Pesquisa Geral

Requerimento nº 2676 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso, para melhoria da iluminação pública.

Requerimento nº 1542 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a convênio com Prefeitura de Araguacema, para criação de Centro de Artesanato.

Requerimento nº 2812 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de Cursinho Pré-vestibular Público para a comunidade estudantil de baixa renda no município de Jaú do Tocantins- TO.

Requerimento nº 6238 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de unidades residenciais do PAR (Programa de Arrendamento Residencial), para o Município de Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 719 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Ginásio de Esportes na cidade de Barra do Ouro.

Requerimento nº 892 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando patrulha mecanizada e trator para prestar serviços no município de Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 153 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Peixe, para construção de quadra poliesportiva.

Requerimento nº 2306 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Conceição, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Conceição, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7207 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2007

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Aparecida do Rio Negro no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4307 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2007

Requer ao Poder Executivo celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Alvorada-TO, visando a recuperação das estradas vicinais do município.

Requerimento nº 63 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2001

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando prioridade na construção de uma ponte sobre o Ribeirão Perdizes, no município de Nova Rosalândia - TO.

Dep. Prof. Júnior Geo denuncia risco de desabamento em escola indígena e cobra urgência

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2026

Após tomar conhecimento da situação de grave negligência estrutural que compromete o funcionamento regular e digno da Escola Estadual Indígena Iny Webohona, localizada na Aldeia Boto Velho, Município de Lagoa da Confusão, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) apresentou requerimento, em caráter de urgência, solicitando a adoção de providências imediatas para a reforma, recuperação estrutural e adequação das instalações da referida escola. O expediente foi enviado ao governador do Estado e ao secretário Estadual da Educação.Porta de AcessoDe acordo com o Prof. Júnior Geo, a Escola...

Aleto debate avanços e ajustes na implantação do Sistema Eletrônico de Informações

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2026

Nesta sexta-feira, 22, representantes do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) reuniram-se com diretores e coordenadores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para discutirem mudanças no calendário de implementação do novo sistema de gestão de processos eletrônicos. Durante a reunião, o administrador do SEI, Sheldon Henrique Mendes, apresentou uma análise de riscos envolvendo a continuidade dos serviços do SEI, que foram interrompidos após problemas estruturais.A Aleto inaugurou o sistema oficialmente no dia 7 de abril, com o intuito de modernizar os processos...

Presidente da Aleto é homenageado durante abertura da programação do Dia da Defensoria Pública

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2026

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins abriu, nesta quinta-feira, 21, em Palmas, a programação em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A solenidade reuniu autoridades, representantes de instituições e parceiros da Defensoria, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Amélio Cayres (MDB), que foi homenageado durante o evento.Realizada na sede de atendimentos da instituição, a programação destacou o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública no acesso gratuito à Justiça e na assistência à população em situação de vulnerabilidade social...

Jorge Frederico apresenta projeto para reduzir altura mínima exigida em concursos militares

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2026

O deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) apresentou, na última terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um Projeto de Lei que altera os critérios de altura mínima exigidos para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado. A proposta adequa a legislação estadual ao entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.Atualmente, a Lei Estadual nº 2.578/2012 exige altura mínima de 1,63m para homens e 1,60m para mulheres nos concursos das corporações militares estaduais. O projeto de Jorge Frederico reduz esses limites para 1,60m...

Mantoan participa do Seminário Regional da PEC 14 e reforça defesa dos agentes de saúde e endemias

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2026

Nesta quinta-feira, 21, o auditório da ATM ficou lotado durante o Seminário Regional sobre a PEC 14/2021, realizado pelo Senado Federal. O evento reuniu agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em um grande debate sobre valorização, aposentadoria diferenciada e direitos da categoria. A PEC 14/2021 - Proposta de Emenda à Constituição - da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias tem como relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado o senador Irajá (PSD-TO). Em sua fala, o relator disse que este é um sonho antigo de...

Tramita na Aleto PL que estabelece incorporação e transferência de vias de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2026

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) começou a analisar um projeto de lei do Executivo (PL nº 8/2026) que estabelece a incorporação de avenidas de Palmas ao sistema rodoviário estadual e a transferência de trechos da TO-080 para a gestão do Governo Federal. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na última terça-feira, 19.O objetivo principal da proposta é reorganizar a malha viária e integrar rotas importantes da capital à Rodovia TO-080. Pelo texto, passam a fazer parte da malha viária estadual: - Avenida Juscelino Kubitschek (JK): desde a...

Vilmar articula ações emergenciais após interdição de ponte entre Tupirama e Pedro Afonso

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2026

​O deputado Vilmar (PL) se reuniu em caráter de urgência, na manhã desta quinta-feira, 21, com o presidente da Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura do Tocantins (Ageto), Túlio Labre, e com o presidente da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Tom Lira. A pauta do encontro foi a definição de medidas imediatas para mitigar os impactos causados pela interdição da ponte sobre o Rio Tocantins, que liga os municípios de Tupirama e Pedro Afonso.​Parceiro histórico e representante dos municípios afetados, Vilmar manifestou extrema preocupação com as consequências do bloqueio para a economia...

Olyntho reforça a saúde de Araguanã com a entrega de nova ambulância

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2026

O deputado estadual Olyntho Neto (MDB) vem reforçando os serviços de saúde no Tocantins com emendas destinadas a vários municípios. Graças à atuação do parlamentar, o distrito de Araguaci, em Araguanã, passou a contar com uma nova ambulância. A entrega do veículo foi realizada nesta quarta-feira, 20, e reuniu autoridades e moradores.“Fico muito feliz em contribuir com essa conquista para o distrito de Araguaci. Essa ambulância representa mais dignidade, mais estrutura e mais suporte para os pacientes. Significa mais agilidade e segurança no atendimento. Nosso compromisso é continuar fortalecendo...

Pacote de PLs de proteção à mulher é encaminhado à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2026

Estão tramitando, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), três projetos de lei que visam proporcionar maior segurança e saúde às mulheres tocantinenses. O PL nº 166 de 2026, de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB) e os PLs nos 162 e 164 de 2026, do deputado Gipão (PL), foram encaminhados na terça-feira, 19, para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Aleto.No âmbito da segurança da mulher, o PL nº 166/2026 institui para os condomínios residenciais e comerciais do Tocantins a obrigatoriedade de comunicar situações de violência doméstica e familiar. A medida...