Pesquisa Geral

Requerimento nº 2960 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Moção de Aplausos em honra a Universidade da Maturidade/UFT, que realizou a Aula Inaugural da 1ª Turma do Pólo de Araguaína.

Requerimento nº 2956 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso ao 4º Batalhão da Policia Militar do Estado do Tocantins, Batalhão Javaés, pelo brilhante trabalho desenvolvido nas unidades escolares.

Requerimento nº 2788 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a Secretaria da Educação a implantar turmas de Ensino Médio regular e do EJA, no Colégio Augusto dos Anjos em Palmas - TO.

Requerimento nº 2790 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Federação de Quadrilhas Juninas do Estado do Tocantins visando a transferência de recursos financeiros para a realização do Concurso Nacional de Quadrilhas Juninas em Palmas, nos dias 28 e 29 de julho de 2012.

Requerimento nº 2791 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2012

Requer a celebração de Moção de Aplausos em honra a Universidade da Maturidade/UFT, que realizou a Aula Inaugural da 5ª Turma do Pólo de Palmas.

Requerimento nº 2794 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2012

Requer que a Casa Legislativa solicite à Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, cópia do processo relativo à Resolução 063/2011, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 3.524, de 14 de dezembro de 2011.

Requerimento nº 2793 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando Recursos para a Construção de uma Ponte "ou Bueiro Tubular", ligando o setor São Pedro ao setor Planalto, Araguaína-TO.

Requerimento nº 2792 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a Sinalização (Placa - Curva Perigosa, Reduza a Velocidade), no trecho entre Araguaína e Filadélfia na TO-222 em frente Britador.

Requerimento nº 2469 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer o envio de convite ao Secretário Estadual da Fazenda, ao Presidente da Acipa, ao Presidente da CDL, ao Presidente da Fecomércio, ao Superintendente do Sebrae Tocantins, aos membros do Conselho Regional de Contabilidade, Faciet e entidades afins, para uma audiência pública que discutirá o ICMS das micro e pequenas empresas do Tocantins, a realizar-se no plenário desta augusta Casa de Lei,s na tarde do dia 06 de março

Requerimento nº 2484 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer seja ministrado Curso de Qualificação sobre Piscicultura nos municípios que especifica.

Requerimento nº 2478 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para colocação de 20 mil/m² de paralelepípedos (bloquete) em diversos espaços públicos.

Requerimento nº 2487 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a celebração de convênio por meio da Secretaria da Juventude e do Esporte do Estado com o Município de Cariri do Tocantins visando a destinação de uniformes e materiais esportivos para todas as modalidades, especialmente a de basquete, para atendimento preferencialmente da classe jovem do município

Projeto de Lei da Casa nº 269 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Obriga o Estado a divulgar informações relativas a anônimos falecidos e dá outras providências.

Requerimento nº 2489 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Araguaçu no sentido de celebrar convênios para Construção da cobertura da Quadra de Esporte do Colégio Municipal Aldenora Mendes Mascarenhas, na cidade de Araguaçu.

Requerimento nº 2475 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de um Posto de Saúde.

Requerimento nº 2474 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a construção do Parque de Exposições Agropecuária do município.

Projeto de Resolução nº 1 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Altera a Resolução n° 286 de 17 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes dos Deputados.

Requerimento nº 2471 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de GURUPI, visando a recuperação da estrada vicinal que liga a sede do município ao Povoado Trevo da Praia, conhecida como estrada de dentro.

Requerimento nº 2623 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 30 (trinta) unidades habitacionais no município de ANANÁS.

Requerimento nº 2470 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a implantação do sistema de abastecimento de água tratada nas quadras e ruas que especifica na cidade de Paraíso do Tocantins.