Pesquisa Geral

Requerimento nº 7229 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar, aos Familiares do Sr.PLÁCIDO COELHO DE SOUZA, pelo seu falecimento ocorrido dia 22 de junho de 2008, em Porto Nacional.

Requerimento nº 7240 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Pastor Alcides Martins Noleto, pelo seu falecimento ocorrido em Gurupi.

Requerimento nº 7224 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja inserido no Calendário Cultural e Turístico do Estado, os eventos e localidades que especifica.

Requerimento nº 7225 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando equipamentos do DERTINS, para a construção de cacimbas na Região da Serra, no município de Aparecida do Rio Negro-TO.

Requerimento nº 7226 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação de máquinas para fazer o levantamento de aterro na estrada de acesso entre as aldeias indígenas na Ilha do Bananal.

Requerimento nº 7237 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Governador do Estado do Tocantins a construção de cacimbas d’águas nas propriedades rurais assoladas pela escassez de água no Município de Santa Rosa.

Requerimento nº 7227 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional-TO, para a criação de uma praia no Loteamento Vilage Morena.

Requerimento nº 7232 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Governador do Estado do Tocantins a construção de cacimbas d’águas nas propriedades rurais assoladas pela escassez de água no Município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 7234 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Governador do Estado do Tocantins a construção de cacimbas d’águas nas propriedades rurais assoladas pela escassez de água no Município de Almas.

Requerimento nº 7231 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Governador do Estado do Tocantins a construção de cacimbas d’águas nas propriedades rurais assoladas pela escassez de água no Município de Taipas do Tocantins.

Requerimento nº 7212 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura municipal de Aurora, criando centro de convivência do idoso, no município de Aurora, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7192 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Natividade, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Natividade no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7191 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Lavandeira, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Lavandeira no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7190 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Dianópolis, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Dianópolis no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7189 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Chapada da Natividade no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7187 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Combinado, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Combinado no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7186 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Aurora, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Aurora, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7185 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Arraias, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Arraias no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7184 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Almas, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Almas, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7219 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão nos Programas de Saneamento e Habitação Rural, desenvolvidos pela FUNASA, as comunidades negras e quilombolas, localizadas em território Tocantinense.