Pesquisa Geral

Requerimento nº 3109 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da estrada TO-030, que interliga os municípios de Novo Acordo a São Félix.

Requerimento nº 3504 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2009

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Leomar Godinho Filho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 do mês de março do corrente ano, em Palmas."

Requerimento nº 3489 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa que envie expediente a UNITINS, solicitando que seja suspensa a cobrança das mensalidades desde o período em que o MEC oficiou a instituição para que a mesma não cobre mais mensalidades.

Requerimento nº 3491 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura em Cristalândia.

Requerimento nº 3490 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio do Anteprojeto de Lei, que torna obrigatório o exame odontológico gratuito em alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública de ensino e dá outras providências.

Requerimento nº 3487 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de expediente à Diretoria da Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público no Projeto de Assentamento Vale da Serra, situado no município de Itaguatins-TO.

Requerimento nº 3483 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Ponte de Concreto no córrego Riacho Fundo município de Paranã.

Requerimento nº 3488 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de expediente à Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, solicitando a ampliação de uma Câmara Julgadora composta de cinco Desembargadores.

Requerimento nº 3503 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o Anteprojeto, que segue em anexo, que cria o Projeto Turismo Educativo no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3494 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à operadora TIM de Telefonia Móvel,a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Cristalândia.

Requerimento nº 3496 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando convênio com o município de Cristalândia, objetivando a pavimentação asfáltica das ruas ainda sem asfalto da referida cidade.

Requerimento nº 3004 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do INSS solicitando instalação de uma Agência da Previdência Social – APS, em Sitio Novo do Tocantins - TO.

Requerimento nº 3501 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Recursolâdia, visando à construção de um ginásio poliesportivo.

Requerimento nº 3502 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio do Anteprojeto, que dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros aos deficientes físicos, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes.

Requerimento nº 3497 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas de Brejinho de Nazaré - TO.

Requerimento nº 3499 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Juarina, visando à construção de um ginásio poliesportivo.

Requerimento nº 3509 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer seja feito o conserto e ampliação de ponte de concreto sobre o córrego na estrada que dá acesso ao povoado Estiva, município de Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 3006 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para a construção de Poços Artesianos no P. A. São Luiz em São Valério da Natividade.

Requerimento nº 3051 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando instalação da iluminação no estádio de futebol Carlos Soares Paes no município de Fátima.

Requerimento nº 3052 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando reforma na Ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional.