Pesquisa Geral

Requerimento nº 130 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins, para construção de quadra poliesportiva.

Requerimento nº 2453 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Mateiros, para a pavimentação asfáltica e construção de meio fio das vias públicas

Requerimento nº 194 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Tabocão, para a construção de quadra poliesportiva.

Requerimento nº 2454 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de São Félix, para a pavimentação asfáltica e construção de meio fio das vias públicas

Requerimento nº 129 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Terezinha, para construção de quadra poliesportiva.

Requerimento nº 1205 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de casas populares na zona rural do município de Praia Norte.

Requerimento nº 128 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Bento, para construção de quadra poliesportiva.

Requerimento nº 2455 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, para a pavimentação asfáltica e construção de meio fio das vias públicas

Requerimento nº 127 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Felix para construção de quadra poliesportiva.

Requerimento nº 1204 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de casas populares na zona rural do município de Porto Nacional.

Requerimento nº 126 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Salvador, para construção de quadra poliesportiva.

Requerimento nº 1806 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Alvorada, para pavimentação asfáltica dos Setores Santa Ângela e São Domingos.

Requerimento nº 125 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Sebastião do Tocantins, para construção de quadra poliesportiva.

Requerimento nº 1600 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que, Institui a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos responsáveis por obras que impliquem em retirada total ou parcial do calçamento ou pavimento de via pública em restituir a sua condição original em até 48 horas após o término da obra.

Requerimento nº 124 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério da Natividade, para construção de quadra poliesportiva.

Requerimento nº 1666 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para construção de galerias de águas pluviais na Av. 23 de Outubro, entre o Setor Pouso Alegre e o Setor Vila Regina.

Requerimento nº 123 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para construção de quadra poliesportiva.

Requerimento nº 2697 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe moção de pesar à família do Diretor de Cerimonial e Publicações do Tribunal de Justiça Manoel Reis Chaves Cortes.

Requerimento nº 258 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sítio Novo, para construção de quadra poliesportiva.

Requerimento nº 1809 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para drenagem e o asfaltamento da Quadra 1103 Sul (antiga ARSO 111), no Município de Palmas."