Pesquisa Geral

Requerimento nº 5208 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que determine, por intermédio da Secretaria da Infra-Estrutura, a abertura de uma via panorâmica margeando a orla do lado esquerdo do lago, no trecho Palmas a Porto Nacional.

Requerimento nº 332 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando medidas para promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do Município de Xambioá.

Requerimento nº 4691 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer o envio de expediente às Diretorias das Telefonias móveis: Brasil Telecom, Tim, Vivo e Claro solicitando a instalação de uma torre de celular no Município de Pau D’ Arco – TO.

Requerimento nº 711 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta, no Colégio Estadual Tiradentes, em Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 5497 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Lagislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de máquinas para a recuperação asfáltica da malha viária urbana implantada no município de Alvorada.

Requerimento nº 805 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando apoio político sobre o Projeto de Lei n° 5829/2005, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, garantindo a criação de Varas Federais nos Municípios de Gurupi e Araguaína.

Requerimento nº 4976 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de patrulha mecanizada para prestar serviços no município de Arapoema.

Requerimento nº 806 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos para conceder aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, auxílio para a conclusão do ensino superior.

Requerimento nº 4084 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a pavimentação da Rodovia Arraias/Destilaria Tocantins Açúcar e Álcool/BR-242/COMBINADO.

Requerimento nº 808 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a análise do anteprojeto de Lei que trata da alíquota tributária de zero por cento do ICMS, incidente sobre o valor mensal apurado do consumo medido de energia elétrica e de serviços de telefonia, oferecidos por operadoras locais, em beneficio da UFT, ETF e EATF.

Requerimento nº 5152 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a construção de cento e cinqüenta casas populares para o Município de Rio da Conceição - TO.

Requerimento nº 710 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Superintendente da Brasil Telecom no Tocantins, solicitando a instalação de um telefone público na Rua dos Gaúchos, no Setor Dom Alano, em Alvorada.

Requerimento nº 5148 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa É PRA JÁ - Integrado de Atendimento ao Cidadão no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 809 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos para reduzir a carga horária de trabalho dos Psicólogos para 30 horas semanais, conforme legislação vigente.

Requerimento nº 5505 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que viabilize, junto ao DERTINS, envio de máquinas para a recuperação asfáltica da malha viária urbana implantada no município de Wanderlândia - TO.

Requerimento nº 810 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Prefeitura de Gurupi para proceder a duplicação da Avenida S-15, entre os setores Sol Nascente e Alto da Boa Vista.

Requerimento nº 6027 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se digne, encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto Lei que suspenda a cobrança de depósito ou pagamento prévio de valores referentes às despesas com o protesto de títulos.

Requerimento nº 708 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando medidas para a reforma do auditório do Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Porto Nacional.

Requerimento nº 5373 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Colinas do Tocantins - TO.

Requerimento nº 811 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador e ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, solicitando a realização de estudos para criar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de acordo com o art. 14 da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).