Notícias

Stalin diz que Tribunal de Contas do Estado será investigado

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2010

“Vamos propor uma investigação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para saber o destino das multas cobradas aos municípios e apurar outras irregularidades”. Essa foi uma das afirmações do deputado Stalin Bucar (PR), durante seu discurso na sessão dessa quinta-feira, dia 13. O deputado respondia às declarações do presidente do TCE, o conselheiro Severiano Costandrade Aguiar, que prometeu entrar com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação de um projeto de lei que propõe mudanças na Lei Orgânica do TCE aprovado na Assembléia Legislativa...

Projeto de Júnior Coimbra institui Programa de Combate ao Bullying

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2010

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na manhã desta quinta-feira, dia 13, o Projeto de Lei nº 293/2010, de autoria do deputado e presidente da Assembléia Legislativa, Júnior Coimbra (PMDB). A matéria institui o Programa de Combate ao Bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária nas escolas públicas e privadas do Estado do Tocantins. Em sua justificativa, Júnior Coimbra afirma que “essa forma de violência, muitas vezes interpretada como ‘brincadeiras próprias da idade’, interfere no processo de aprendizagem...

Júnior Coimbra participa da entrega do 6° prêmio Prefeito Empreendedor

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou na noite de ontem da entrega do 6° Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. A cerimônia, realizada no auditório do Palácio Araguaia, entregou certificados a 30 prefeitos tocantinenses que se destacaram por suas iniciativas empreendedoras e troféu aos três melhores do ano. Júnior Coimbra fez questão de parabenizar o grande vencedor da noite, o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT). O segundo lugar ficou com o prefeito de Colinas, José Santana Neto. A terceira premiação foi para Manoel de Souza Pinheiro, do município de...

Deputados mudam Lei Orgânica do TCE

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2010

Na quarta sessão extraordinária realizada na noite de ontem, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei de autoria do deputado Stalin Bucar (PR) que modifica a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado. Segundo o deputado Stalin Bucar, a nova legislação devolve à Assembléia Legislativa a soberania na fiscalização do Estado. “Este é um dia histórico, que vai ficar marcado para sempre em minha vida. Posso fazer outros projetos importantes, mas nenhum dessa envergadura”, afirmou o parlamentar ao agradecer aos colegas o apoio dado para a aprovação. Durante as sessões extras, foram também...

Deputados aprovam alteração do PPA em comissões

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2010

A reforma do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 para a inclusão de ações em áreas como saúde e educação foi aprovada na tarde desta terça-feira, dia 11, em reunião conjunta de comissões parlamentares. Outros projetos aprovados nas comissões tratam da regulamentação do registro de contratos de veículos automotores e reconhecem como ‘Capital do Pequi’, o município de Nova Rosalândia. As matérias devem retornar ao plenário da AL ainda na noite desta terça-feira às 21h, quando os deputados devem dar prosseguimento as sessões extras. Sobre a matéria relativa ao Plano Plurianual 2008-2011, o relator do...

Júnior Coimbra pede melhorias em estrada de Rio Sono

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), teve aprovado durante a ordem do dia desta terça-feira,dia 11, dois requerimentos que solicitam do Executivo Estadual a construção de uma ponte de madeira e a recuperação de estrada vicinal em Rio Sono. Os dois serviços são propostos para a via que liga o Assentamento Faveira à Fazenda Duas Praias, sendo que a ponte deverá ser levantada sobre o Córrego Faveira. Para o parlamentar, os serviços tem como principais objetivos atender aos produtores rurais e ao transporte de alunos. Na mesma sessão, outros parlamentares também tiveram...

Primeira-dama do Parlamento recebe jovens vereadores de Palmeirante

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2010

A primeira-dama do Parlamento, Laudecy Coimbra, recebeu na manhã desta terça-feira, dia 11, na presidência da Assembléia Legislativa, os vereadores da cidade de Palmeirante, Adiel Leal (PTB), Vandoires Pereira (PMDB) e Moacyr Lima (PMDB), acompanhados de 18 estudantes do município eleitos jovens vereadores. O objetivo foi estreitar o relacionamento entre Poder Legislativo Municipal e Estadual e conhecer os trabalhos desenvolvidos na Casa de Leis. Ao entregar o projeto de resolução de criação da Câmara Jovem à Laudecy Coimbra, o vereador Adiel Leal, autor da proposta, falou da importância da iniciativa...

Instalada Comissão de Minas e Energia

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2010

A Assembléia Legislativa instalou, na manhã desta terça-feira, dia 11, a Comissão Permanente de Minas e Energia. Durante a reunião de instalação foram eleitos por unanimidade os deputados César Halum (PPS) e Cacildo Vasconcelos (PP), respectivamente presidente e vice-presidente da nova comissão. Os outros membros efetivos escolhidos na mesma oportunidade são os deputados Fábio Martins (PDT), Eli Borges (PMDB) e Amélio Cayres (PR). Na ocasião, foram também escolhidos os membros suplentes: Sandoval Cardoso (PMDB), Manoel Queiroz (PPS), Paulo Roberto (PR), Raimundo Palito (PP) e Toinho Andrade (DEM). Depois...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2010

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Constitucionais e de acordo com o previsto na alínea “b”, do inciso VI, do art. 26 c/c o art. 80 do Regimento Interno, convoca os Senhores Deputados para reunirem-se em Sessões Extraordinárias às 15:00 horas, do dia 11 de maio do corrente ano, para apreciação das seguintes matérias: - Proposta Lei do Executivo nº. 55, de 05 de maio de 2010, que dispõe sobre o regime de concessão de serviços públicos de registro de contrato de veículos automotores adquiridos...

Assembléia analisa duas propostas de urgência do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu, durante a sessão matutina desta terça-feira, dia 11, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As duas propostas prevêem tramitação em regime de urgência. O Projeto de Lei nº 55 propõe a regulamentação da concessão de serviço público de registro de contratos de veículos automotores adquiridos mediante alienação fiduciária, arrendamento mercantil, compra e venda com reserva de domínio ou penhor. De acordo com a justificativa do governador Carlos Henrique Amorim (PMDB), “a proposta decorre da necessidade de...

Deputada quer mais culturas Afro-brasileira e Indigena nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2010

Incluir conteúdos sobre culturas afro-brasileira e indígena na grade escolar de alunos das redes pública e privada de ensino. Esse é o objetivo do requerimento de autoria da deputada Solange Duailibe (PT), apresentado na manhã desta terça-feira, dia 11. A matéria teve a urgência na tramitação aprovada e deve entrar na pauta de votação da próxima sessão. Para aprofundar as discussões sobre o assunto, a parlamentar também sugere, em seu requerimento, a realização de uma audiência pública no próximo dia 27, para lançar o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a...

Servidores do Legislativo poderão fazer cursos a distância

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2010

A Coordenação de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional (Cotref) informa aos servidores da Casa que o Programa Interlegis está oferecendo vários cursos a distância, via internet. Os cursos disponíveis são: Busca de Qualidade, Introdução à Lei de Responsabilidade Fiscal, Fundamentos de Educação a Distância, Licitação e Contratos, Noções Básicas de Administração, Tutoria no Ensino a Distância, Introdução ao Orçamento Público e Oratória. O coordenador da Cotref, Pedro Pereira Torres, informou que os cursos são gratuitos, as inscrições vão até 16 de maio de 2010 e que as vagas estão disponíveis...

Parlamento entrega título de cidadania na Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2010

Vários parlamentares liderados pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e pelo deputado César Halum (PPS) homenagearam na tarde desta quarta-feira, dia 5, o pesquisador da Embrapa Abacaxi, Aristóteles Pires de Matos, com o título de Cidadão Tocantinense. A entrega do título aconteceu no Centro Agrotecnológico de Palmas localizado na Feira de Tecnologia Agropecuária da Região Amazônica do Brasil – Agrotins. Na solenidade estavam, ainda, o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e a primeira-dama do Estado Rose Amorim, entre outras autoridades. A homenagem a Aristóteles...

Projetos contemplam entidades beneficentes

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2010

O reconhecimento do trabalho de associações que defendem os interesses de pequenos produtores rurais, idosos, jovens e adultos de comunidades no interior do Estado é o teor de três projetos de lei encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta quarta-feira, dia 5. As propostas contemplam entidades dos municípios de Esperantina, Bandeirantes e Goiatins. Em uma das matérias, o deputado Iderval Silva (PMDB) solicita que a Associação dos Idosos do Município de Esperantina (Asiesp) seja declarada de utilidade pública estadual. Já o parlamentar Sandoval Cardoso (PMDB)...

Habitações precárias colocam comunidade de Paraíso em risco

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2010

A urgência de um requerimento do deputado Osires Damaso (DEM), apresentado à Mesa, foi aprovada na sessão desta quarta-feira, dia 5. Ele solicita ao governo do Estado providências para sanar problemas estruturais em edificações residenciais na cidade de Paraíso. O documento aponta uma localidade denominada Área Verde, no setor Oeste do município, onde residem famílias de baixa renda, com graves problemas sociais, especialmente no setor habitacional. Segundo o deputado foi constatado que várias casas estão com a estrutura comprometida, devido à erosão durante o período chuvoso. Damaso acrescentou...

Servidoras da AL comemoram Dia das Mães

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2010

Com uma programação diversificada, as servidoras da Assembléia Legislativa participaram, na manhã desta quarta-feira, dia 5, no hall de entrada do Parlamento, das atividades comemorativas ao Dia das Mães. Mensagens, dinâmicas de integração, sorteio de brindes e apresentações musicais e de dança marcaram o evento que contou com a presença da primeira-dama do Legislativo Tocantinense, Laudecy Coimbra, funcionários da Casa e visitantes. Laudecy Coimbra falou sobre a intenção da presidência da AL de apoiar e promover iniciativas de integração entre os funcionários, tornando o ambiente de trabalho mais...

Servidores e parlamentares homenageiam governador

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2010

Em reconhecimento ao trabalho de Carlos Henrique Gaguim (PMDB), a Assembléia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira, dia 5, um requerimento solicitando o envio de Votos de Aplausos para o governador do Tocantins. A proposta é de autoria do presidente da Casa, deputado Junior Coimbra (PMDB), que justificou a homenagem “pelo excelente trabalho desenvolvido à frente do Poder Executivo, bem como pela valorização dos servidores públicos estaduais”. A motivação da homenagem, segundo Coimbra, teve como base um pedido dos funcionários do Poder Legislativo, encaminhado para a Mesa Diretora no...

Pesquisador será homenageado por deputados na Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2010

Em reconhecimento ao trabalho de pessoas que contribuíram para o desenvolvimento do Estado, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e os demais parlamentares devem entregar um título de Cidadão Tocantinense para o pesquisador Aristóteles Pires de Matos. A entrega da honraria que foi proposta pelo deputado César Halum (PPS) é parte da programação da abertura oficial da Agrotins e está prevista para acontecer nesta quarta-feira, dia 5, às 16h, no pavilhão institucional da Secretaria Estadual da Agricultura. Segundo Halum, o homenageado é um dos pesquisadores responsáveis...

Assembléia analisa reajuste dos servidores do TCE

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2010

A Assembléia Legislativa recebeu na manhã desta terça-feira, dia 4, o anteprojeto de lei que dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. A partir de 1º de maio de 2010, os servidores ativos, inativos e pensionistas terão os valores dos vencimentos básicos acrescidos de 4%, em função da data-base. Outra proposta é que 28% dos cargos comissionados devem ser preenchidos pelos servidores efetivos da instituição. Em seu ofício, o presidente do TCE, conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, solicita tramitação em regime...

Toinho Andrade reforça apoio a grupo político

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2010

Com a intenção de reafirmar apoio ao seu grupo político, o deputado Toinho Andrade (DEM) fez um pronunciamento, na sessão desta terça-feira, dia 4. Ele falou de organização, realinhamento, democracia e união para definir o momento político. “Para mim, na política, não existem inimigos ferozes, mas adversários que podem e devem divergir quando necessário e alinhar após discussões que resultam em consenso pelo bem maior, que é a sociedade”, defende Toinho. O deputado disse que, nos últimos dias, tem recebido lideranças, prefeitos e vereadores que querem o melhor para o Estado. “Precisamos corrigir...