Pesquisa Geral

Requerimento nº 4954 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Elaborar estudos para liberação de licenças ambientais tanto para tanques escavados, quanto para tanques-redes (no uso de águas públicas), para potencializar a instalação de Parques Aquícolas no Tocantins

Requerimento nº 4953 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Pavimentação asfáltica das ruas do povoado Chapada, conhecido como Mãe de Xambioá, localizado no município de Xambioá

Requerimento nº 4952 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, através do RURALTINS a inclusão do Assentamento Irmã Adelaide, no município de Miracema do Tocantins, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 4956 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em REGIME DE URGÊNCIA, que seja convidado a comparecer a esta Casa de Leis o Sr. Isaac Pinto Averbuch para, na condição de interventor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na CELTINS, prestar esclarecimentos acerca da intervenção realizada pelo Governo Federal junto a referida empresa.

Requerimento nº 4951 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, através do RURALTINS a inclusão do Assentamento Brejinho, no município de Miracema do Tocantins, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 4950 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, através do RURALTINS a inclusão do Assentamento Canjirana, no município de Miracema do Tocantins, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 4942 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer à empresa de telefonia VIVO, colocação de torre e sinal no povoado Ponta do Asfalto, situado no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 4938 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Colégio São José Operário, extensivo a todo corpo docente e discente, na pessoa da Diretora, Professora Gildene Benício Lima Mendes, motivado pelo prêmio de Gestão Escolar Nacional.

Requerimento nº 4948 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Recuperação da TO-255, que liga a Vila Balsa a Ponte Alta do Tocantins/Monte do Carmo/Porto Nacional

Requerimento nº 4949 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para a construção de aterro sanitário.

Requerimento nº 4947 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma da Ponte do Baixão do Porco que fica na TO-255, interligando os municípios de Ponte Alta do Tocantins/Monte do Carmo/Porto Nacional.

Requerimento nº 4946 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/11/2012

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma da Ponte do Bom Estar que fica na TO-255, interligando os municípios de Ponte Alta do Tocantins/Monte do Carmo/Porto Nacional.

Requerimento nº 4929 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar no município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 4919 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar no município de Carrasco Bonito.

Requerimento nº 4937 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-110 que interliga os municípios de Dianópolis a Novo Alegre-TO.

Requerimento nº 4936 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer a realização da operação "tapa bracos", no trecho da rodovia entre a Cidade de Palmeirante e o povodo Bielêndia.

Requerimento nº 4935 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer a recuperação da rodovia TO-126, que liga os municípios de Tocantinópolis a Aguiarnópolis.

Requerimento nº 4934 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que, após anuencia do plenário, encaminhe ao Governo do Estado requerimento solicitando a realização de operação tapa buraco na rodovia TO-080, no trecho que liga Paraiso a Caseara.

Requerimento nº 4933 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar no município de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 4932 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar no município de Sitio Novo do Tocantins.