Pesquisa Geral

Requerimento nº 821 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal para a melhoria da Infra estrutura na temporada de praia no município de Ponte Alta do Tocantins-TO.

Requerimento nº 71 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Solicita o calçamento do tipo bloquetes do Município de Paraiso.

Requerimento nº 2758 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Pugmil

Requerimento nº 172 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Solicita a construção da Sede Definitiva dos Pioneiros Mirins no município de Paraíso do Tocantins/TO.

Requerimento nº 2430 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade no sentido de celebrar convênios para que seja feito a implantação do Projeto Cultura nos Bairros no município de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 2427 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Sandolândia no sentido de celebrar convênios para que seja feito a implantação do Projeto Cultura nos Bairros no município de Sandolândia.

Requerimento nº 2423 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Combinado no sentido de celebrar convênios para que seja feito a implantação do Projeto Cultura nos Bairros no município de Combinado.

Requerimento nº 2422 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Talismã no sentido de celebrar convênios para que seja feito a implantação do Projeto Cultura nos Bairros no município de Talismã.

Requerimento nº 2421 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Araguaçu no sentido de celebrar convênios para que seja feito a implantação do Projeto Cultura nos Bairros no município de Araguaçu.

Requerimento nº 2391 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a construção de um colégio de 2º. Grau no Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 2390 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado e ao Presidente do Naturatins solicitando providências, em parceria com o Município de Palmas, no sentido de regularizar o loteamento ora paralisado no Distrito de Taquaruçu, no que tange sobre a licença ambiental e demais liberações,de forma a garantir o direito constitucional a moradia e promover a dignidade as familias carentes ali localizadas.

Requerimento nº 2389 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, sugerindo a iluminacao publica da TO - 050, no trecho compreendido entre a rotatoria sul, saida para Porto Nacional - TO, e a saida para Lajeado - TO, em Palmas - TO.

Requerimento nº 2375 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 2374 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de celebrar convênios para que seja feito a implantação do Projeto Cultura nos Bairros no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2376 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação da Colônia de Pescadores de Araguacema para a construção de sua sede.

Requerimento nº 2373 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a recuperação da TO-242 e TO-280, nos trechos que ligam Peixe/São Valério da Natividade/Natividade.

Requerimento nº 2378 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação de linha de financiamento, através do PRODIVINO, para aquisição de colete inflável de proteção (colete "air bag") para motociclistas.

Requerimento nº 70 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a instalação de um núcleo do PROCON, no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2353 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, que dispõe sobre a absorção dos empregados da Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS pelo Poder Executivo Estadual e dá outras providências, solicitando ao Governador do Estado que, após a apreciação do seu conteúdo, envie Projeto de Lei versando sobre esta matéria à Casa Legislativa.

Requerimento nº 2372 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a instalação de Unidade de Terapia Intensivo-UTI no hospital Regional Dr. Alfredo Oliveira Barros, em Paraíso do Tocantins.