Pesquisa Geral

Requerimento nº 2477 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Tarumã.

Requerimento nº 2473 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer seja enviada Moção de Aplauso ao Senhor DANILO DE MELO SOUZA - Secretário de Estado da Educação pela forma como vem conduzindo a educação no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2472 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR por sua assunção na presidência do INSTITUTO RUI BARBOSA, dia 07/02/2012, em Brasília-DF.

Requerimento nº 2493 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a reforma geral do Ginásio de Esportes da cidade de ARAGUAÇÚ.

Requerimento nº 2476 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Santa Clara.

Requerimento nº 2480 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Augustinópolis e o Governo do Estado, com vistas a construção de Complexo Esportivo, naquela cidade.

Requerimento nº 2789 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Federação das APAES do Estado do Tocantins visando a transferência de recursos para ampliação e reforma, construção de sedes próprias, doação de veículo para transporte escolar, ambulâncias, ampliação do benefício do programa órtese e prótese e aquisição de equipamentos para funcionamento dos Centros de Atendimento Educacional Especializado para as APAES do Estado.

Requerimento nº 2485 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer seja ministrados, através do RURALTINS, cursos de Oleiricultura e Apicultura em municípios que especifica:

Requerimento nº 1 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer ao Governo do Estado o envio em regime de urgência para a Assembléia Legislativa projeto de lei concedendo as progressões aos servidores remanescentes do Estado de Goiás respeitando a progressão do quadro dos servidores do Estado.

Requerimento nº 2479 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis, para viabilizar a construção de um Terminal Rodoviário de Passageiros, naquela cidade.

Requerimento nº 2483 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a instalação de Destacamento Policial, no Povoado Morro Grande município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 2481 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2486 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio por meio da Fundação Cultural com o Município de Fortaleza do Tabocão-TO, visando a transferência de recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a realização da 33ª Romaria do Senhor do Bonfim.

Requerimento nº 2482 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer seja instituído o serviço gratuito Disque Denúncia, destinado a divulgação e enfrentamento ao Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente.

Requerimento nº 2394 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para implantação de um sistema de atendimento da Polícia Civil nos distritos de Recursolândia, Itapiratins e Centenário da Comarca de Itacajá.

Requerimento nº 2410 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer a implantação de um Hospital Infantil dotado de todos os equipamentos na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2395 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para designação de uma equipe permanente de Delegado, Escrivão e Agentes para atendimento itinerante nos municípios que não são sedes de Comarcas.

Requerimento nº 2450 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Santa Terezinha do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2396 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para melhoria da malha viária da região de Recursolândia, Itapiratins, Barra do Ouro, Goiatins e Itacaja, melhorando a trafegabilidade das rodovias que interligam os Distritos à sede da Comarca de Itacajá.

Requerimento nº 2449 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Santa Tereza do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.