Pesquisa Geral

Requerimento nº 4148 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Praia Norte-TO visando a recuperação encascalhamento da estrada vicinal que liga os povoados de São Félix a Boa Esperança.

Requerimento nº 4056 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento do efetivo policial, bem como o envio de armas e equipamentos, para o município de Palmeirante.

Requerimento nº 4053 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação imediata de senhas com acesso total do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), aos 24(vinte e quatro) deputados estaduais desta Casa de Leis.

Requerimento nº 4068 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à operadora CLARO de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Ipueiras-TO.

Requerimento nº 4066 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento do numero de computadores nas Escolas do município de Ipueiras.

Requerimento nº 4051 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Goiatins para o povoado de Craolândia, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 4065 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, no sentido de autorizar através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Lavouras Comunitárias em Ipueiras.

Requerimento nº 4064 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ipueiras para a destinação do Programa Juventude Sem Drogas" no referido município.

Requerimento nº 4071 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Presidente da Agencia Nacional de Águas - ANA, para que informe se existem projetos em andamento de construção de Usinas Hidrelétricas - UHE e Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH, no Parque Estadual do Jalapão.

Requerimento nº 4072 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Reitora da UNITINS, Senhora Jucelene Borba, solicitando o envio à esta Casa de Leis, antes de ser enviado ao MEC, do Plano Institucional de reestruturação da Universidade, acordado entre a instituição e o secretário de ensino a distância do Ministério da Educação / MEC.

Requerimento nº 4054 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Diretor da Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público no Assentamento Surubim, localizado na TO-458 que liga ipueiras a Silvanópolis.

Requerimento nº 4059 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador através da Secretaria da Juventude a celebração de convênio com a Prefeitura de Babaçulândia para a instalação de um Centro da Juventude.

Requerimento nº 4057 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando informações sobre a distribuição de material esportivo pelo Governo do Estado nas eleições de 2008.

Requerimento nº 4047 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando AGENCIA DO SERVIÇO RÁPIDO DE ATENDIMENTO - É PRA JÁ, NA CIDADE DE DIANÓPOLIS.

Requerimento nº 4046 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Dr. Eugênio Pacceli de Freitas Coêlho, Secretário de Estado da Saúde do Tocantins, por ter assumido a Presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS.

Requerimento nº 4055 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica nos 7 Km que liga Lajeado a Tocantínia.

Requerimento nº 4079 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Segurança Pública, ao Secretário da Cidadania e Justiça e a Presidente da Agência de Turismo do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a fiscalização e o cumprimento da Lei Federal 11.577 de 22 de novembro de 2007.

Requerimento nº 4078 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Presidente do Conselho Nacional do SESI, solicitando-lhe a inclusão do Estado do Tocantins no Projeto Vira Vida.

Requerimento nº 4076 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária da Administração Estado do Tocantins, solicitando-lhes a celebração de parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins para a implantação de Cartórios nas unidades do É Pra Já .

Requerimento nº 4074 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que oficie a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para que esta indique se existem projetos em andamento de construção de usinas hidrelétricas UHE e pequenas centrais hidrelétricas PCH, no Parque Estadual do Jalapão, informando quais são estes projetos, se tem licença prévia de estudos ou licença ambiental para construção de alguma UHE ou PCH.