Pesquisa Geral

Requerimento nº 1880 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando criação de Academias Esportivas Comunitárias."

Requerimento nº 1879 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando incentivo à prática do futebol feminino no Estado, implementando políticas públicas que possibilitem maior divulgação e condições para prática deste esporte.

Requerimento nº 1878 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando envio do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação de segurança e procedimento de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reúnam o público em geral.

Requerimento nº 1877 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o envio do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre criação do Plano Água da Chuva nas edificações do Poder Executivo Estadual.

Requerimento nº 1876 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o envio do Anteprojeto de Lei que institui incentivo fiscal às atividades esportivas no Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 1875 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando programar uma ampla campanha pública de replantio de árvores frutíferas e ornamentais no Estado do Tocantins

Requerimento nº 1874 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando criação um programa de financiamento de moradia rural.

Requerimento nº 1873 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando implantação de um programa continuo, e com critérios definidos, para liberação de recursos para exposições, feiras de agronegocios e eventos artísticos no Estado.

Requerimento nº 1994 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de comvênio para conclusão da iluminação Pública da Av. Teotônio Segurado na parte da região norte do Município de Palmas.

Requerimento nº 1995 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para conclusão do asfalto do Aureny III no Município de Palmas.

Requerimento nº 1996 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para construção de um Centro de Comercialização de Artesanato no Município de Palmas.

Requerimento nº 1997 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para construção de uma Biblioteca Pública na região norte no Município de Palmas.

Requerimento nº 1998 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de comvênio para construção de uma feira coberta para o bairro Setor Sul em Palmas.

Requerimento nº 1999 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para construção de uma Creche no Setor Sol Nascente na cidade de Palmas.

Requerimento nº 2000 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer so Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para construção de posto de saúde para os PA Maracanã e PA Araguaia, no Município de Caseara."

Requerimento nº 2001 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para implantação do Programa de Inclusão Digital no Município de Caseara.

Requerimento nº 2002 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governado do Estado do Tocantins solicitando celebração de convênio para construção de um cais para atracação das balsas e demais embarcações, no Município de Caseara.

Requerimento nº 2003 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para criação de uma Escola Técnica Rural, no Município de Caseara.

Requerimento nº 2004 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando dstinação de médicos para o Município de Caseara."

Requerimento nº 2005 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando patrulhas mecanizadas para atender os PA-Barroca, PA-União II, PA-Araguaia, PA-Califórnia e PA-Buritirana, localizados no Município de Caseara.