Pesquisa Geral

Requerimento nº 3367 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Direção do Banco Popular do Brasil - BPB, solicitando a instalação de Posto de Atendimento da instituição, na cidade de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 3364 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Grupo PÃO DE AÇÚCAR, através do seu Diretor de Operações da Região Norte, LUIS CARLOS COSTA, em conseqüência da Inauguração do Hipermercado Extra e Atacadão Assaí, dia 14/01/2010, em nossa capital.

Requerimento nº 3370 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Direção do Banco Popular do Brasil - BPB, solicitando a instalação de Posto de Atendimento da instituição, na cidade de Sitio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 3365 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Capitão-de-Fragata, Senhor PAULO CÉSAR POTIGUARA DE LIMA, por sua assunção ao cargo de Comandante da Capitania dos Portos do Araguaia-Tocantins, dia 29/01/2010, em Palmas.

Requerimento nº 3190 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Combinado, para a construção abatedouro público.

Requerimento nº 3718 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Santa Fé do Araguais, para perfuração de Poço Artesiano no Projeto de Assentamento São Sebastião, no Município de Santa Fé do Araguaia TO.

Requerimento nº 2223 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construçao de represas no município de Pugmil.

Requerimento nº 3727 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Filadélfia, para a recuperação da via de acesso ao Projeto de Assentamento, PA Recreio, no Município de Filadélfia TO.

Requerimento nº 3430 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Balde Cheio, nos municípios de: Barra do Ouro, Esperantina, Palmeirante, São Valério da Natividade e Sítio Novo.

Requerimento nº 3620 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a alteração do anexo único, item 1.9 do Decreto nº 3.855 de 04 de novembro de 2009, e cria os cargos de: Diretor, Coordenador Técnico e Auxiliar de Necrópsia do Serviço de Verificação de Óbito - SVO, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3745 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a cessão de Terreno para a Construção da Sede do Serviço de Verificação de Óbito (S.V.O), no município de Palmas.

Requerimento nº 3592 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Araguanã, para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 2776 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aparecida do Rio Negro para à aquisição de um caminhão de lixo e a construção de um aterro sanitário.

Requerimento nº 3400 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de uma Unidade Fixa do Programa É PRA JÁ, na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 1362 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Aliança do Tocantins para melhoria na infra-estrutura urbana no município.

Requerimento nº 3421 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Programa Juventude Cidadã-Primeiro Emprego, nas cidades de Araguatins, Axixá do Tocantins, Esperantina, São Miguel do Tocantins e sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 3454 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja instalado serviço de radioterapia na Unidade de Alta Complexibilidade em Oncologia do Hospital Geral de Palmas - HGP.

Requerimento nº 3463 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos no sentido de viabilizar a inclusão no PAC, das Cidades Históricas dos Municípios de: Arraias, Dianópolis, Monte do Carmo, Paranã, Pium, Porto Nacional e Tocantinópolis.

Requerimento nº 3512 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Autorização para liberação de Patrulha Mecanizada para o Município de Araguaçu para atender o distrito Novo Planalto.

Requerimento nº 3433 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Integrado de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Mandioca, beneficiando os Projetos de Assentamentos: Deijanira, São Silvestre, Três Irmãos e São Roque, localizados no Município de Augustinópolis.