Pesquisa Geral

Requerimento nº 147 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Construção de Cobertura para a quadra poliesportiva do Setor Jardim Paulista, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 148 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Solicita a construção de uma Escola de Tempo Integral, no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 144 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Construção de uma casa abrigo para mulheres vitima de violência, no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 146 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Instalação de um caixa eletrônico do Banco do Brasil no Terminal Rodoviário da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 145 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Solicita estudos para melhorar o fornecimento de energia elétrica do Setor Industrial de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 56 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Altera a Lei n° 1.424, de 12 de dezembro de 2003, que Institui o Plano de Assistência à Saúde dos servidores públicos do Estado, cria o Fundo de Assistência à Saúde, e adota e adota outras providências

Requerimento nº 63 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Destinar Recursos do Fundo Estadual Anti-Drogas para a Associação Jovens de Valor, localizada no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 178 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a implantação do teste vocacional para os alunos do ensino médio da rede pública do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1062 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Crixás do Tocantins- TO.

Requerimento nº 64 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Reativar o Posto da Polícia Comunitária do setor Pouso Alegre, localizado no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 176 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Solicita asfaltamento das estradas acesso e ruas do Distrito de Santa Rosa no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 65 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer que se faça adequação do Hospital Regional de Paraíso para realizar sessões de Hemodiálise, consultas e exames nas áreas de oncologia e cardiologia.

Requerimento nº 57 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a gratuidade de publicações no Diário Oficial do Estado do Tocantins

Requerimento nº 61 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, autoriza o Poder Executivo a implantar sinalização vertical Bilíngüe-Português/Inglês nas proximidades dos pontos turísticos do Estado, e da outras providências.

Requerimento nº 881 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Silvanópolis TO.

Requerimento nº 62 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Solicita do Governo do Estado, a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura - Projeto Costurando o Futuro, para atender a Associação dos Moradores do Setor Pouso Alegre (AMO), localizada em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 58 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que torna obrigatório a implantação de cronômetros eletrônicos (temporizadores) nos sinais de trânsito no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 60 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, dispõe sobre a inclusão do profissional de educação física no Programa saúde da Família - PSF

Requerimento nº 59 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Isenta do ICMS nas contas de água, telefone e energia elétrica dos orfanatos e asilos, instituições comprovadamente sem fins lucrativos

Requerimento nº 30 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui o Sistema Estadual de Unidade de Conservação - SEUC dispondo sobre infrações e penalidades e estabelecendo outras providências.