Pesquisa Geral

Requerimento nº 2484 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Disponibilização de locais exclusivos para o funcionamento dos grêmios estudantis, nas escolas da Rede Estadual.

Requerimento nº 2483 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita disponibilizar guardas salva vidas nas praias permanentes do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2474 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Incentivo de ICMS Energia, para os produtores rurais (fornecedores), integrados dos laticínios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2397 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Criar a "Campanha Gentileza" para incentivar a solidariedade entre os passageiros do transporte coletivo da capital e intermunicipal do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2396 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Programar uma ampla campanha pública de replantio de árvores frutíferas e ornamentais no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2389 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade a Defensória Pública do Estado, pelos Cartórios de Registro Civil.

Requerimento nº 2388 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita que se especifique no contra cheque dos servidores públicos que tem convênio com o Plan Saúde o valor, data e serviços cobrados no item dos descontos de coparticipação.

Requerimento nº 2384 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Implantação de um programa continuo, e com critérios definidos, para liberação de recursos para exposições, feiras de agronegocios e eventos artísticos no Estado.

Requerimento nº 2377 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicitar da Secretaria de Agricultura do Estado do Tocantins, para aumentar o número de vistoriadores que atende a Unidade Técnica do Crédito Fundiário do Programa de Reforma Agrária.

Requerimento nº 2375 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Instalar aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula da rede de ensino estadual.

Requerimento nº 2371 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a equiparação salarial de todos os servidores remanescentes do Estado de Goiás incluindo os inativos e aposentados com os dos servidores concursados do Tocantins.

Requerimento nº 2369 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Implantar a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2368 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Implantar sistema eletrônico de coleta de dados, para atualizar o valor dos produtos para efetivar a correção da pauta da nota Fiscal Avulsa da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2366 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Promover o incentivo à prática do futebol feminino no Estado, implementando políticas públicas que possibilitem maior divulgação e condições para prática deste esporte.

Requerimento nº 2364 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Instalação de um Centro de Equoterapia no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2363 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Afixação de placas informativas acerca da qualidade das praias para banho.

Requerimento nº 2357 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita incentivos para realizações de mais Feiras de Ciência e Tecnologia no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2351 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita do Governo do Estado por meio da Subsecretaria da Polícia Comunitária, a realização do Programa Mulher Mais Consciente em todos os municípios tocantinenses.

Requerimento nº 2337 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita do Governo do Estado, por meio da Secretaria da saúde a criação de pontos de coleta de medicamentos vencidos em todo o Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2333 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita do Governo do Estado por meio da Secretaria da Saúde, a realização de campanhas de atenção e promoção à saúde dos homens em postos de saúde e hospitais públicos.