Pesquisa Geral

Requerimento nº 4209 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguacema para reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Santa Clara.

Requerimento nº 4205 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4221 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando informações sobre a recuperação da estrada Ponte Alta X Mateiros, trecho entre a Cachoeira da Velha até o Córrego Formiguinha.

Requerimento nº 4201 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a estadualização da estrada vicinal que liga a TO - 222, no município de Santa Fé do Araguaia, passando pelos povoados de Cocalinho, PAs Mogno, Dois Corações, São Gabriel e Baviera no município de Aragominas, indo até a beira do Rio Araguaia.

Requerimento nº 4170 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para a construção de Ponte sobre o córrego Grotãozinho dos Baianos, na estrada vicinal Pacas, que liga a sede do município ao Povoado São Félix no município de Praia Norte.

Requerimento nº 4161 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao DERTINS, solicitando a sinalização com placas informativas e a manutenção nas placas existentes nas TO(s) 080, 164, 342 e 348, que ligam Paraíso do Tocantins a Araguacema e Caseara.

Requerimento nº 4195 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para construção de praça na Quadra 804 sul.

Requerimento nº 4162 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer que seja feita parceria entre Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Abreulândia no sentido de promoverem a CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO.

Requerimento nº 4183 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo - TO, para a construção de uma Horta Comunitária na referida cidade.

Requerimento nº 4177 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Mateiros, para a construção de casas populares.

Requerimento nº 4175 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Monte do Carmo -TO.

Requerimento nº 4165 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 4169 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Praia Norte, para a construção de Ponte sobre o córrego Supíra.

Requerimento nº 4168 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Praia Norte, para a construção da ponte sobre o córrego Camarão.

Requerimento nº 4166 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4167 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4164 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de ponte de concreto sobre o Rio Manoel Alves, na rodovia que liga São Valério da Natividade a Santa Rosa do Tocantins, no distrito de Apinajé.

Requerimento nº 4163 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja feito o cascalhamento com elevação de aterro, drenagem agua fluvial e construção de galeria na estrada que liga São Valério da Natividade a Santa Roda do Tocantins, via Projeto de Assentamento São Pedro e distrito de Apinajé.

Requerimento nº 4160 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

RRequer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Industria e Comércio e ao Secretário da Fazenda do Estado do Tocantins, sugerindo-lhes a criação do Prêmio “Os 50 Maiores do ICMS.

Requerimento nº 4159 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reforma do Ginásio de Esporte do Município de Cariri do Tocantins.