Pesquisa Geral

Requerimento nº 5045 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer ao Governo do Estado, para que promova a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais de São Miguel do Tocantins, Itaguatins, Maurilândia, Araguatins, São Bento do Tocantins, Cachoeirinha, Luzinópolis e Palmeiras do Tocantins, visando a construção de Casas Populares na zona urbana.

Requerimento nº 5042 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer o envio de Votos de Aplauso à Desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente, pela eleição à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para o biênio 2013 a 2015.

Requerimento nº 5040 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos providências junto ao DERTINS, para o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Muiraquitã em Araguacema.

Requerimento nº 5038 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer em REGIME DE URGÊNCIA que sejam incluídos na Ordem do Dia da próxima sessão legislativa ordinária os Processos 726/2011 e 551/2012 que tratam respectivamente sobre a aprovação das contas consolidadas do Governo do Estado do Tocantins exercícios 2009 e 2010.

Requerimento nº 5030 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2012

Requer o não apanhamento, pela Taquigrafia, do discurso que específica.

Projeto de Lei da Casa nº 364 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2012

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Mototaxistas da cidade de Arraias, e dá outras providências.

Requerimento nº 5031 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2012

Requer a certificação da autenticidade do CD que especifica.

Requerimento nº 5035 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos uma fanfarra para o Programa Pioneiros Mirins do município de Miranorte.

Requerimento nº 5036 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Professor LEOJANES NEIVA DOS SANTOS, pela criação de um Centro de Recuperação de Dependentes Químicos em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5033 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2012

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor: ANUAR LUIZ PEDREIRO, através de sua esposa VERA LUCIA HOLANDA CAVALCANTE PDREIRO, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 06/12/2012.

Requerimento nº 5032 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2012

Requer a aplicação de censura ao Deputado Jorge Frederico da forma que especifica.

Requerimento nº 5034 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para reforma do Ginásio de Esportes Iremar Rodrigues de Souza.

Requerimento nº 5037 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 5024 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando os estudos e a viabilidade para estadualização da estrada que liga a cidade de São Miguel do Tocantins a TO-409 no município de Itaguatins.

Requerimento nº 5025 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Augustinópolis, visando à reforma e aquisição de novos equipamentos para a casa de farinha do Município.

Requerimento nº 5026 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2012

Requer da Empresa Vivo, melhorias no sinal da operadora no PA Loroty, localizado no município de Lagoa da Confusão

Requerimento nº 5027 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2012

Destinação de duas ambulâncias para atender o município de Pau D'Arco

Requerimento nº 5029 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã, visando a recuperação das estradas vicinais que servem ao assentamento Inhumas naquele município.

Requerimento nº 5028 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2012

Requer que seja enviado em Regime de URGÊNCIA expediente ao Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, no sentido de promoverem a Reforma da Agência e dos equipamentos do Banco do Brasil, no município de Brejinho de Nazaré.

Projeto de Lei da Casa nº 362 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2012

Fica criado o Dia Estadual do Tambaqui no Âmbito do Estado do Tocantins, a ser comemorado a quatro de dezembro.