Pesquisa Geral

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O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira (25), um requerimento solicitando ao Governo do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO) a instalação de câmeras de monitoramento na Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, na TO-080, que conecta Palmas ao distrito de Luzimangues, em Porto Nacional.A iniciativa busca aumentar a segurança na região, prevenindo crimes, acidentes e atos de vandalismo. A ponte, que tem 8 km de extensão e é uma das maiores do país, recebe diariamente um grande fluxo de veículos, pedestres e ciclistas, o...
Em uma sessão de instalação e eleição da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), no início da noite desta terça-feira, 25, foram eleitos presidente e vice-presidente do referido colegiado.Os membros do colegiado escolheram para presidir a comissão o deputado Eduardo Fortes (PSD) e como seu vice o deputado Jorge Frederico (Republicanos).Os parlamentares reconheceram a evolução do agronegócio no Tocantins, mas enxergam na Comissão um instrumento para aprofundar o debate sobre a pauta agrária no Estado.“A comissão...
O deputado Olyntho Neto (Republicanos) apresentou requerimento, nesta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa, solicitando a implantação de um Câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Colinas do Tocantins. O objetivo, segundo ele, é ampliar o acesso ao ensino superior gratuito, contribuindo para o desenvolvimento regional. “Colinas é o 6º município mais populoso do estado e existe uma demanda crescente por qualificação profissional. A implantação da Unitins vai ajudar a suprir esta necessidade, possibilitando que mais tocantinenses tenham a oportunidade de se capacitar e, com...

CCJ da Assembleia aprova propostas tributárias do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2025

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 25, o Projeto de Lei do Executivo nº 25/2024, que visa modernizar o modelo de gestão do Contencioso Administrativo Tributário (CAT), setor da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) responsável por resolver conflitos apresentados pelos contribuintes na forma de impugnação de cobrança, reclamação ou recursos.De acordo com o Governo, as medidas incluem a ampliação e qualificação do Conselho de Recursos Tributários (Cocre) e a modernização da tramitação de processos...
O presidente da Assembleia, Amélio Cayres (Republicanos), participou nesta terça-feira, 25, do anúncio do lançamento da 25ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) e da “Rede Cuidar”, com ações integradas para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade. Na ocasião, Cayres evidenciou o trabalho conjunto para o desenvolvimento do Estado e o cuidado com a população.“Nossa missão como deputados é justamente ouvir e cuidar do povo, entender as principais necessidades dos diversos setores da sociedade para garantir o crescimento social e econômico do Tocantins. Por isso,...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) anunciou um investimento de R$ 700 mil para o município de Chapada da Natividade. Os recursos serão destinados para melhorias na saúde, infraestrutura e desenvolvimento social, áreas prioritárias para o crescimento da cidade e o bem-estar da população.O anúncio foi recebido com entusiasmo pelo prefeito Elio Dionísio, que destacou a importância da parceria com a parlamentar. “A deputada Vanda tem sido uma grande aliada de Chapada da Natividade. Seu trabalho tem gerado resultados concretos para o nosso município, e esse investimento chega em um momento crucial...
Na manhã desta terça-feira (25), a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) anunciou a destinação de R$ 600 mil em emenda parlamentar para o município de Monte Santo, em parceria com o Governo do Tocantins. Os recursos serão aplicados em melhorias na infraestrutura da cidade e no fortalecimento da área da saúde.A prefeita de Monte Santo, enfermeira Nezita, celebrou o repasse e destacou a importância da atuação da deputada para o desenvolvimento do município. “Esse investimento chega em um momento crucial e irá beneficiar diretamente a nossa população. Agradecemos à deputada Vanda Monteiro pelo compromisso...
Os membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) elegeram nesta terça-feira, 25, o deputado Marcus Marcelo (PL), como presidente, e o deputado Professor Júnior Geo (PSDB), como vice, para o biênio 2025/2026.Participam da Comissão os membros titulares: Gipão (PL), Léo Barbosa (Republicanos) e Olyntho Neto (Republicanos); além dos membros suplentes Eduardo Fortes (PSD), Jair Farias (UB), Jorge Frederico (Republicanos), Luciano Oliveira (PSD) e Valdemar Junior (Republicanos). Ao final da eleição foi anunciado que os membros da comissão devem...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou nesta terça-feira, 25, a instalação da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O deputado Jair Farias (UB) foi eleito novo presidente e o deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), vice. O objetivo dessa Comissão é analisar iniciativas para promoção e defesa dos direitos humanos, fiscalização e acompanhamento de programas governamentais.Também são membros efetivos os deputados Gipão (PL), Eduardo Fortes (PSD) e Nilton Franco (Republicanos). Os membros suplentes são os deputados Ivory de Lira (PCdoB), Leo Barbosa (Republicanos),...
No último sábado, 22, a comunidade do Projeto de Assentamento Oziel, localizado no município de Cachoeirinha, recebeu a doação de um monocultor da Cooperamazônia, que é uma cooperativa que atua em vários municípios do Bico do Papagaio, auxiliando pequenos produtores em suas atividades.O equipamento foi viabilizado por meio de emenda parlamentar do deputado Wiston Gomes (PSD), que destinou recursos via cooperativa, para contemplar várias comunidades da região.Durante a entrega, estiveram presentes, o deputado Wiston Gomes, o prefeito de Cachoeirinha, Sandrimar, o vice-prefeito, Dilson Ribeiro, o...
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) apresentou nesta terça-feira, 25, uma Moção de Aplauso ao jornalista tocantinense Luiz Pires, que recentemente assumiu a presidência da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet Nacional).O parlamentar destacou a atuação de Luiz Pires na entidade e ressaltou que a homenagem reconhece a importância da Abrajet na promoção do turismo brasileiro.“Luiz Pires assume a honrosa missão de presidir a entidade, comprometendo-se a fortalecer o jornalismo especializado em turismo, ampliar a integração entre as diversas regiões do país e valorizar...
O presidente da Assembleia, Amélio Cayres (Republicanos), participou nesta terça-feira, 25, do anúncio do lançamento da 25ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) e da “Rede Cuidar”, com ações integradas para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade. Na ocasião, Cayres evidenciou o trabalho conjunto para o desenvolvimento do Estado e o cuidado com a população.“Nossa missão como deputados é justamente ouvir e cuidar do povo, entender as principais necessidades dos diversos setores da sociedade para garantir o crescimento social e econômico do Tocantins. Por isso,...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) nesse final de semana participou da entrega de obras de infraestrutura e programações culturais de municípios do norte do estado que celebram 34 anos de emancipação. No sábado, 22, o parlamentar esteve em Angico, onde mais de sete obras foram entregues aos moradores, e no dia seguinte, Pau D’Arco para participar da missa e VIII Cavalgada.Dentre os benefícios entregues para a população por meio da Prefeitura de Angico estavam a pavimentação de nove ruas, extensão da iluminação pública com a troca por lâmpadas de leds, inauguração de espaços públicos como o...
Dedicado ao fortalecimento da pecuária e ao desenvolvimento do agronegócio, o deputado estadual Eduardo Fortes (PSD), que também é médico veterinário, passou o fim de semana em campo, acompanhando de perto iniciativas inovadoras no setor. Ao lado do governador Wanderlei Barbosa, visitou neste domingo, 23, a Fazenda Brilhante, propriedade do empresário Oswaldo Stival, que se destaca pelo sistema de criação de boi rotacionada, método que alia produtividade e sustentabilidade. Fortes é um incentivador das práticas modernas que impulsionam o crescimento do setor e promovem a preservação ambiental.O...
O deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) atua em defesa da alimentação saudável e quer estimular o cultivo doméstico.Nesta sexta-feira, 21, o deputado estadual Eduardo Fortes entregou duas toneladas de legumes e verduras, no município de Aliança. A ação beneficiou mais de 500 famílias e reforça a luta do parlamentar para garantir uma alimentação mais nutritiva e acessível à população.A ação faz parte de um movimento maior de Fortes, que está focado em promover uma mudança real nos hábitos alimentares da sociedade tocantinense. “O desafio não é só garantir comida na mesa, mas estimular uma alimentação...
Para dialogar sobre políticas públicas direcionadas à população negra do Tocantins, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins recebeu o secretário de Igualdade Racial do Tocantins, Adão Francisco, na tarde desta segunda-feira, 24. Na ocasião, o secretário estadual apresentou os projetos em andamento da Secretaria recém-criada para estimular o turismo de base, apoio às manifestações da cultura negra, bem como trabalho para fortalecimento de comunidades negras do Estado. Adão Francisco também solicitou apoio do chefe do Legislativo para as legislações necessárias à implementação das ações...
“Quero contribuir com projetos que agreguem e aprimorem a gestão dos serviços, programas e benefícios do Sistema Único de Saúde”, afirmou em seu discurso o deputado Dr. Danilo Alencar, na manhã desta segunda-feira, 24, durante a abertura do Encontro Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social, promovido pelo Governo do Tocantins e que segue até a terça-feira, 25, em Palmas. O parlamentar, que preside a Comissão da Saúde e Assistência Social, participou do evento ao lado de sua esposa Thais Helena, secretária de Assistência Social, Habitação e da Mulher, da prefeitura de Paraíso do Tocantins. Na...
Com mais de quatro décadas de tradição, o famoso “Bloco dos Sujos”, em Xambioá, conquista turistas de todo o Tocantins e estados vizinhos. O esquenta de carnaval deste domingo, 23, contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), que enfatizou o impacto cultural e a importância do evento para a identidade cultural e o desenvolvimento da região.“Xambioá é uma referência em carnaval para o Tocantins não só pela festividade, mas porque transformou o carnaval em uma tradição diferenciada que atrai foliões de todo canto,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou, neste domingo, 23, da Cavalgada Ecológica de Carrasco Bonito, no Bico do Papagaio. O evento faz parte das festividades do 34º aniversário do município, celebrado na última quinta-feira, 20.Já tradicional no município, a cavalgada reúne, todos os anos, além de autoridades, cavaleiros e amazonas de toda a região, que saem de uma fazenda nas proximidades e percorrem as principais avenidas de Carrasco Bonito."Para mim, é uma alegria participar dessa Cavalgada, que já é uma tradição...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou, neste domingo, 23, da Cavalgada Ecológica de Carrasco Bonito, no Bico do Papagaio. O evento faz parte das festividades do 34º aniversário do município, celebrado na última quinta-feira, 20.Já tradicional no município, a cavalgada reúne, todos os anos, além de autoridades, cavaleiros e amazonas de toda a região, que saem de uma fazenda nas proximidades e percorrem as principais avenidas de Carrasco Bonito."Para mim, é uma alegria participar dessa Cavalgada, que já é uma tradição...