Pesquisa Geral

Requerimento nº 2920 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais no município de Araguacema.

Requerimento nº 2898 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais no município de Itapirantins.

Requerimento nº 2947 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 2788 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a Secretaria da Educação a implantar turmas de Ensino Médio regular e do EJA, no Colégio Augusto dos Anjos em Palmas - TO.

Requerimento nº 2790 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Federação de Quadrilhas Juninas do Estado do Tocantins visando a transferência de recursos financeiros para a realização do Concurso Nacional de Quadrilhas Juninas em Palmas, nos dias 28 e 29 de julho de 2012.

Requerimento nº 2794 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2012

Requer que a Casa Legislativa solicite à Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, cópia do processo relativo à Resolução 063/2011, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 3.524, de 14 de dezembro de 2011.

Requerimento nº 2792 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a Sinalização (Placa - Curva Perigosa, Reduza a Velocidade), no trecho entre Araguaína e Filadélfia na TO-222 em frente Britador.

Requerimento nº 2793 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando Recursos para a Construção de uma Ponte "ou Bueiro Tubular", ligando o setor São Pedro ao setor Planalto, Araguaína-TO.

Requerimento nº 2791 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2012

Requer a celebração de Moção de Aplausos em honra a Universidade da Maturidade/UFT, que realizou a Aula Inaugural da 5ª Turma do Pólo de Palmas.

Requerimento nº 1 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer ao Governo do Estado o envio em regime de urgência para a Assembléia Legislativa projeto de lei concedendo as progressões aos servidores remanescentes do Estado de Goiás respeitando a progressão do quadro dos servidores do Estado.

Requerimento nº 2484 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer seja ministrado Curso de Qualificação sobre Piscicultura nos municípios que especifica.

Projeto de Resolução nº 1 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Altera a Resolução n° 286 de 17 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes dos Deputados.

Requerimento nº 2472 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR por sua assunção na presidência do INSTITUTO RUI BARBOSA, dia 07/02/2012, em Brasília-DF.

Requerimento nº 2473 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer seja enviada Moção de Aplauso ao Senhor DANILO DE MELO SOUZA - Secretário de Estado da Educação pela forma como vem conduzindo a educação no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2480 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Augustinópolis e o Governo do Estado, com vistas a construção de Complexo Esportivo, naquela cidade.

Requerimento nº 2789 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Federação das APAES do Estado do Tocantins visando a transferência de recursos para ampliação e reforma, construção de sedes próprias, doação de veículo para transporte escolar, ambulâncias, ampliação do benefício do programa órtese e prótese e aquisição de equipamentos para funcionamento dos Centros de Atendimento Educacional Especializado para as APAES do Estado.

Requerimento nº 2493 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a reforma geral do Ginásio de Esportes da cidade de ARAGUAÇÚ.

Requerimento nº 2487 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a celebração de convênio por meio da Secretaria da Juventude e do Esporte do Estado com o Município de Cariri do Tocantins visando a destinação de uniformes e materiais esportivos para todas as modalidades, especialmente a de basquete, para atendimento preferencialmente da classe jovem do município

Requerimento nº 2486 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio por meio da Fundação Cultural com o Município de Fortaleza do Tabocão-TO, visando a transferência de recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a realização da 33ª Romaria do Senhor do Bonfim.

Requerimento nº 2485 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer seja ministrados, através do RURALTINS, cursos de Oleiricultura e Apicultura em municípios que especifica: