Pesquisa Geral

Especial: Direitos da mulher são temas de dezenas leis na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

Em pleno século XXI as mulheres ainda são vítimas de inúmeras formas de violência. O medo, a vergonha e desconhecimento às leis, as impedem de lutar por seus direitos e de denunciar seus agressores.Até julho de 2022, foram registradas mais de 31 mil denúncias de violência doméstica ou familiar contra as mulheres no Brasil. Os dados são da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Tocantins está entre os estados que mais mata mulheres. O número passou de nove vítimas em 2020, para 22 no ano passado, chegando a registrar...

Anteprojeto sugere instituição do Programa Tocantins Sem Fome

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

Nas aprovações que compuseram a Ordem do Dia da sessão matutina desta terça-feira, 28, está um requerimento do deputado Jair Farias (UB), destinado ao Governo estadual, acompanhado de Anteprojeto de Lei, que institui o programa Tocantins Sem Fome.A matéria sugere ainda a criação de redes de unidades sociais produtoras de refeições para o combate à fome no Estado do Tocantins, entre outras providências.Na justificativa, Jair Farias explica que o Anteprojeto visa o enfrentamento à fome da população em situação de pobreza e de extrema pobreza no Estado, implicando a formulação, o desenvolvimento...

Wiston Gomes participa da Marcha dos Prefeitos e defende trabalho em conjunto

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

O deputado Wiston Gomes (PSD), está ao lado dos prefeitos tocantinenses, no maior evento da categoria, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento acontece de 27 a 30, deste mês, e reúne prefeitos de todo o Brasil.Como um defensor do municipalismo, movimento que defende a maior autonomia dos municípios e busca fortalecer a gestão municipal, Wiston Gomes, fez questão de marcar presença na Marcha.“Este é um momento ímpar, onde os prefeitos mostram sua força, as pautas municipalistas ganham destaque e os prefeitos trocam experiências. Estamos aqui porque é nosso dever trabalhar...

Amélio Cayres propõe implantação do TO Graduado em mais três municípios

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

Para viabilizar a oferta de mais cursos de ensino superior aos estudantes do Tocantins que não podem se direcionar aos grandes centros, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou requerimento em sessão ordinária nesta terça-feira, 28, solicitando a implantação do Projeto de Interiorização Universitária Tecnológica (TO Graduado) nos municípios de Buriti do Tocantins, Esperantina e Goiatins.Conforme o documento, o deputado pede ao Governo do Tocantins e à Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), responsável pelo Projeto em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação, a viabilidade...

Professor Júnior Geo busca apoio dos deputados para instauração da CPI do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) usou a tribuna, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 28, para solicitar adesão e apoio dos demais deputado para a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na administração do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).“Gostaria de contar com o apoio dos demais deputados para que nós possamos coletar as assinaturas necessárias. A má gestão, o mau uso, aplicações irregulares estão fazendo com que o servidor público, que...

Vanda apresenta Lei para vagas de estacionamento para pessoas neurodiversas e campanha publicitária

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

 A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL) apresentou nesta terça-feira, 28, um Projeto de Lei (PL) que garante vagas de estacionamento para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neurodiversas. A parlamentar ressaltou a importância do direito estabelecido em lei. "Vamos lutar pela aprovação da destinação das vagas prioritárias e ainda ampliar o acesso a informação", explicou. Para o acesso a informação, a deputada apresentou requerimento solicitando do Governo do Estado que realize nos veículos de comunicação institucional e também nas mídias de TV, Rádio e...

Eduardo Fortes requer reforço na segurança de alunos e professores da rede estadual de ensino

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

Visando a segurança dos alunos e professores da rede estadual de ensino do Estado do Tocantins, o deputado estadual Eduardo Fortes solicitou na manhã desta terça-feira, 28, a  implantação de detectores de metais e portões eletrônicos em toda a estrutura educacional. A solicitação foi feita durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins e o parlamentar requereu o envio do pedido ao governador Wanderlei Barbosa, com cópias para as secretarias estaduais da Segurança Pública e Educação. Na mesma oportunidade, o deputado apresentou outra requerimento que dispõe sobre a criação da Função de Agente...

Gipão cria PL que proíbe restrição no nome de consumidores alvos de golpe

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

O deputado estadual Aldair Costa (Gipão) apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei para proibir a inserção do nome do consumidor nos órgãos de proteção de crédito, enquanto houver pendência administrativa de dívida, e em caso de golpes ou uso indevido do seu nome.Na aplicação atual, ainda que o cliente renegocie sua dívida e programe-se para começar a quitar, dentro do prazo limite, seu nome vai a protesto. O PL de Gipão reforça o que a lei já prevê e ampliação dos mecanismos de defesa do cliente.O Código de Proteção e Defesa do Consumidor, em seu art. 43, e a Lei Federal nº 12.414/2011,...

No Bico - Wiston Gomes participa de entrega de obras e fortalece base

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2023

O deputado Wiston Gomes (PSD), percorreu a região do Bico do Papagaio neste final de semana, onde participou de eventos ao lado do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e visitou líderes políticos, buscando ampliar e fortalecer sua base eleitoral.A agenda começou por uma visita ao comércio de Araguatins, ainda na sexta-feira, 24, pela manhã. O Deputado aproveitou para conferir de perto as principais demandas dos comerciantes.Já no período da tarde, ao lado do governador Wanderlei Barbosa e do prefeito de Axixá, Auri-Wulange Ribeiro (UB), participou da entrega de obras de pavimentação...

Deputado Luciano Oliveira visita municípios e participa do 5º Trilhão dos Amigos

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2023

Na última semana, o parlamentar visitou lideranças, apoiadores e participou de eventos e festividades no interior do Tocantins. O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) esteve em vários munícipios tocantinenses no fim de semana. O parlamentar visitou lideranças e apoiadores em Pau D’arco, Bernardo Sayão, Goiatins, Campos Lindos, Recursolândia e Goianorte. A agenda foi finalizada no domingo, 26, no 5ª Trilhão dos Amigos, no PA Santa Rita, em Goianorte. Enquanto membro da Comissão de Minas e Energia, Meio Ambiente e Turismo, o deputado Luciano Oliveira destacou a importância de olhar para...

Moisemar requer Audiência Pública para tratar sobre água e esgoto em Itaguatins

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2023

O deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa um requerimento solicitando a realização de Audiência Pública para discutir a abusividade das tarifas de água e esgoto, bem como a qualidade dos serviços prestados ao Município de Itaguatins.O parlamentar justifica que os valores pagos pela população são exorbitantes, principalmente devido a taxa de esgoto. “A população paga por um serviço que não utiliza. Pois não é possível tomar a água distribuída na cidade. Além disso, eles também enfrentam a má qualidade na prestação dos serviços, em diversas localidades”, afirmou.O...

Professora Janad Valcari emite nota de pesar pela morte da jornalista Maria Eloisa

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2023

Foi com grande pesar que recebi a notícia do falecimento da jornalista Maria Eloisa de Oliveira Almeida, que tinha 69 anos e estava em tratamento contra um câncer em Palmas.A comunicadora foi pioneira na comunicação tocantinense, sendo a primeira apresentadora do telejornal matutino da TV Anhanguera (Globo), no Estado, além de também ter atuado como professora substituta no curso de Jornalismo da Universidade Federal do Tocantins (UFT).Aos familiares e amigos estendo os sentimentos de solidariedade e de conforto neste momento de dor.Professora Janad ValcariDeputada Estadual

Projeto de lei propõe banco público de ração e utensílios para animais do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2023

O Projeto de Lei nº 74, de autoria do deputado estadual Marcus Marcelo (PL), propõe a criação do banco público de ração para os animais do Tocantins. De acordo com a justificativa do projeto, o intuito é captar doação de ração e utensílios, promover a distribuição e auxiliar entidades que atuam no cuidado de animais abandonados e famílias de baixa renda que possuam pets.A proposta do deputado quer que o Governo do Estado assegure principalmente os serviços prestados aos animais de rua. “É uma das nossas bandeiras a defesa dos animais. Eu entendo ser de suma importância esse debate já que temos...

Eduardo Fortes realiza Sopão Solidário neste sábado, 25, no Setor Industrial em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2023

O primeiro “Sopão Solidário” de 2023 organizado pelo deputado Eduardo Fortes será realizado neste sábado, 25, a partir das 16h, no setor Industrial. A ação já é realizada há anos em Gurupi e municípios da região, e envolve também parceiros de entidades privadas e voluntários da comunidade. “Nossa expectativa é atender 500 famílias, com uma alimentação de excelente qualidade, nutritiva e saudável”, destacou o deputado agradecendo todas as pessoas envolvidas. O parlamentar destacou ainda que a cada edição, novos parceiros surgem “para somar conosco a união de ajudar e prestar assistência...

Claudia Lelis comemora estudos para rota integrada do maior corredor de ecoturismo do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2023

A parlamentar defende desde 2021 a criação desta rota que integrará Tocantins-Goiás- Maranhão, além de criação de ciclovias e rodovias que ligam regiões turísticasO decreto do Governo, assinado e publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 23, pelo governador Wanderlei Barbosa, institui o grupo executivo para estudos e criação do corredor ecoturístico, para interligar as regiões do Jalapão, Serras Gerais, Chapada dos Veadeiros e Chapada das Mesas.De acordo com o texto do decreto, o grupo deverá realizar estudos e apontar a viabilidade econômica e turística do corredor, com foco na preservação...

Wiston Gomes requer patrulha Maria da Penha para Araguatins e região

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2023

O deputado Wiston Gomes (PSD), apresentou requerimento solicitando a implantação da Patrulha Maria da Penha, no 9º Batalhão da Polícia Militar, em Araguatins. O pedido aconteceu durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), desta quarta-feira, 22.O Parlamentar lembrou que as patrulhas Maria da Penha têm exercido um excelente trabalho nas cidades em que estão instaladas ao promover um policiamento ostensivo no combate a violência contra a mulher. “A presença da patrulha especializada na cidade influencia a vítima a denunciar por se sentir acolhida, além de agilizar o...

Em defesa do meio ambiente, deputado Luciano prestigia 21º Passeio Ecológico Amigos do Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2023

O parlamentar, que é representante da região do Vale Araguaia, fortalece a iniciativa da ONG Amigos do Araguaia em nome da preservação e conscientização do uso sustentável da Bacia do Rio Araguaia.  O Rio Araguaia é um precioso bem natural tocantinense, sendo fonte viva de fauna, energia, transporte e subsistência de milhares de tocantinenses. Pela sua importância, a ONG Amigos do Araguaia realiza há duas décadas passeios e expedições ecológicas que buscam a preservação do Rio Araguaia. O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) prestigiou nesta quinta-feira, 23, a abertura da 21º Edição...

Especial: Escola do Legislativo abre o ano letivo ofertando 670 vagas

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), abriu na tarde desta quinta-feira, 23, o ano letivo da Escola do Legislativo, no auditório desta Casa de Leis. Serão ofertadas neste primeiro semestre 670 vagas em sete cursos presenciais e 15 cursos EAD na plataforma da instituição. Os deputados professores Júnior Geo (PSC) e Janad Valcari (PL) prestigiaram o evento.Ao fazer uso da palavra, Cayres reforçou o compromisso da gestão em fortalecer e ampliar a atuação da Escola do Legislativo, em todas as áreas, não poupando esforços para que o...

Requerimento de Gipão pede recuperação das rodovias TO-010 e TO-230

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2023

O deputado estadual, Aldair Costa (Gipão), apresentou dois importantes requerimentos, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta quarta-feira (22) solicitando recuperação da TO-010 e da TO-230. A TO-010 interliga os municípios de Ananás, Riachinho e Xambioá ao trevo da BR 153. Já a TO-230 liga a BR-153 à cidade de Pau D’Arco. “São muitos tocantinenses que demandam estes serviços nas duas rodovias. Os problemas afetam não só os moradores das fazendas, assentamentos e cidades, que precisam trafegar por elas, como também dificulta a vida de quem produz e precisa escoar...

Eduardo Fortes incentiva a adoção de animais em campanha online

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2023

Em parceria com ONGs e protetores de animais da Capital, o deputado estadual Eduardo Fortes deu início a uma campanha online, em suas redes sociais, de incentivo a adoção de animais. O primeiro vídeo, de uma série de quatro, já está no ar e conta a história da esteticista Pedrina Rech que tem três animais adotados: a gatinha Mel e os cachorros Fred e Negão. Todos são deficientes visuais. “Adotar um pet é um ato de amor aos animais. Afinal, com a adoção, você tira um bichinho da rua, dando um lar para ele, além de oferecer espaço a outro em ONGs”, destacou o parlamentar que já tem dois...