Pesquisa Geral

Requerimento nº 5053 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer convênio para construção de passarela para travessia de pedestres no município de Carmolândia.

Requerimento nº 5052 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer convênio para construção de Viaduto e Travessia na BR 153 para pedestres, no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 5051 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer convênio para estudo e elaboração de projeto para revitalização e reconstrução do Lago Azul, situado no município de Araguaína.

Requerimento nº 5050 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer convênio para pavimentação asfáltica do Setor Ana Maria, no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 5049 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer a celebração de convênio para a construção de arquibancadas para 2.000 pessoas no campo de futebol do Setor Araguaína Sul, localizado em Araguaína-TO.

Requerimento nº 5063 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor João Batista Galvão.

Projeto de Lei da Casa nº 365 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação Comunitária de Apoio a Educação, Saúde, Segurança, Moradia Popular, Agricultura, Esporte, Lazer, Turismo e Meio Ambiente às Associação de Bairros de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5038 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer em REGIME DE URGÊNCIA que sejam incluídos na Ordem do Dia da próxima sessão legislativa ordinária os Processos 726/2011 e 551/2012 que tratam respectivamente sobre a aprovação das contas consolidadas do Governo do Estado do Tocantins exercícios 2009 e 2010.

Projeto de Lei da Casa nº 368 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ NOVA ALIANÇA - ABNA e dá outras providências.

Requerimento nº 5044 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer ao Governo do Estado, para que promova a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais de Esperantina, Buriti do Tocantins, São Sebastião, Carrasco Bonito, Augustinópolis, Sampaio, Praia Norte, Axixá do Tocantins e Sitio Novo do Tocantins, visando a construção de Casas Populares na zona urbana.

Projeto de Lei da Casa nº 366 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Dojo de Artes Marciais, localizada no município de Miracema do Tocantins

Requerimento nº 5045 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer ao Governo do Estado, para que promova a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais de São Miguel do Tocantins, Itaguatins, Maurilândia, Araguatins, São Bento do Tocantins, Cachoeirinha, Luzinópolis e Palmeiras do Tocantins, visando a construção de Casas Populares na zona urbana.

Requerimento nº 5040 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos providências junto ao DERTINS, para o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Muiraquitã em Araguacema.

Projeto de Lei da Casa nº 367 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Dá nome ao Hospital Regional de Araguaina.

Requerimento nº 5046 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer ao Governo do Estado, para que promova a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais de Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Nazaré, Santa Terezinha do Tocantins, Darcinópolis, Angico, Ananás, Riachinho e Wanderlândia, visando a construção de Casas Populares na zona urbana.

Requerimento nº 5042 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer o envio de Votos de Aplauso à Desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente, pela eleição à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para o biênio 2013 a 2015.

Requerimento nº 5043 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer o envio de expediente ao Secretário da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia estadual TO/296, no trecho que liga o município de Jaú - TO a São Salvador - TO.

Requerimento nº 5031 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2012

Requer a certificação da autenticidade do CD que especifica.

Requerimento nº 5030 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2012

Requer o não apanhamento, pela Taquigrafia, do discurso que específica.

Projeto de Lei da Casa nº 364 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2012

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Mototaxistas da cidade de Arraias, e dá outras providências.