Pesquisa Geral

Requerimento nº 3487 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer envio de expediente ao governo do estado, solicitando a construção de 400 (quatrocentas) unidades habitacionais no município de Colinas do Tocantins, TO.

Requerimento nº 3498 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Governador do Estado, para que promova a implantação de Núcleo do Procon no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3585 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Nazaré para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3460 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer seja viabilizado a implantação de Unidades Integradas dos Programas CRAS/PAIF, nos municípios que especifica:

Requerimento nº 3629 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Darcinópolis �TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3418 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer seja firmado convênio para a implantação e execução do PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA, com vistas a execução do Projeto de Apoio as Famílias em Risco Social nos municípios que especifica:

Requerimento nº 3513 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Pavimentação asfáltica nas ruas vicinais no município de Porto Alegre do Tocantins.

Requerimento nº 3511 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Diretor Geral da Brasiltelecom, Diretor Geral da Claro e Diretor Geral Vivo solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular no Município de Almas.

Requerimento nº 3587 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Palmeiras do Tocantins para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3252 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Lavandeira, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Lavandeira, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3488 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governdor, solicitando a construção de cobertura na quadra poliesportiva, anexo do Colégio Estadual Dr.Valdecy Pinheiro na Cidade de Rio dos Bois.

Requerimento nº 3580 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Sítio Novo do Tocantins para implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3366 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando o cascalhamento com elevação de aterro e drenagem de água fluvial na estrada que sai de Sítio Novo do Tocantins passando pelos povoados de Boa Esperança, Mangueira, Santa Inês, Macaúba e Pequizeiro.

Requerimento nº 3674 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Carmolândia – TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3419 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão nos Programas de Saneamento e Habitação Rural, desenvolvidos pela FUNASA, as comunidades negras e quilombolas, localizadas em território tocantinense.

Requerimento nº 3413 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Piscicultura, no Município de Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 3612 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Miguel, para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3436 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Piscicultura, nos Municípios de: Axixá, Carrasco Bonito,Esperantina, Itaguatins, Praia Norte, Sampaio e Sítio Novo.

Requerimento nº 3377 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeirante, para a construção da Casa de Farinha.

Requerimento nº 3471 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando sejam contemplados no Programa de Implantação de Bibliotecas, os Municípios de Natividade e São Valério da Natividade.