Pesquisa Geral

Requerimento nº 3368 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do INSS, solicitando a instalação de Agência da Previdência Social - APS, em Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 3369 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando que seja estendido aos Municípios que compõem a Região do Bico do Papagaio, o plano de ação da "Agenda Criança Amazônia", da UNICEF, neste ano de 2010.

Requerimento nº 3416 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Balde Cheio, nas propriedades rurais da região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 3430 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Balde Cheio, nos municípios de: Barra do Ouro, Esperantina, Palmeirante, São Valério da Natividade e Sítio Novo.

Requerimento nº 3400 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de uma Unidade Fixa do Programa É PRA JÁ, na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3429 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Agroecológico Sustentável, para os pequenos agricultores familiares de subsistência da Associação das Quebradeiras de Coco, da região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 3517 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Instalação do Centro de Informática na cidade de Dianópolis.

Requerimento nº 3432 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com as Prefeituras de: São Valério da Natividade, Natividade, Palmeirante e Barra do Ouro, para a implantação e execução do Projeto Social "De Olho na Vida".

Requerimento nº 3462 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Senhora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, solicitando a criação de varas especializadas para atendimento à pessoa idosa, nas comarcas de Araguaína, Gurupi e Palmas.

Requerimento nº 3383 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Centros de Atenção à Saúde do Idoso, na Rede Hospitalar de Referência do Estado.

Requerimento nº 3629 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Darcinópolis �TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3403 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Escritório do RURALTINS, na cidade de Barra Ouro.

Requerimento nº 3431 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja estendido para os municípios da região Sul do Estado, através do RURALTINS, o Projeto Barraginhas.

Requerimento nº 3366 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando o cascalhamento com elevação de aterro e drenagem de água fluvial na estrada que sai de Sítio Novo do Tocantins passando pelos povoados de Boa Esperança, Mangueira, Santa Inês, Macaúba e Pequizeiro.

Requerimento nº 3379 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando o cascalhamento com elevação de aterro, drenagem de água fluvial e construção de galeria na estrada que liga São Valério da Natividade a Santa Rosa do Tocantins, via Projeto de Assentamento São Pedro e Distrito de Apinajé.

Requerimento nº 3420 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja instituído programa de incentivo à INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, com abrangência aos pequenos criadores de gado leiteiro.

Requerimento nº 3707 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma, adequação e aquisição de equipamentos para delegacia de policia, no Município de Babaçulândia.

Requerimento nº 3685 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura de Xambioá, para a construção de Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 3716 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Muricilândia, para implantação do Projeto Zig-Zag.

Requerimento nº 3733 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Filadélfia, para construção e implantação de Colégio de Ensino Médio no Distrito de Bielândia, no Município de Filadélfia.