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Projeto de Lei da Casa nº 2 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Fica proibida no Estado do Tocantins a produção, a comercialização e a utilização de produtos destinados à alimentação de ruminantes que contenham em sua composição proteínas e gorduras de origem animal e dá outras providências.

Requerimento nº 2200 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de um Posto de Saúde para o PA Nova Esperança, no município de Miracema

Requerimento nº 64 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Itapiratins- TO

Requerimento nº 2439 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de um Posto de saúde com a permanência de uma ambulância para o PA Tarumã e PA Cristal, no Município de Araguacema.

Requerimento nº 1052 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de Tupiratins- TO.

Requerimento nº 2038 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de um Posto de saúde com a permanência de uma ambulância para o Distrito de Santana no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1051 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de Silvanópolis- TO.

Requerimento nº 1900 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de Posto de saúde para os PA Maracanã e PA Araguaia, no Município de Caseara.

Requerimento nº 1050 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de São Valério da Natividade Tocantins- TO.

Requerimento nº 1786 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de um Posto de Saúde no Loteamento Vilage Moreno, no Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1049 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de São Sebastião do Tocantins- TO.

Requerimento nº 2380 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Criar Centro de Qualificação Profissional no Município de Aragominas.

Requerimento nº 1048 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de São Salvador do Tocantins- TO.

Requerimento nº 1757 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de um Posto de Saúde no PA Rio Negro, no Município de Pedro Afonso

Requerimento nº 1047 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de São Miguel do Tocantins- TO.

Requerimento nº 2446 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a instalação de núcleos do Sistema Nacional de Emprego (SINE), nos municípios de Colinas do Tocantins, Formoso do Araguaia, Miracema e Tocantinópolis.

Requerimento nº 1046 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de Riachinho-TO.

Requerimento nº 2131 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Reformar o Ginásio de Esportes Jorge Figueiras, no Município de Alvorada.

Requerimento nº 1045 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de Recursolândia-TO.

Requerimento nº 2093 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a reforma e o aparelhamento do Ginásio de Esporte Ercílio Bezerra, em Paraíso do Tocantins.