Pesquisa Geral

Requerimento nº 3869 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que celebre convênios com os municípios tocantinenses no sentido de instalar abatedouros públicos de aves de granja ou caipiras e, ainda, criar mecanismos de informação para criar o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.

Requerimento nº 3868 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que seja feita a recuperação total da rodovia TO-336, no trecho que liga Colméia à Couto Magalhães, com uma extensão aproximada de 90 Km.

Requerimento nº 3867 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

REQUER ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO-070 no trecho que liga Araguaçu à divisa do Tocantins com o Estado de Goiás (Municipio de Novo Planalto-GO), extensão de 41 Km.

Projeto de Lei da Casa nº 275 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Institui a Semana Estadual do Idoso e dá outras providências.

Requerimento nº 3870 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, uma reunião de audiência pública no dia 17/04/2012 às 14 horas no auditório da Assembléia Legislativa, para debater com a sociedade tocantinense sobre a saúde no Tocantins.

Requerimento nº 3864 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, reservando o quantitativo de 50% das vagas dos concursos vestibulares da Fundação Universidade do Tocantins - Unitins para os estudantes oriundos da rede pública de ensino.

Requerimento nº 3866 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a proprietária da empresa TOP ZI - Transportes e Turismo de Paraíso do Tocantins, empresária EUZILIANE SOUSA OLIVEIRA, por ter sido vencedora do Prêmio SEBRAE/Mulher de Negócios/2012, 8ª edição

Requerimento nº 3865 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Senhor PAULO MASSUIA por sua assunção como Secretário de Estado de Indústria e Comércio, dia 06/03/2012.

Requerimento nº 3875 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando o serviço de manutenção e "roçagem" da TO-020, que vai para Aparecida do Rio Negro-TO.

Requerimento nº 3850 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que sejam convocados o Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Gastão Almada Neder e o diretor geral da Pró-Saúde, Marcus Wächter, para prestarem esclarecimentos junto a este parlamento, acerca das contratações de funcionários, condições de trabalho e atendimento nos 17 hospitais que estão sendo administrados pela organização social Pró-Saúde.

Requerimento nº 3860 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer, em regime de URGÊNCIA, que seja tornado sem efeito Ato da Mesa Diretora, N. 01, de 14 de fevereiro de 2012.

Requerimento nº 3859 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer, em regime de URGÊNCIA, que torne sem efeito o Ato N. 02 da Mesa Diretora, de 14 de fevereiro de 2012.

Requerimento nº 3856 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer que a Casa Legislativa solicite à Saneatins a instalação da rede de água no Setor Pimentel, localizado no município de Santa Maria do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3855 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, através da Secretaria da Educação e do Comando da Polícia Militar, solicitando a estes a adoção das providências legais e administrativas necessárias para a alteração o nome do Centro de Ensino Médio - CEM de Palmas para Colégio Militar de Palmas, fazendo constar tal informação nos certificados de conclusão de curso.

Requerimento nº 3854 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual da Educação, solicitando a esta a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Julieta Zeferino de Oliveira, no município de Cariri, adaptando esta à prática esportiva do Tênis.

Requerimento nº 3853 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, solicitando a mudança na nomenclatura do cargo de Papiloscopista, passando a denominar-se Perito Papiloscopista, bem como considerar, no âmbito de suas atribuições, a competência para elaborar e emitir laudos papiloscópicos, em substituição aos pareceres.

Requerimento nº 3852 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que realize estudo junto aos órgãos competentes no sentido de Possibilitar o parcelamento de IPVA atrasados não inscritos em divida ativa.

Requerimento nº 3851 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando A realização de obras de recuperação e conservação do Pátio do Posto Fiscal de Talismã - Dorival Roriz Guedes Coelho.

Requerimento nº 3848 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Recuperação da TO 255, trecho Cristalândia X Lagoa da Confusão

Requerimento nº 3847 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer a disponibilização de médicos para o Hospital de Referência Dr. Alfredo Barros de Paraíso do Tocantins