Pesquisa Geral

Candidatos inscritos no concurso da Aleto devem pagar o boleto até esta sexta, 19

Categoria: Notícias | Data: 19/01/2024

Os candidatos inscritos no concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) têm até o final desta sexta-feira, 19, para efetuar o pagamento do boleto de inscrição via Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE). O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento não seja efetuado no prazo estipulado.A reimpressão do DARE pode ser feita neste site da Fundação Getúlio Vargas (FGV): https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleto, até as 16 horas desta sexta-feira, 19. Nos próximos dias, a Aleto e a FGV divulgarão a relação provisória de inscrições deferidas e abrirão...

Escola do Legislativo abre inscrições para Preparatório para Concursos no Aureny III

Categoria: Notícias | Data: 19/01/2024

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), abriu as inscrições para uma nova turma do Preparatório para Concursos na região sul de Palmas. As aulas começam na próxima segunda-feira, 22, na Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello, localizada no Aureny III, às 19 horas.Os interessados devem efetivar as inscrições na plataforma http://www.escolalegto.com.br/ ou pelo telefone (63) 99205-0160. Se preferir, podem fazer presencialmente na Escola do Legislativo, localizada na Quadra 104 Norte, Rua NE 3 (Atrás da Loja Nosso Lar).Conforme o planejamento pedagógico...

Nota de Pesar pelo falecimento de José Severino Vale de Aguiar

Categoria: Notícias | Data: 18/01/2024

Lamentamos profundamente o falecimento de José Severiano Vale de Aguiar, filho do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Severiano Costandrade, ocorrido nesta quinta-feira, 18, em Palmas.Nossas sinceras condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que lhes conceda conforto neste momento de imensa dor.Assembleia Legislativa do Estado do TocantinsAmélio Cayres - Presidente

Prazo para inscrições no concurso da Aleto encerra-se nesta quinta, 18

Categoria: Notícias | Data: 17/01/2024

Os interessados em concorrer a uma das 107 vagas do concurso do quadro geral e de procurador jurídico da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), têm até as 16 horas desta quinta-feira, 18, para fazer a inscrição, por meio do site: https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleto .A taxa de inscrição é de R$ 80 para cargos de Policial Legislativo II e Técnico Legislativo (nível médio); R$ 125 para cargos de Analista Legislativo (nível superior); e R$ 215 para o cargo de Procurador Jurídico.Passo a passoAo acessar o site indicado, o candidato deve cadastrar o seu CPF, caso ainda...

Balanço 2023: emendas e matérias de Amélio viabilizaram melhorias em infraestrutura no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 15/01/2024

Recuperação asfáltica, construção de pontes e aquisição de equipamentos são algumas das melhorias apoiadas pelo deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) para o benefício da população tocantinense. O parlamentar teve mais de R$ 400 mil em emendas pagas no ano de 2023 para fomentar estas obras, além de requerimentos e outras matérias legislativas solicitando pavimentação e recapeamento asfáltico, bem como fornecimento de energia elétrica na zona rural e instalação de lombadas/quebra-molas em alguns municípios.“As situações que pudemos colaborar em 2023 são de necessidade pública pois são famílias...

Wiston Gomes visita as bases e fortalece vínculos durante recesso legislativo

Categoria: Notícias | Data: 15/01/2024

O deputado estadual Wiston Gomes tem aproveitado o recesso parlamentar para visitar suas bases, buscando assim, entender as demandas de cada município.Eleito para o primeiro mandato em 2022, Wiston Gomes, tem exercido sua atuação parlamentar de forma diferente. Estar presente, diminuir as distâncias entre o parlamento e a população tem se mostrado uma forma eficiente e legítima de representatividade, por isso este contato tem sido tão proveitoso.“Tenho percorrido várias cidades neste período de recesso, gosto do corpo a corpo, olhar no olho e ouvir as histórias da nossa gente tocantinense, assim...

Com apoio de Luciano Oliveira, Expedição Ecológica Amigos do Rio Bananal está com inscrições abertas

Categoria: Notícias | Data: 15/01/2024

14ª edição do evento será realizada entre os dias 10 e 13 de fevereiro e os interessados podem se inscrever até o dia 05 do mesmo mês.Estão abertas as inscrições para a 14ª edição da Expedição Ecológica Amigos do Rio Bananal, realizada pela prefeitura de Goianorte com apoio do deputado estadual Luciano Oliveira. O evento faz parte do Calendário Cultural do Tocantins e acontece anualmente durante o período de carnaval, com objetivo de promover a conscientização ambiental da população tocantinense. A Lei Nº 4.202, de julho de 2023, que instituiu a expedição no calendário do Estado, é fruto de projeto...

Concurso da Aleto: últimos dias para inscrição

Categoria: Notícias | Data: 12/01/2024

O período de inscrição para o concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) entrou na reta final. O prazo termina às 16 horas do dia 18 de janeiro e, de acordo com a Comissão Organizadora do certame, não será prorrogado.“Vamos manter o cronograma publicado inicialmente para não prejudicar as próximas etapas do concurso”, explicou o diretor administrativo da Aleto e membro da Comissão de Concurso, Júnior Braga.A inscrição deve ser feita diretamente neste site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição responsável pela operacionalização do certame: https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleto....

Pagar fiança via Pix, já pode: Lei do deputado Gipão é sancionada pelo Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 12/01/2024

Lei nº 4.375/2024, do deputado estadual Gipão, que estabelece a possibilidade de pagamento de fiança via Pix, foi sancionada nesta quarta-feira, 10 de janeiro, pelo governador Governo do Estado.O objetivo é simplificar o trabalho da Polícia Civil e acelerar os processos legais, incorporando a tecnologia aos procedimentos jurídicos.Na rotina atual, as fianças de possíveis infratores são pagas em cédulas nas delegacias aos escrivães, que ficam responsáveis pelo depósito bancário, colocando em risco a própria segurança.“A lei resguarda o direito do escrivão de não ter que se comprometer com o dinheiro...

Agora é lei: sancionada proposta de Mantoan que assegura liberdade religiosa em concursos públicos

Categoria: Notícias | Data: 12/01/2024

Foi sancionada esta semana pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a Lei nº 4.370 de autoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB), que dispõe sobre o direito de realizar provas de concursos públicos e de acesso ao ensino superior, garantindo a participação de candidatos impossibilitados de comparecer aos processos seletivos por motivos religiosos.De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins, foram estabelecidas diretrizes para a realização de provas em horários distintos e acomodação especial para candidatos que solicitarem alternativas compatíveis com...

Leis de Marcus Marcelo são sancionadas e passam a valer no Estado

Categoria: Notícias | Data: 12/01/2024

Nas últimas semanas de dezembro, duas leis de autoria do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) foram sancionadas e passaram a valer no Estado, a partir de suas publicações. Para o parlamentar, a Lei nº 4.301, que dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização sobre o Autismo, e a Lei nº 4.326, sobre o Dia do Florescer da Autoestima da Mulher, dão mais visibilidade e oportunidades que fortalecem os movimentos inclusivos.“São conquistas que vão além das datas, pois refletem um avanço significativo na consciência diante dos desafios enfrentados. A inclusão é uma das minhas principais bandeiras...

Deputada Claudia Lelis participa das festividades do aniversário de 36 anos de Aliança

Categoria: Notícias | Data: 10/01/2024

Ao lado do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e do prefeito de Aliança, Elves Guimarães (PTB), a deputada estadual Claudia Lelis (PV) prestigiou as festividades e inaugurações que fazem parte das comemorações dos 36 anosde Aliança do Tocantins. A programação aconteceu nesta quarta-feira, 10, e contou com lançamento e inaugurações de obras, entrega de veículos e corte de um bolo em homenagem à cidade. A parlamentar pevista destacou a importância da entrega das obras e reforçou seu compromisso com a população local. “Sempre fui muito bem recebida e tenho muito orgulho de...

Governador sanciona Lei de Claudia Lelis que estimula o empreendedorismo feminino

Categoria: Notícias | Data: 10/01/2024

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) comemorou a publicação no Diário Oficial da última segunda-feira, 8, de mais uma Lei de sua autoria, sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).A Lei nº 4.366 tem em suas diretrizes mais de 15 pontos, entre eles a capacitação e formação das mulheres, a fim de torná-las empreendedoras e a promoção do acesso das mulheres empreendedoras a linhas de crédito. Incentivo ao empreendedorismoPara a deputada Claudia, a Lei é uma conquista importante para todas as mulheres tocantinenses que desejam empreender. “O estímulo ao empreendedorismo...

Deputado Estadual Moisemar Marinho lamenta falecimento da ex-vereadora Honorina de Itaguatins

Categoria: Notícias | Data: 10/01/2024

Na manhã desta quarta-feira, 10, o deputado estadual Moisemar Marinho, emitiu nota de pesar pelo falecimento da senhora Honorina Saraiva de Menezes Brito, ocorrido em Palmas. Ela era mãe do secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, Drº Reginaldo de Menezes Brito.O parlamentar lembrou que dona Honorina foi a sua primeira professora, no Colégio Estadual Olavo Bilac, no seu município de origem, Itaguatins. Além disso, ela foi vereadora na cidade por cinco mandatos e diretora da Escola. Confira a nota completa.NOTA DE PESARConsternados recebemos a notícia...

Lei de Claudia Lelis que garante os direitos da pessoa com fibromialgia está valendo

Categoria: Notícias | Data: 09/01/2024

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), sancionou a Lei nº 4.349 de autoria da deputada estadual Claudia Lelis (PV) que assegura os direitos das pessoas com fibromialgia no Tocantins. A publicação saiu no Diário Oficial desta segunda-feira, 8, e já está valendo. Para a deputada Claudia, esta Lei assegura e desempenha um papel crucial na promoção da igualdade e bem-estar de todos as pessoas que sofrem com essa doença. “Ao reconhecer as necessidades específicas desses pacientes, a Lei irá garantir acesso a tratamentos adequados, apoio social e inclusão. Isso melhora a qualidade...

Lei do Prof. Júnior Geo garante meia-entrada para professores em estabelecimentos culturais

Categoria: Notícias | Data: 09/01/2024

Os professores da rede pública estadual e das redes municipais de ensino vão poder, a partir de agora, usufruir do direito à meia-entrada em estabelecimentos no Tocantins que proporcionem cultura, lazer e entretenimento. A lei é de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos).Conforme a Lei N° 4.325, é assegurado o pagamento de 50% do valor realmente cobrado, para o ingresso em espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais recreativas e quaisquer outros que proporcionem lazer e entretenimento. Para comprovação da atividade profissional,...

Balanço 2023: Educação, cultura e esporte são destaques no trabalho de Amélio Cayres

Categoria: Notícias | Data: 08/01/2024

Tendo como bandeiras a defesa da educação, bem como fortalecimento da cultura e tradições, em 2023 o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou mais de R$ 1 milhão em emendas para eventos culturais e esportivos, além de apresentar diversos requerimentos e projetos de lei para ampliar o acesso à educação em municípios do Tocantins.Dentre as matérias legislativas, Amélio vem trabalhando para levar ao Bico do Papagaio a instalação de um polo da Universidade de Gurupi (Unirg) em Araguatins, além de solicitar a expansão do Programa TO Graduado, da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)...

De sua autoria: Deputado estadual Cleiton Cardoso Celebra Lei de Incentivo ao Esporte Amador

Categoria: Notícias | Data: 05/01/2024

O governador Wanderlei Barbosa sancionou nesta quinta-feira, dia 4 de janeiro, uma lei crucial para o cenário esportivo local no Estado do Tocantins, proposta pelo Deputado Estadual Cleiton Cardoso, do partido Republicanos. Esta legislação estabelece uma base sólida para o desenvolvimento do esporte amador no estado, abrangendo diversas modalidades e visando ampliar o suporte a atletas, equipes e profissionais vinculados ao esporte de base.O esporte, uma força transformadora que transcende barreiras sociais e promove valores fundamentais, recebeu um importante reforço com a aprovação desta lei....

Sancionada Lei de Janad Valcari que garante direitos em casos de perda gestacional e neonatal

Categoria: Notícias | Data: 03/01/2024

A deputada estadual professora Janad Valcari (PL), teve mais uma de suas propostas de Lei sancionadas pelo Governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). Trata-se da Lei n° 4.326, que estabelece direitos às mulheres que sofram perda gestacional e neonatal no Sistema Único de Saúde (SUS) tocantinense. A Lei, já em vigor no Estado é pioneira visando proporcionar um tratamento mais humanizado e compassivo às mulheres.Janad explicou que a Lei é a aplicável em todas as maternidades públicas do Estado e estabelece direitos fundamentais para as mulheres nesse contexto sensível. “Elas agora têm o direito...

Projetos de utilidade pública de autoria de Wiston Gomes são aprovados

Categoria: Notícias | Data: 03/01/2024

Foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), ainda em 2023, antes do recesso parlamentar, Projetos de Lei (PL), de autoria do deputado Wiston Gomes (PSD), que declaram de utilidade pública importantes associações de assistência social do Estado.O primeiro PL declara de Utilidade Pública a Ação Social Diocesana de Tocantinópolis (ASDI), associação no município de Tocantinópolis. Essa associação tem como finalidade a atuação diretamente na promoção e defesa dos direitos da pessoa humana, realização e divulgação de programas sociais de interesse da comunidade carente,...