Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 22 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade na construção, ampliação e ou recuperação de rodovias Estaduais, a recomposição da vegetação, com árvores nativas da região ou frutíferas nas faixas de domínio das obras executadas.

Requerimento nº 2265 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Destinar o Programa Juventude Sem Drogas para o Município de Paraíso do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 21 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Paraesporte Tocantinense no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2264 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Implantar cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão de obra do homem do campo, para o Município de Paraíso do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 20 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a criação do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências

Requerimento nº 2263 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Reformar e instalar play ground’s nas praças públicas do Município de Paraíso do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 19 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a concessão de meia passagem para estudantes em transportes coletivos e ou convencional intermunicipais no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2262 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requerer a Escola Técnica Federal de Palmas, a denominação de Paulo Curado, para a Unidade Descentralizada de Paraíso.

Projeto de Lei da Casa nº 18 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Gestão Financeira Familiar na rede pública de ensino estadual.

Requerimento nº 2261 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a construção de Casa de Apoio para os familiares de pacientes internados no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 17 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Torna obrigatória a divulgação de informação sobre o Índice de Infecção Hospitalar pelos hospitais da rede pública e privada de saúde do Estado.

Requerimento nº 2260 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita unidade móvel de informática para dar suporte às empresas, na capacitação de seus profissionais e para a comunidade do Município de Paraíso do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 16 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Institui no Estado do Tocantins a obrigatoriedade para que todas as denominações dos Estabelecimentos da Rede Estadual Pública de Ensino e de Saúde, bem como, Edifícios Públicos de propriedade do Estado, com nomes de pessoas, datas ou acontecimentos históricos, contenham breves dados biográficos das pessoas homenageadas ou relatos dos acontecimentos que os originou.

Requerimento nº 2259 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita que se faça a melhoria da iluminação pública da Av. Castelo Branco do Município de Paraíso.

Projeto de Lei da Casa nº 15 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a obrigação de todas as Delegacias de Polícia do Estado do Tocantins, afixar informações em local visível e de fácil acesso, sobre os Direitos das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, na forma que especifica.

Requerimento nº 2258 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita estudos para Federalizar a FECIPAR no Município de Paraíso do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 14 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Institui o Programa Social CNH PARA TODOS.

Requerimento nº 2257 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de Cobertura para a quadra poliepotiva da Escola Estadual Trajano Coelho Neto, no Município de Paraíso do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 13 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Determina o prazo máximo de cinco dias para realização de consultas médicas e exames de saúde a pessoas com deficiência, gestantes e idosos.

Requerimento nº 2256 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a construção de uma Creche na Vila Milena no Município de Paraíso do Tocantins.