Pesquisa Geral

Requerimento nº 1146 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a convênio com a Prefeitura de Nativiade, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 809 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos para reduzir a carga horária de trabalho dos Psicólogos para 30 horas semanais, conforme legislação vigente.

Requerimento nº 1145 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a convênio com a Prefeitura de Muricilândia, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 810 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Prefeitura de Gurupi para proceder a duplicação da Avenida S-15, entre os setores Sol Nascente e Alto da Boa Vista.

Requerimento nº 1144 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a convênio com a Prefeitura de Palmeiras do Tocantins, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 708 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando medidas para a reforma do auditório do Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Porto Nacional.

Requerimento nº 1143 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 811 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador e ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, solicitando a realização de estudos para criar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de acordo com o art. 14 da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

Requerimento nº 1142 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a convênio com a Prefeitura de Monte Santo do Tocantins, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 812 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente às Empresas de Telefonia Móvel Claro, Tim e Vivo, solicitando a instalação de uma torre de sinal de celular no Município de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 1141 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a convênio com a Prefeitura de Miranorte, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 707 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando gestões junto a empresas e à sociedade civil organizada, para o fiel cumprimento da Lei Federal nº 10.097 - "Lei do Menor Aprendiz".

Requerimento nº 1139 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a convênio com a Prefeitura de Maurilândia, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 826 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Gerente Geral do Banco da Amazônia no Estado do Tocantins, solicitando a realização de um estudo para instalação de uma Agência Bancária no município de Araguacema.

Requerimento nº 1138 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a convênio com a Prefeitura de Mateiros, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 706 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Esperantina, para connstrução de um matadouro público em Vila Tocantins.

Requerimento nº 1137 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a convênio com a Prefeitura de Marianópolis, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 825 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando aderir ao Estado a licença maternidade de 180 dias para as servidoras.

Requerimento nº 1136 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a convênio com a Prefeitura de Luzinópolis, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 705 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, para construção de uma quadra poliesportiva e uma creche no Setor Sul Nascente.