Pesquisa Geral

Requerimento nº 4249 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o enRequer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de programa para financiar projetos de preservação e recuperação ambiental, no município de Arapoema.

Requerimento nº 4304 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Cidade Verde, no município de Xambioá.

Requerimento nº 4305 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Cidade Verde, no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 4288 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Cidade Verde, no município de Arapoema.

Requerimento nº 4327 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para pequenos e médios produtores rurais, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4328 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, visando a implantação de roças comunitárias no Projeto de Assentamento São Roque.

Requerimento nº 4326 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando gestão junto à SECRETARIA DA AGRICULTURA, RURALTINS e SENAR, no sentido de firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo, para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 4325 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando máquinas tipo tratores de esteira e retro-escavadeiras para abertura de cacimbas e pequenas represas para os produtores rurais, do Município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4324 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Operadora de Telefonia Móvel - TIM, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel, no município de Mateiros.

Requerimento nº 4230 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa , a reativação nesta Casa de Leis, da Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa.

Requerimento nº 4227 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Votos de Aplausos aos Promotores de Justiça de Gurupi Dr. Konrad César Resende Wimmer e Dr. Vinícius de Oliveira e Silva.

Requerimento nº 4233 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4231 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a doação de uma área para a Prefeitura de Palmas para implantação e instalação do Pólo de Confecções de Palmas.

Requerimento nº 4229 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario da Fazenda do Estado do Tocantins, encaminhando-lhes, para analise e posteriores considerações, Anteprojeto de Lei, versando sobre a possibilidade de estabelecer alíquota tributária de zero por cento, do ICMS, incidente sobre o valor mensal apurado do consumo medido de energia elétrica e de serviços de telefonia, oferecidos por operadoras locais, em beneficio da UFT, ETF e EATF.

Requerimento nº 4228 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo, em caráter de urgência solicitando medidas para Recuperação da Rodovia que liga ARRAIAS a DEPASA (Destilaria Vale do Palmas).

Requerimento nº 4200 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aragominas para a construção de uma estrada vicinal ligando a cidade de Aragominas aos PAs Reunidas, Vitória Régia, Dois Corações, Magno, São Gabriel e Baviera naquele município, numa extensão de aproximandamente 70 km.

Requerimento nº 4220 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando aumento do numero de computadores nas Escolas Estaduais do município de Mateiros.

Requerimento nº 4218 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Mateiros-TO.

Requerimento nº 4217 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a operadora TIM de Telefonia Móvel, a instalação de torre de transmissão para implantação no município de Pium.

Requerimento nº 4215 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Mateiros, para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.