Pesquisa Geral

Requerimento nº 3863 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitrua de Babaçulândia, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3884 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Batalhão da Polícia Militar de Trânsito nos municípios que especifica.

Requerimento nº 3844 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando atender os agricultores que residem e produzem no Assentamento Baronesa no município de Abreulândia com a cessão de máquinas retroescavadeira, para abertura de cacimbas.

Requerimento nº 3845 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando atender os agricultores que residem e produzem no Assentamento Vargem Dourada, no município de Abreulândia, com a cessão de máquinas retroescavadeiras, para abertura de cacimbas.

Requerimento nº 3847 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Organização Jaime Câmara, solicitando a INSTALAÇÃO DO SINAL DE TRANSMISSÃO DA TV ANHANGUERA.

Requerimento nº 3848 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a INSTALAÇÃO DO IML NA CIDADE DE DIANÓPOLIS.

Requerimento nº 3882 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Wanderlândia, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3883 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Xambioá, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3864 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Bandeirante, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3850 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins, para a construção de uma Praça, no Bairro Nova Araguatins.

Requerimento nº 3893 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reforço quantitativo de médicos atuando nos postos de saúde da 307 norte, em Palmas.

Requerimento nº 3833 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja desenvolvido estudos técnicos para criação do Pólo Turístico do Encontro das Águas, no extremo norte do Estado.

Requerimento nº 3834 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja feita a transcrição nos anais da Casa e distribuídos aos veículos de comunicação do Estado os discursos e históricos dos jornalistas Otávio Barros da Silva da Silva e Waldir Azevedo Braga, homenageados dia 07/04/2009.

Requerimento nº 3835 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos logísticos para implantação do Parque Intermodal da Ferrovia Norte Sul, na cidade de Gurupi, nas proximidades do Distrito Industrial daquele Município.

Requerimento nº 3836 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com o Município de Cariri do Tocantins, visando a construção de uma creche para atender crianças de zero a seis anos de idade.

Requerimento nº 3837 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Ante-projeto de Lei que "Institui a obrigatoriedade de aquisição de cota mínima de todas as publicações e audiovisuais sobre o Estado do Tocantins e dá outras providências".

Requerimento nº 3840 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias às moradoras do Assentamento Baronesa, no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 3894 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando anteprojeto de Lei que dispõe sobre as consultas médicas e exames laboratoriais para que sejam realizados, no prazo máximo de 03 (três) dias, quando o paciente tiver idade igual ou superior a 65 anos (sessenta e cinco anos) e quando for portador de deficiência física.

Requerimento nº 3842 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando atender os agricultores que residem e produzem no PA Areia, no município de Abreulândia, com a cessão de máquinas retroescavadeiras, para abertura de cacimbas.

Requerimento nº 3868 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Filadélfia, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.