Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 23 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais que especifica.

Requerimento nº 2937 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins – DERTINS, a recuperação da TO -354, ligando os municípios de Pugmil e de Pium.

Projeto de Lei da Casa nº 22 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade na construção, ampliação e ou recuperação de rodovias Estaduais, a recomposição da vegetação, com árvores nativas da região ou frutíferas nas faixas de domínio das obras executadas.

Requerimento nº 2938 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins – DERTINS, a recuperação da TO-070, ligando os municípios de Porto Nacional ao município de Brejinho de Nazaré.

Projeto de Lei da Casa nº 21 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Paraesporte Tocantinense no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2952 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a construção da cobertura da quadra de esportes do povoado de Campina Verde, na cidade de Monte Santo.

Projeto de Lei da Casa nº 20 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a criação do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências

Requerimento nº 2857 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o cascalhamento com elevação de aterro na estrada que liga as localidades que especifica:

Projeto de Lei da Casa nº 19 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a concessão de meia passagem para estudantes em transportes coletivos e ou convencional intermunicipais no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2858 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja feito o cascalhamento com elevação de aterro e drenagem aguafluvial na estrada que sai de Sítio Novo do Tocantins passando pelos povoados que especifica:

Projeto de Lei da Casa nº 18 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Gestão Financeira Familiar na rede pública de ensino estadual.

Requerimento nº 3539 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos, solicitando a esta a abertura de 01 (um) poço artesiano no povoado Esperança Bendita, localizado no município de Goianorte-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 17 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Torna obrigatória a divulgação de informação sobre o Índice de Infecção Hospitalar pelos hospitais da rede pública e privada de saúde do Estado.

Requerimento nº 3540 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Palmas, solicitando a estes providências para a regularização do Setor Santo Amaro, situado nesta capital, bem como o asfaltamento do referido setor.

Projeto de Lei da Casa nº 16 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Institui no Estado do Tocantins a obrigatoriedade para que todas as denominações dos Estabelecimentos da Rede Estadual Pública de Ensino e de Saúde, bem como, Edifícios Públicos de propriedade do Estado, com nomes de pessoas, datas ou acontecimentos históricos, contenham breves dados biográficos das pessoas homenageadas ou relatos dos acontecimentos que os originou.

Requerimento nº 3541 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a realização de asfaltamento do Setor Taquari, nesta capital.

Projeto de Lei da Casa nº 15 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a obrigação de todas as Delegacias de Polícia do Estado do Tocantins, afixar informações em local visível e de fácil acesso, sobre os Direitos das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, na forma que especifica.

Requerimento nº 2358 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a construção de uma Creche, no Município de Mateiros.

Projeto de Lei da Casa nº 14 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Institui o Programa Social CNH PARA TODOS.

Requerimento nº 2370 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Incluir o Programa Leite é Saúde no Município da Lagoa da Confusão