Pesquisa Geral

Deputados aprovam MP que atualiza remuneração de profissionais contratados pelo Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2025

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) nº 07/2025, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 3.422/2019. A norma trata da contratação de pessoal por tempo determinado e promove a atualização dos valores da remuneração dos profissionais temporários de diferentes áreas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.Segundo o Governo, a medida tem como objetivo corrigir os vencimentos que estavam abaixo do salário mínimo nacional vigente (R$ 1.518), além de assegurar a permanência e a eficiência...

Aleto aprova revestimento primário do Eixão São Silvestre, em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2025

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento que solicita o patrolamento e encascalhamento do Eixão São Silvestre, a partir do Km 30 da TO-020 – atualmente BR-010 – à TO-030, nas imediações da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Sueli Pereira de Almeida Reche, na zona rural de Palmas.“A solicitação ora apresentada se fundamenta na situação crítica em que se encontra o Eixão São Silvestre, importante via de ligação entre duas rodovias estratégicas da região”, explica Moisemar Marinho (PSB),...

Léo Barbosa propõe lei que garante direitos a crianças com deficiência no ambiente escolar

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2025

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira, 30, um Projeto de Lei que institui garantias às crianças com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar. A proposta busca promover a inclusão e assegurar condições adequadas de convivência e aprendizado para os alunos da rede pública e privada.Segundo o texto da matéria, o projeto prevê que os estudantes com restrições ou seletividade alimentar, devidamente comprovadas por laudo médico, terão o direito de levar seu próprio alimento para consumo nas escolas. Além disso, a proposta permite...

Aprovada Lei de Vanda Monteiro que amplia direitos e fortalece política de proteção à pessoa idosa

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 511/23, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB), que altera a Lei nº 4.109/23, responsável por instituir a Política Estadual de Direitos da Pessoa Idosa.A proposta amplia os direitos já garantidos pela legislação e fortalece a Política Estadual de Proteção, autorizando o Poder Público Estadual a implantar ações de enfrentamento à violência física, sexual, financeira, patrimonial e emocional contra idosos.Entre os principais objetivos previstos, estão:•a conscientização da sociedade sobre a violência...

Deputados aprovam projeto que obriga identificação de remetente de alimentos

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2025

Entre os projetos aprovados pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta terça-feira, 30, está o que torna obrigatória a identificação do remetente na entrega de alimentos, presentes e congêneres realizada por estabelecimentos comerciais, aplicativos de entrega e plataformas digitais. Resultado de uma proposta do deputado Gutierres Torquato (PDT), apensado a outro projeto da parlamentar Professora Janad Valcari (PL), a lei vai obrigar a identificação com o nome completo ou razão social do remetente, número de documento oficial de identificação, número...

Deputados pedem regularização de serviços de saúde no Estado

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 30, requerimentos que solicitam informações à Secretaria da Saúde (SES) sobre serviços públicos nas áreas de psiquiatria e neurologia do Estado. O deputado Professor Júnior Geo (PSDB) é o autor dos requerimentos que questionam a demora na marcação de consultas e encaminhamentos para tratamento especializado.Em um de seus requerimentos, o parlamentar solicita a regularização dos atendimentos psiquiátricos para pacientes que aguardam há mais de um ano pelo tratamento e cobra soluções da gestão. Já na área de neurologia,...

Mantoan propõe aumento da reserva de vagas em concursos públicos para pessoas com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2025

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins, o requerimento do deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB), com o Projeto de Lei que altera a Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado. A proposta é aumentar o percentual mínimo da reserva de vagas em concursos públicos para pessoas com deficiência, além de assegurar que parte dessas vagas seja destinada especificamente às pessoas com deficiência intelectual ou mental.Atualmente, os editais costumam reservar 5% das vagas. Com a proposta, esse percentual passaria a...

Deputada Janad Valcari prestigia 23ª Cavalgada de Wanderlândia no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) marcou presença neste domingo, 28, na 23ª Cavalgada de Wanderlândia, no Tocantins. Durante o evento, ela esteve acompanhada do prefeito Djalma Junior (União) e dos vereadores Adriano do Bar (União), Irmão Jailton (União), Cabo Severino (União), Eudes do Lanchinho (PL), Zé Filho (MDB) e Cleber Preço Bom (PL).Com mais de duas décadas de história, a cavalgada já se tornou tradição no município e atraiu não apenas os moradores locais, mas também visitantes de cidades vizinhas, como Araguaína, Babaçulândia e Carmolândia, além de outras da região norte do estado.Nesta...

2ª ExpoCristal: Janad Valcari participa de Cavalgada em Cristalândia no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) esteve em Cristalândia neste sábado, 27, onde participou da Cavalgada, considerada um dos pontos altos da 2ª Exposição Agropecuária de Cristalândia (ExpoCristal). Durante o evento, a parlamentar acompanhou o prefeito Big Jow (União) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Manoel Neto (MDB). A realização é do Sindicato Rural de Cristalândia e Santa Rita, com apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Turismo (Setur).A cavalgada atraiu centenas de cavaleiros, amazonas e visitantes, reforçando o vínculo da comunidade com suas tradições....

Deputado Amélio celebra 22ª Festa do Arroz, evento tradicional em Carrasco Bonito

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2025

O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) prestigiou, na noite deste sábado, 27, a 22ª Festa do Arroz, realizada em Carrasco Bonito, no Bico do Papagaio. O evento, que faz parte do calendário cultural da região, foi promovido pela Prefeitura Municipal e reuniu autoridades, famílias e visitantes de várias cidades vizinhas.“A Festa do Arroz foi uma das primeiras do Bico e nos inspirou a criar outras festividades na região. É um momento de celebração das nossas tradições, de valorização da produção agrícola e de encontro das famílias. Parabenizo o prefeito Nego por resgatar essa Festa em sua...

Em Aliança, Claudia Lelis participa da inauguração da Casa TEA ao lado do prefeito Elves*

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2025

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou nesta sexta-feira, 26, da inauguração da Casa TEA em Aliança, espaço voltado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista. Ao lado do prefeito de Aliança, Elves Guimarães (Republicanos), da primeira-dama Rose Guimarães e de autoridades locais, Claudia reafirmou seu compromisso com a população do município e com as melhorias para a cidade.Durante a entrega da obra, a deputada visitou as instalações e destacou que a Casa TEA representa um marco para Aliança. “A Casa TEA é muito mais que um espaço físico: é esperança, é cuidado, é...

Claudia Lelis reafirma compromisso com a defesa da pessoa idosa na 5ª Conferência Estadual

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2025

A parlamentar apresentou Leis de sua autoria que fortalecem a proteção e a inclusão da terceira idade no TocantinsA deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou, na manhã desta sexta-feira, 27, da abertura da 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Palmas, no auditório da Escola Estadual Elizângela Cardoso. Em sua fala, reforçou a importância de ampliar e fortalecer as políticas públicas voltadas à terceira idade. O evento contou com representantes de idosos de todas as regiões do estado.Durante sua participação, Claudia destacou duas iniciativas de sua autoria que...

Vereador de Conceição do Tocantins solicita apoio de Janad para Festejo do Divino Espírito Santo

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2025

Em mais um dia de atendimentos em seu gabinete, nesta quarta-feira, 24, a deputada estadual Janad Valcari (PL) recebeu o vereador Paulão Teles (MDB), de Conceição do Tocantins. Na reunião, ele solicitou o apoio da parlamentar, por meio de emenda parlamentar, para a realização do Projeto Folias e Festejo do Divino Espírito Santo, uma das principais manifestações religiosas e culturais do município.O evento ocorre anualmente entre abril e julho e envolve folias, novenas, congadas e festejos em homenagem ao Divino Espírito Santo. A celebração mobiliza a comunidade local e visitantes, fortalecendo...

Janad Valcari solicita cobertura de quadra poliesportiva em escola de Rio da Conceição

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) protocolou, nesta terça-feira, 23, um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando ao Governo do Estado a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Virgílio Ferreira de França, localizada no município de Rio da Conceição no Tocantins.Atualmente, a quadra da unidade não possui cobertura, o que compromete a realização das aulas de Educação Física, atividades esportivas, eventos culturais e demais programações escolares, especialmente em dias de sol intenso ou de chuva.Segundo a parlamentar, investir na infraestrutura escolar...

Janad Valcari apresenta Projeto de Lei para garantir denúncia de violência contra idosos

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um Projeto de Lei que torna obrigatória a comunicação ao Ministério Público do Estado (MP/TO) dos casos atendidos pelas redes de saúde pública e privada que apresentem indícios de maus-tratos contra idosos.De acordo com a proposta, a notificação deverá ser feita de forma imediata, sempre que possível, e no prazo máximo de 48 horas após o atendimento. O registro deve ser realizado por escrito, com a descrição dos sinais, sintomas e demais informações relevantes observadas, respeitando o sigilo profissional...

Vereadores de Palmeirante pedem apoio de Janad Valcari para pavimentação da TO-226

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2025

Os vereadores de Palmeirante, Jankelson Ribeiro (PDT) e Vanduires Lima (PDT), junto com o ex-vice-prefeito Mauro da Fazenda São Paulo, se reuniram com a deputada estadual Janad Valcari (PL) para solicitar que a pavimentação asfáltica da TO-226, que liga Palmeirante a Nova Olinda, saia do papel. A obra é considerada essencial para melhorar a mobilidade, garantir mais segurança e facilitar o escoamento da produção agrícola da região.Durante a reunião, os parlamentares ressaltaram que a rodovia é uma demanda antiga da população e que sua execução trará mais conforto e segurança para quem trafega diariamente,...

Projeto de Lei de Janad Valcari garante visibilidade para pessoas com Fibromialgia

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um Projeto de Lei que reconhece o uso do cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa como símbolo de identificação de pessoas com Fibromialgia.“O projeto busca assegurar direitos fundamentais a essas pessoas, especialmente no que diz respeito à mobilidade, acessibilidade e dignidade. Ele facilitará o acesso à saúde de qualidade e ao pleno exercício de seus direitos”, ressaltou Janad Valcari. A proposta busca dar visibilidade à condição, garantindo atendimento prioritário e fortalecendo...

Produtores de Itaporã solicitam apoio de Janad Valcari para compra de perfuratriz

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2025

Os trabalhadores da Associação dos Produtores Agropecuaristas de Itaporã do Tocantins (Asproaf) vieram ao gabinete da deputada estadual Janad Valcari (PL) nesta quinta-feira, 25, juntamente com a prefeita Keia Caponi (Republicanos) para solicitar recursos para a compra de uma perfuratriz devido à falta de água no município.A demanda foi apresentada como prioridade diante da estiagem prolongada que tem afetado a região e comprometido a produção agrícola e a criação de animais. A aquisição do equipamento permitirá a perfuração de poços artesianos, garantindo o abastecimento hídrico para as famílias...

Com gestão de Amélio Cayres, Aleto mantém gastos com pessoal abaixo dos limites da LRF

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) mantém o índice de despesa com pessoal abaixo dos limites prudencial, máximo e de alerta estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os dados são do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Aleto na última terça-feira, 23.“Os números refletem a seriedade e a responsabilidade de toda a nossa equipe na administração dos recursos públicos. Nossa gestão tem se comprometido com investimentos que trarão melhorias nas condições de trabalho para nós, deputados, e para nossos servidores, trazendo...

Luciano Oliveira cobra urgência na instalação de ar-condicionado em escolas estaduais do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2025

Deputado defende um ambiente agradável e propício ao aprendizado em meio às altas temperaturas do Tocantins.Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou um requerimento em regime de urgência solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Educação a instalação de climatizadores ou aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula das escolas da rede estadual.O parlamentar destacou que a medida é essencial diante das altas temperaturas registradas no Tocantins durante a maior...