Notícias

Governador pretende criar Tribunal de Contas Municipais

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

O governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) encaminhou, na manhã desta quarta-feira, dia 10, a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) que cria o Tribunal de Contas dos Municípios. Depois de aprovado o regime de urgência, a PEC foi encaminhada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), para ser analisada. Em sua justificativa, Carlos Gaguim explica que o principal objetivo da proposta é auxiliar o controle das câmaras municipais. O governador argumenta também que o Tribunal de Contas do Estado possui...

Solange Duailibe destaca posição de Palmas em empregos para mulheres

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

A primeira vice-presidente da Assembléia e primeira dama do Município de Palmas, deputada Solange Duailibe (PT), destacou a posição da capital Tocantinense no cenário nacional em relação às mulheres, afirmando que Palmas ocupa no primeiro lugar do País no número de vagas de emprego para o sexo feminino. Segundo os dados divulgados pela deputada, 49% das vagas são ocupadas por mulheres, enquanto a média nacional é de 42%. Durante seu discurso, a deputada lembrou as dificuldades históricas da luta de libertação da mulher, ressaltando o machismo que sempre dominou a sociedade brasileira em épocas...

Parlamentares realizam "apitaço" pelos direitos da mulher

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2010

“Apite para todo mundo ouvir! Ligue 180 para denunciar!”. Esse foi o mote da campanha de mobilização que a Assembléia Legislativa promoveu no final da manhã desta terça-feira, dia 9. O “apitaço” saiu da Assembléia em direção a agência do Banco do Brasil, na Av. JK, centro. O evento fez parte da extensa programação que o Parlamento Tocantinense realizou em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (comemorado oficialmente em 8 de março). À frente da caminhada, estava o presidente da Assembléia, deputado Junior Coimbra (PMDB), ao lado de sua mulher, Laudeci Coimbra, das deputadas Solange Duailibe...

Deputadas ressaltam conquista das mulheres no cenário político

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2010

As conquistas das mulheres no cenário político do País foram alguns dos enfoques da sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, nesta terça-feira, dia 9, na Assembléia Legislativa. As deputadas Josi Nunes (PMDB) e Luana Ribeiro (PR) relataram os avanços das mulheres na história política e defenderam uma maior participação desse público no Parlamento Tocantinense. “Ainda somos minoria nesta Casa de Leis, mas temos coragem suficiente para continuar lutando por uma sociedade democrática e equilibrada, onde homens e mulheres tenham direitos iguais”. Com esse discurso, a deputada Josi...

Direito das mulheres é destaque em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2010

Combater a violência contra a mulher e lutar pelos seus direitos. Esse foi o teor da maioria dos discursos realizados na sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nesta terça-feira, dia 9, na Assembléia Legislativa. A solenidade contou com a presença da presidente do Conselho dos Direitos da Mulher, Tereza Ibiapina, e das deputadas Solange Duailibe (PT), Luana Ribeiro (PR) e Josi Nunes (PMDB), além de representantes das mulheres na Casa de Leis. Com foco no combate aos abusos contra a mulher, Tereza Ibiapina ressaltou os desafios enfrentados pela entidade na luta pela redução dos...

Homenagem às mulheres reúne representantes de vários setores

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2010

A sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizada na manhã desta terça-feira, dia 9, na Assembléia Legislativa, reuniu diversas representantes da sociedade tocantinense e lotou as galerias e a tribuna de honra. Ao reconhecer que “a mulher, hoje em dia, mesmo em uma sociedade que tem muitos problemas, está superando os homens em muitos aspectos”, o presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), lembrou que o Tocantins possui, atualmente, três deputadas estaduais e todas ocupam posição de destaque. Josi Nunes (PMDB) é líder do governo no Legislativo, Solange Duailibe (PT)...

Assembléia homenageia mulheres tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2010

A programação da Assembléia Legislativa em homenagens às mulheres tocantinenses, por ocasião do Dia Internacional da Mulher (8 de março), começou no início da manhã desta terça-feira, dia 9. O presidente Júnior Coimbra (PMDB) visitou vários departamentos da Casa para os cumprimentos e a entrega simbólica de presentes. As servidoras Zuleide Pereira Leite e Maria de Fátima S. Meireles, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, receberam os primeiros comprimentos e brindes. “Não há dúvidas de que essa data é um convite à reflexão sobre o papel e os direitos das mulheres....

Júnior Coimbra recebe presidente do Crea

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2010

No final da tarde desta segunda-feira, dia 8, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), teve um encontro na sala de reunião desta Casa de Leis com a presidente do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Tocantins – Crea -, Roberta Castro. Acompanhada de dois conselheiros da entidade, Roberta Castro solicitou que Coimbra interceda junto ao Corpo de Bombeiros do Estado para que o órgão reveja pontos de sua legislação que, segundo ela, ferem o regimento do Conselho de Engenharia. Júnior Coimbra garantiu que vai estar à disposição das partes para ajudar...

Governo oferece 16,8% de realinhamento para educadores

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2010

Reunidos na sala da Presidência, na tarde desta segunda-feira, dia 8, o chefe do Legislativo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e os parlamentares Josi Nunes (PMDB) e Sargento Aragão (PPS) mediaram o primeiro encontro entre representantes do governo e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintet), após o início da paralisação da categoria, deflagrada hoje. O secretário da Educação, Leomar Quintanilha, informou que o Executivo ofereceu uma proposta de 16,8% sobre os vencimentos da classe. Leomar explicou que o realinhamento será concedido de modo diferente da proposta anterior. Desta vez, os...

Sessão solene homenageia mulheres nesta terça

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2010

A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins vai realizar, nesta terça-feira, dia 09, às 9h, no Plenário da Casa de Leis, uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na programação, está prevista exposição, apresentações culturais e o lançamento da Campanha “Disque 180, ligue para denunciar”. A campanha é uma iniciativa do Parlamento e tem o objetivo de combater abusos e violência contra a mulher, por meio do disque denúncia, um canal direto com a população. E a solenidade será abrilhantada com a realização de uma exposição de telas e peças em capim-dourado no hall de entrada...

Capacitação agiliza sistema de licitação da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2010

Cinco servidores da Assembléia Legislativa participaram do curso de Capacitação e Formação de Pregoeiro, nos dias 2 e 3 de março, em Brasília. O objetivo foi capacitar os servidores da Casa para exercerem a atividade de licitação com maior eficiência e transparência nos processos de aquisição de bens e contratação de serviços. O chefe da Comissão Permanente de Licitação da Casa (CPL), Fábio de Oliveira Soares, elogia a iniciativa e afirma que o sistema do Poder Legislativo ganha mais agilidade, além de se adequar à legislação, conforme lei Federal. Em termos práticos, o curso, segundo Fábio, possibilita...

Senado e Enap oferecem cursos de educação a distância

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2010

O Senado Federal e a Escola Nacional de Administração (Enap) estão oferecendo a oportunidade de os servidores da Assembléia Legislativa participarem de cursos a distância. Os cursos oferecidos são o de “Processo Legislativo, Atendimento ao Cidadão”, “Ética e Serviço Público”, “Gestão de Convênios e de Contratos de Repasse para Convenentes”, “Linux-interface Gráfica e Rumo à Aprendizagem Virtual”. Segundo a representante da Coordenação de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento de Funcionários da Assembléia (Cotref), Lenilda Batista, os cursos são de fundamental importância, pois dá formação em diversas...

Membros da CPI do desaparecimento de menores são recebidos na AL

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2010

Recepcionados na tarde desta quinta-feira, dia 4, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes atualizaram o chefe do Parlamento Tocantinense sobre o tema. “Um dos principais problemas é a falta de estatísticas sobre a questão, já que há poucos dados disponíveis”, explicou a presidente da CPI, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA). A deputada federal pelo Tocantins, Nilmar Ruiz (PR), informou que um dos poucos dados obtidos pela comissão...

Recursos para emendas parlamentares já estão disponíveis

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2010

Em reunião com os deputados na Comissão de Finanças, Tributação e Controle, na manhã desta quinta-feira, dia 4, na sala das comissões da Assembléia, o secretário do Planejamento, David Torres, anunciou que os recursos que contemplam as emendas parlamentares já estão disponíveis para serem aplicados em obras nos municípios. No entanto, ele ressaltou que o montante de 60 milhões de reais não poderá ser utilizado por prefeituras em situação de inadiplência. “O dinheiro existe, mas cabe aos municípios elaborar e apresentar seus projetos para receberem as benfeitorias do Estado”, diz David. Essas foram...

Damaso critica segurança do Estado

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2010

O deputado Osires Damaso (DEM) voltou a fazer críticas ao governo de Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na manhã desta quinta-feira, dia 4, depois de anunciar que teve um caminhão de sua empresa seqüestrado e roubado nesta madrugada, na região de Araguaína. O parlamentar definiu como caótica a situação da segurança estadual. Mesmo assim, o deputado reconheceu a vontade de trabalhar da polícia e acabou por elogiar a prontidão com que foi atendido tanto pelo comandante da PM em Paraíso, como pelo comandante de Araguaína. O fato não passou despercebido para o deputado Fábio Martins (PDT) que, apesar de...

Deputados negociam reajuste para profissionais da Educação

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2010

A Assembléia Legislativa deu continuidade às negociações do realinhamento salarial dos professores na tarde desta quarta-feira, dia 3, na sala de reunião da Presidência da Casa. Representantes do Executivo, do Legislativo e dos professores ouviram a proposta do governo para o percentual de realinhamento que deverá entrar em vigor a partir do próximo dia 1º de abril. “Este é um momento histórico. Temos todos os segmentos sentados para discutir o problema, para que o reajuste possa ser viabilizado”, afirmou o presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB). Na oportunidade, o secretário-chefe...

Duração de cursos de formação de militares pode ser reduzida

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2010

Dentre as matérias aprovadas na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 3, consta um requerimento que pede a concessão de benefício para as corporações militares do Estado de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS). Por intermédio do documento, o parlamentar solicita que o Executivo reduza a duração dos cursos de formação de cabos de polícia e do corpo de bombeiros de 180 para 60 dias. Demandas sociais em outras áreas também receberam atenção dos deputados. Os requerimentos do parlamentar Angelo Agnolin (PDT), por exemplo, pedem a construção e implantação de mini-hospitais da...

Secretários vêem à Assembléia prestar contas das finanças públicas

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2010

Os secretários do Planejamento, David Torres, e da Fazenda, Marcelo Olímpio, são esperados nesta quinta-feira, dia 4, às 8h, na sala das comissões da Assembléia Legislativa para apresentar o balanço financeiro do Estado referente ao ano de 2009. Para os membros da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle do Legislativo, presidida pelo parlamentar Sandoval Cardoso (PMDB), serão mostrados e comentados os números relativos ao primeiro, segundo e terceiro quadrimestres do ano passado. Os relatórios mostram que o Tocantins tem conseguido superar a crise econômica mundial, com a elevação...

Deputados solicitam construção de casas populares em municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2010

Na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 03, foram aprovados 105 requerimentos, sendo 83 de autoria do deputado José Geraldo (PTB), cuja a maioria dos pedidos contemplam a área da Habitação e de Esporte com a construção de casas populares, reforma e construção de quadras poliesportivas em diversos municípios tocantinenses. A conservação e manutenção de estradas vicinais e a construção de creches também são solicitadas nas matérias do parlamentar. As propostas beneficiam moradores das cidades de Cristalândia, Marianópolis, Juarina, Monte Santo, Wanderlândia, Porto Nacional, Alvorada,...

Deputados reafirmam apoio ao governo

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2010

O posicionamento político dos deputados e o papel do Parlamento Tocantinense pautaram os debates na sessão desta quarta-feira, dia 3. Tudo começou com o discurso do deputado Marcello Lelis (PV) que apresentou os motivos de seu desligamento da base aliada do governo. Uma das razões, segundo ele, seria a mudança dos rumos políticos do Governo do Estado. “Elegemos o governador para um mandato de transição”, justificou. Em seguida, a líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), disse que não há alterações no projeto administrativo do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). “É natural que todos os...