Pesquisa Geral

Requerimento nº 5054 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer a celebração de convênio para investimento no turismo na temporada de praia em Babaçulândia para o ano de 2013.

Requerimento nº 5057 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA, solicitando-lhes promover a regulamentação para expedição da Licença Ambiental - LA, para os Revendedores de Gás, conforme resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA.

Requerimento nº 5058 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Presidente do Instituto Natureza do Estado do Tocantins - NATURATINS, solicitando-lhe a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta com os Revendedores e Transportadores de Gás do Estado do Tocantins, até a regulamentação do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA acerca da Resolução 237 do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, que trata da Licença Ambiental para tais empreendimentos.

Requerimento nº 5059 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Superintendente do IBAMA no Estado do Tocantins, solicitando-lhe a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta com os Revendedores e Transportadores de Gás do Estado do Tocantins, até a regulamentação do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA, acerca da Resolução 237 do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, que trata da Licença Ambiental para tais empreendimentos.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 3 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Concede passe livre para pacientes oncológicos em tratamento no sistema de transporte coletivo interestadual.

Requerimento nº 5056 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor RAIMUNDO DE SOUZA BARROS, através de seu irmão FÉLIX VALUAR DE SOUZA BARROS, motivado pelo falecimento ocorrido em 18 de Dezembro de 2012 em Araguaína-TO.

Requerimento nº 5055 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer convênio do Governo do Estado para construção de Hospital de pequeno porte no Povoado de Alto Lindo, município de Goiatins.

Requerimento nº 5051 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer convênio para estudo e elaboração de projeto para revitalização e reconstrução do Lago Azul, situado no município de Araguaína.

Requerimento nº 5052 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer convênio para construção de Viaduto e Travessia na BR 153 para pedestres, no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 5053 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer convênio para construção de passarela para travessia de pedestres no município de Carmolândia.

Requerimento nº 5050 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer convênio para pavimentação asfáltica do Setor Ana Maria, no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 5063 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor João Batista Galvão.

Requerimento nº 5049 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/12/2012

Requer a celebração de convênio para a construção de arquibancadas para 2.000 pessoas no campo de futebol do Setor Araguaína Sul, localizado em Araguaína-TO.

Requerimento nº 5044 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer ao Governo do Estado, para que promova a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais de Esperantina, Buriti do Tocantins, São Sebastião, Carrasco Bonito, Augustinópolis, Sampaio, Praia Norte, Axixá do Tocantins e Sitio Novo do Tocantins, visando a construção de Casas Populares na zona urbana.

Requerimento nº 5045 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer ao Governo do Estado, para que promova a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais de São Miguel do Tocantins, Itaguatins, Maurilândia, Araguatins, São Bento do Tocantins, Cachoeirinha, Luzinópolis e Palmeiras do Tocantins, visando a construção de Casas Populares na zona urbana.

Requerimento nº 5046 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer ao Governo do Estado, para que promova a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais de Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Nazaré, Santa Terezinha do Tocantins, Darcinópolis, Angico, Ananás, Riachinho e Wanderlândia, visando a construção de Casas Populares na zona urbana.

Projeto de Lei da Casa nº 367 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Dá nome ao Hospital Regional de Araguaina.

Requerimento nº 5043 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer o envio de expediente ao Secretário da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia estadual TO/296, no trecho que liga o município de Jaú - TO a São Salvador - TO.

Requerimento nº 5040 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos providências junto ao DERTINS, para o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Muiraquitã em Araguacema.

Requerimento nº 5042 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer o envio de Votos de Aplauso à Desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente, pela eleição à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para o biênio 2013 a 2015.