Pesquisa Geral

Requerimento nº 4146 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Pequizeiro, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 4143 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4094 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solictando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sandolândia-TO, para a construção de 100 (cem) casas populares.

Requerimento nº 4091 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando-lhe promover estudos com o objetivo de reeditar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS.

Requerimento nº 4090 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura, solicitando-lhes a inclusão no orçamento do Estado para o ano de 2009 da construção da ponte sobre o Rio das Pedras no Município de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 4105 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Escola Ativa, no Município de Juarina.

Requerimento nº 4106 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de um Microônibus Escolar para o município de Juarina.

Requerimento nº 4107 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Palmas, solicitando a recuperação e encascalhamento da estrada que dá acesso à Praia do Caju, nesta Capital.

Requerimento nº 4123 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Escola Ativa, no Município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 4103 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio a Prefeitura de Rio Sono, para a pavimentação asfáltica de um trecho de aproximadamente 02 (dois) quilômetros interligando a Av. Aeroporto ao Trevo da BR-010.

Requerimento nº 4104 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Rio Sono, para a reforma e ampliação do Centro Comunitário do Município.

Requerimento nº 4092 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Ante-projeto de Lei e solicitando estudos sobre a inclusão de uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas e assistentes sociais, nas unidades de ensino da Rede Estadual.

Requerimento nº 4142 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Escola Infantil Doutores do ABC, em Araguatins, para aquisição de computadores.

Requerimento nº 4119 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização do PROVIDA, Programa Estadual de Alimentação e Melhoria da Qualidade de Vida, gerido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no município de Novo Acordo-TO.

Requerimento nº 4124 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização do PROVIDA, Programa Estadual de Alimentação e Melhoria da Qualidade de Vida, gerido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no município de Aparecida do Rio Negro-TO.

Requerimento nº 4114 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Dianópolis-TO, para a construção de uma quadra poliesportiva - padrão 2000, sem cobertura.

Requerimento nº 4125 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, para a construção de um Ginásio de Esportes Municipal.

Requerimento nº 4133 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente à Superintendência do Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária do Estado do Tocantins - INCRA/TO, solicitando a realização de estudos técnicos para a regularização fundiária das terras do município de Palmeiras do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4145 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, visando à implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4147 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis visando o revestimento primário de 16 km da estrada vicinal Pacas que dá acesso a sede de Augustinópolis ao povoado São Félix.