Pesquisa Geral

Requerimento nº 1404 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio d expediente ao Senhor Governandor do Estado solicitando construção da Casa do Estudante Universitário no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1405 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio d expediente ao Senhor Governandor do Estado solicitando celebração de convênio para construção de uma casa de farinha no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 1442 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando implementação de projeto de inclusão social destinados à expedição de documentos no Distrito de Santana no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1193 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa de Habitação para construção de casas populares na zona rural do Município de Lizarda.

Requerimento nº 439 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Sucupira.

Requerimento nº 1479 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o encaminhamento do credenciamento da cidade de Palmas para emissão do novo passaporte, via sistema on line (internet).

Requerimento nº 1484 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a divulgação em cardápios e panfletos, propaganda de bares, restaurantes e casas de evento a frase de advertência "se beber, não dirija".

Requerimento nº 1396 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidenten da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando construção da Sede Definitiva dos Pioneiros Mirins no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1482 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a renovar de contratos com os Cartórios de Registro Civil, para realização de casamentos e expedição de 2ª via de documentos, gratuitamente, para pessoas de baixa renda.

Requerimento nº 1195 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa de Habitação para construção de casas populares na zona rural do Município de Miranorte.

Requerimento nº 1397 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidenten da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando aumento do número de vagas no Programa Pioneiros Mirins, do Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1398 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidenten da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional para implantação do Programa Pioneiro Mirins no Assentamento Luzimangues, localizado naquele município.

Requerimento nº 1863 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa que se acrescente nos ofícios e/ou outros documentos que repassam informações de convênios a Assembléia Legislativa, em atendimento ao determinado no § 2°, Art. 116 da Lei 8.666 os dados abaixo especificados

Requerimento nº 1443 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à SANEATINS solicitando melhorias no sistema de abastecimento de água do Distrito de Santana no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 444 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de São Bento do Tocantins.

Requerimento nº 1449 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidenten da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando incluisão da Associação de Moradores do Setor Pouso Alegre do Município de Paraíso do Tocantins no programa ZIG ZAG da Secretaria de Indústria e Comércio do Estado.

Requerimento nº 1447 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidenten da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio com as prefeituras municipais de Marianópolis, Lagoa da Confusão e Itaporã para implantação do Projeto Centro da Juventude.

Requerimento nº 1444 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando criação de linha do transporte coletivo urbano, para o Distrito Industrial, que também irá atender a Escola Agrotécnica e o Distrito de Santana no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1446 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidenten da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando instalação do Projeto Jovem Profissional, nos municípios de Monte Santo, Chapada de Areia, Fortaleza do Tabocão, Cachoeirinha, Centenário e Conceição do Tocantins."

Requerimento nº 383 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Ponte ALta do Bom Jesus.