Pesquisa Geral

Requerimento nº 13 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Igor de Souza Lira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1522 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a construção de centro de Inclusão Digital, no Município de Cristalândia- TO.

Requerimento nº 12 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando que seja designado Delegado de Polícia para, em caráter permanente, assumir a titularidade da Delegacia de Polícia Civil de Miranorte.

Requerimento nº 1866 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de São Salvador do Tocantins - TO.

Requerimento nº 11 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, uma reunião de audiência pública no dia 29/02/12 às 14:30hrs no auditório da Assembléia Legislativa, para debater com a sociedade tocantinense sobre a educação no campo.

Requerimento nº 1865 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de São Miguel do Tocantins - TO.

Requerimento nº 10 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer em Regime de Urgência envio de Expediente aos Representantes dos Sindicatos dos servidores públicos do Estado do Tocantins Convidando-os a Participar de Audiência Pública na comissão de administração, trabalho, defesa do consumidor, transportes, desenvolvimento urbano e serviços públicos para discutir as pendências relacionadas às carreiras profissionais, em data a ser definida na comissão de acordo com a disponibilidade dos sindicatos.

Requerimento nº 1864 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de São Félix do Tocantins - TO.

Requerimento nº 9 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a instalação de semáforo na Av. Tocantins em Taquaralto.

Requerimento nº 1863 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de São Bento do Tocantins - TO.

Requerimento nº 8 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a instalação de semáforo na Av. Tocantins em Taquaralto.

Requerimento nº 1862 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 7 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a construção de uma creche na região dos aurenys.

Requerimento nº 1861 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Santa Teresa do Tocantins - TO.

Requerimento nº 5 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer em Regime de Urgência envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a retomada das negociações com as entidades representativas dos servidores públicos acerca da ampliação das tabelas financeiras do quadro geral e da saúde e a concessão e pagamento das progressões horizontais e verticais a partir de março de 2011.

Requerimento nº 1738 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Novo Jardim-TO.

Requerimento nº 4 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer em regime de urgência o cumprimento da decisão proferida na ADI - 4125 do Supremo Tribunal Federal, que determinou a realização do concurso para as carreiras profissionais do Estado no período de um ano, requer ainda que seja solicitado o acompanhamento pelo Ministério Público e Defensoria Pública.

Requerimento nº 1737 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Novo Acordo-TO.

Requerimento nº 3 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio em regime de urgência expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando providencias imediatas quanto ao pagamento dos servidores contratados pelo Estado que estão prestando serviços e ainda não receberam seus proventos

Requerimento nº 115 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Solicita a construção de unidades residenciais do PAR (Programa de Arrendamento Residencial), para o Município de Paraíso do Tocantins.