o parlamentar também recebeu uma homenagem da Instituição pela contribuição e apoio ao desenvolvimento da Universidade como deputado e também chefe do Legislativo. “É uma alegria voltar à Unitins e ver toda essa estrutura reformada, novos equipamentos sendo entregues, e aqui percebemos o reconhecimento...
“O reconhecimento de todas as áreas essenciais durante a pandemia”. Foi o que pediu o deputado estadual Marcus Marcelo durante sessão da última quarta-feira, 9, sobre a proposta de contagem em dobro de tempo de serviço durante a pandemia da covid-19. O parlamentar apresentou requerimento em caráter de urgência para que o estudo de viabilidade para fins de aposentadoria se estendesse a todos os profissionais da linha de frente, além dos profissionais da Educação.Marcus Marcelo defendeu que a Aleto reconheça o trabalho de todos. “Acho que todos que tiveram envolvidos durante a pandemia, inclusive...