Pesquisa Geral

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O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), nessa terça-feira, 25, dois projetos do Executivo. Um deles trata da modificação no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Quadro da Saúde, e o outro propõe mudanças na estrutura dos cargos efetivos da Polícia Civil do Tocantins.Nas duas propostas o Governo promove ajustes nas leis estaduais e na estrutura de remunerações. A matéria que contempla os servidores da Saúde altera a Lei nº 2.670/12 e define novo...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), instituiu uma comissão orientadora para integração dos novos servidores que serão nomeados em decorrência do resultado do concurso público homologado pela Casa. A comissão foi criada pela Portaria nº 06/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia nesta quarta-feira, 26.De acordo com o documento, o objetivo do colegiado é estabelecer um programa de integração para os novos servidores da Casa, levando em consideração as particularidades dos órgãos e unidades de trabalho...
O deputado Olyntho Neto (Republicanos) apresentou requerimento, nesta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa, solicitando a implantação de um Câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Colinas do Tocantins. O objetivo, segundo ele, é ampliar o acesso ao ensino superior gratuito, contribuindo para o desenvolvimento regional. “Colinas é o 6º município mais populoso do estado e existe uma demanda crescente por qualificação profissional. A implantação da Unitins vai ajudar a suprir esta necessidade, possibilitando que mais tocantinenses tenham a oportunidade de se capacitar e, com...
Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), durante sessão ordinária desta terça-feira, 25, o deputado Prof. Júnior Geo (PSDB) cobrou do Governo Estadual o envio de informações detalhadas a respeito da atual situação fiscal do Estado e o envio à Casa, do Plano de Carreira da Educação.Somos fiscais“Vemos, com preocupação, notícias a respeito da situação financeira do Estado do Tocantins: gastos com custeio acima de 20%, quando deveriam estar abaixo de 10%; gasto com folha de pagamento que supera o limite prudencial. O problema financeiro existe...
Uma comitiva com nove deputados estaduais, representando a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), participou nesta quarta-feira, 26, do ato de assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Escola de Tempo Integral (ETI) de Luzimangues, em Porto Nacional, pelo governador do Estado, Wanderlei Barbosa.A nova ETI, orçada em R$ 11,5 milhões, está localizada no loteamento Parck do Buritis, e atenderá até 1,5 mil estudantes. A unidade escolar vai contar com laboratórios, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva, campo society, pista de salto, refeitório e espaços para atividades...
Uma comitiva com nove deputados estaduais, representando a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), participou nesta quarta-feira, 26, do ato de assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Escola de Tempo Integral (ETI) de Luzimangues, em Porto Nacional, pelo governador do Estado, Wanderlei Barbosa.A nova ETI, orçada em R$ 11,5 milhões, está localizada no loteamento Parck do Buritis, e atenderá até 1,5 mil estudantes. A unidade escolar vai contar com laboratórios, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva, campo society, pista de salto, refeitório e espaços para atividades...
Para ampliar as ações sociais promovidas pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Geneci Almeida, esposa do presidente da Casa, Amélio Cayres, recebeu representantes da Associação de Combate ao Câncer Palmas Para a Vida, na tarde desta segunda-feira, 25. O encontro teve como objetivo dialogar sobre formas de apoio para a manutenção e aprimoramento das atividades da Instituição, que acolhe acompanhantes de pacientes do Hospital de Amor.A reunião contou com a parceria de Thaís Helena, Aline Castro e Juceli Guimarães, esposas dos deputados estaduais Dr. Danilo Alencar, Léo Barbosa e Wiston...
Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do  Tocantins, nesta terça-feira, 25, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou Votos de Aplausos aos Policiais Civis da 1ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc - Palmas), em reconhecimento ao trabalho exemplar realizado pelos policiais durante a Operação Asfixia, que resultou na desarticulação de uma célula de organização criminosa envolvida em tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, com prisões e apreensões de grande relevância para a segurança pública do Estado.  Na oportunidade, o deputado...
Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado Léo Barbosa solicitou ao Governo do Tocantins a doação de um terreno para a construção de um novo Centro Estadual de Reabilitação (CER) em Palmas.A iniciativa busca atender à crescente demanda por serviços especializados na capital, garantindo estrutura moderna e adequada para pacientes que necessitam de reabilitação física e neurológica.De acordo com o parlamentar, a infraestrutura atual apresenta carências que limitam o acesso da população a tratamentos essenciais, como fisioterapia, fonoaudiologia...
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira (25), um requerimento solicitando ao Governo do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO) a instalação de câmeras de monitoramento na Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, na TO-080, que conecta Palmas ao distrito de Luzimangues, em Porto Nacional.A iniciativa busca aumentar a segurança na região, prevenindo crimes, acidentes e atos de vandalismo. A ponte, que tem 8 km de extensão e é uma das maiores do país, recebe diariamente um grande fluxo de veículos, pedestres e ciclistas, o...
Em uma sessão de instalação e eleição da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), no início da noite desta terça-feira, 25, foram eleitos presidente e vice-presidente do referido colegiado.Os membros do colegiado escolheram para presidir a comissão o deputado Eduardo Fortes (PSD) e como seu vice o deputado Jorge Frederico (Republicanos).Os parlamentares reconheceram a evolução do agronegócio no Tocantins, mas enxergam na Comissão um instrumento para aprofundar o debate sobre a pauta agrária no Estado.“A comissão...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) celebrou a assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Escola de Tempo Integral de Luzimangues, em Porto Nacional, destacando a importância da obra para o desenvolvimento educacional do distrito. A assinatura foi feita pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, nesta quarta-feira, 26, e representa um investimento de R$ 11.564.663,14.A nova unidade atenderá até 1,5 mil alunos e seguirá os padrões estruturais e pedagógicos da rede estadual de ensino.Para a deputada Claudia Lelis, essa conquista reflete um olhar atento às demandas da comunidade...
Para ampliar as ações sociais promovidas pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Geneci Almeida, esposa do presidente da Casa, Amélio Cayres, recebeu representantes da Associação de Combate ao Câncer Palmas Para a Vida, na tarde desta segunda-feira, 25. O encontro teve como objetivo dialogar sobre formas de apoio para a manutenção e aprimoramento das atividades da Instituição, que acolhe acompanhantes de pacientes do Hospital de Amor.A reunião contou com a parceria de Thaís Helena, Aline Castro e Juceli Guimarães, esposas dos deputados estaduais Dr. Danilo Alencar, Léo Barbosa e Wiston...
Preocupado com a segurança dos estudantes, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um Projeto de Lei que implementa a Política de Segurança nas Escolas e cria o Programa Ronda Escolar. O objetivo é garantir um ambiente seguro para alunos, professores e servidores da educação, evitando casos de violência.A proposta estabelece diretrizes para a implementação de medidas preventivas, como oferecer amplo atendimento policial nas escolas públicas e privadas, coibir o uso e o porte de armas no interior das unidades escolares, entre outras ações de repressão à criminalidade.“A segurança...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) anunciou um investimento de R$ 700 mil para o município de Chapada da Natividade. Os recursos serão destinados para melhorias na saúde, infraestrutura e desenvolvimento social, áreas prioritárias para o crescimento da cidade e o bem-estar da população.O anúncio foi recebido com entusiasmo pelo prefeito Elio Dionísio, que destacou a importância da parceria com a parlamentar. “A deputada Vanda tem sido uma grande aliada de Chapada da Natividade. Seu trabalho tem gerado resultados concretos para o nosso município, e esse investimento chega em um momento crucial...
Os membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) elegeram nesta terça-feira, 25, o deputado Marcus Marcelo (PL), como presidente, e o deputado Professor Júnior Geo (PSDB), como vice, para o biênio 2025/2026.Participam da Comissão os membros titulares: Gipão (PL), Léo Barbosa (Republicanos) e Olyntho Neto (Republicanos); além dos membros suplentes Eduardo Fortes (PSD), Jair Farias (UB), Jorge Frederico (Republicanos), Luciano Oliveira (PSD) e Valdemar Junior (Republicanos). Ao final da eleição foi anunciado que os membros da comissão devem...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) nesse final de semana participou da entrega de obras de infraestrutura e programações culturais de municípios do norte do estado que celebram 34 anos de emancipação. No sábado, 22, o parlamentar esteve em Angico, onde mais de sete obras foram entregues aos moradores, e no dia seguinte, Pau D’Arco para participar da missa e VIII Cavalgada.Dentre os benefícios entregues para a população por meio da Prefeitura de Angico estavam a pavimentação de nove ruas, extensão da iluminação pública com a troca por lâmpadas de leds, inauguração de espaços públicos como o...

CCJ da Assembleia aprova propostas tributárias do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2025

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 25, o Projeto de Lei do Executivo nº 25/2024, que visa modernizar o modelo de gestão do Contencioso Administrativo Tributário (CAT), setor da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) responsável por resolver conflitos apresentados pelos contribuintes na forma de impugnação de cobrança, reclamação ou recursos.De acordo com o Governo, as medidas incluem a ampliação e qualificação do Conselho de Recursos Tributários (Cocre) e a modernização da tramitação de processos...
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) apresentou nesta terça-feira, 25, uma Moção de Aplauso ao jornalista tocantinense Luiz Pires, que recentemente assumiu a presidência da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet Nacional).O parlamentar destacou a atuação de Luiz Pires na entidade e ressaltou que a homenagem reconhece a importância da Abrajet na promoção do turismo brasileiro.“Luiz Pires assume a honrosa missão de presidir a entidade, comprometendo-se a fortalecer o jornalismo especializado em turismo, ampliar a integração entre as diversas regiões do país e valorizar...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou nesta terça-feira, 25, a instalação da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O deputado Jair Farias (UB) foi eleito novo presidente e o deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), vice. O objetivo dessa Comissão é analisar iniciativas para promoção e defesa dos direitos humanos, fiscalização e acompanhamento de programas governamentais.Também são membros efetivos os deputados Gipão (PL), Eduardo Fortes (PSD) e Nilton Franco (Republicanos). Os membros suplentes são os deputados Ivory de Lira (PCdoB), Leo Barbosa (Republicanos),...