Pesquisa Geral

Requerimento nº 7219 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão nos Programas de Saneamento e Habitação Rural, desenvolvidos pela FUNASA, as comunidades negras e quilombolas, localizadas em território Tocantinense.

Requerimento nº 7188 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Conceição, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Conceição no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7182 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Institui o Programa Estadual de Atendimento a Crianças e Adolescentes "Preserve a Vida", e dá outras providências.

Requerimento nº 7185 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Arraias, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Arraias no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7198 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Ponte Alta do Bom Jesus no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7214 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura municipal de Arraias, criando centro de convivência do idoso.

Requerimento nº 7208 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura municipal de Dianópolis, criando centro de convivência do idoso.

Requerimento nº 7165 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

"Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Construção de Parque de Reciclagem no município de Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 7164 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando maior agilidade do Programa Luz Para Todos, no Município de Chapada de Areia."

Requerimento nº 7172 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a aquisição de uma viatura ambulância a diesel para atender a demanda do Município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 7177 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado, providências urgentes, junto ao DERTINS, no sentido de priorizar a recuperação e manutenção com patrulha mecanizada das estradas localizadas na Região de Mateiros.

Requerimento nº 7163 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a doação de uma área suficiente para o Aeroclube de Palmas.

Requerimento nº 7175 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da CELTINS, solicitando a instalação de rede de energia elétrica no Colégio Boa Esperança no município de Mateiros.

Requerimento nº 7167 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura do município de Pium para a Construção do Centro de Convivência do Idoso.

Requerimento nº 7166 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando-lhes gestões junto à empresas e a sociedade civil organizada para divulgação da Lei Federal n.o 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e da outras providências.

Requerimento nº 7168 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura do município de Fátima para a Construção do Centro de Convivência do Idoso.

Requerimento nº 7180 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Diretor da BRASILTELECOM, solicitando a instalação de telefone público no Distrito de Boa Esperança no município de Mateiros.

Requerimento nº 7169 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando convênio com a prefeitura do município de Santa Rosa do Tocantins, para que promova a implantação da Casa da Farinha no referido município.

Requerimento nº 7179 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Diretor da BRASILTELECOM, solicitando a instalação de telefone público no Distrito Gerais no município de Mateiros.

Requerimento nº 7170 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de uma viatura ambulância a diesel para atender a demanda do Município de Cristalândia.