Notícias

Programa Brasil Sem Miséria é elogiado por petista

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2011

A expectativa de que o Brasil supere a miséria e a pobreza extrema com o programa Brasil Sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Roussef (PT), na última quinta-feira, em Brasília, foi o teor do discurso do deputado Zé Roberto (PT) na tribuna desta Casa de Leis, na manhã desta terça-feira, dia 7. O líder petista ressaltou que o novo programa vai nortear o Governo Federal durante os próximos três anos e meio. “Tenho certeza de que a miséria e a pobreza extrema serão encerradas. Estamos alegres com o lançamento do programa que será discutido com os governos dos estados, dos municípios, com as ONGs...

Wanderlei Barbosa defende nomeação de concursados da Saúde e da Educação

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2011

O deputado Wanderlei Barbosa (PSB) subiu à tribuna, na manhã desta terça-feira, dia 7, para defender que o Governo do Estado nomeie os concursados que estão no cadastro reserva nas áreas de Saúde e Educação. Preocupado com as demissões dos servidores comissionados, em razão de determinação de sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010, o deputado manifestou sua preocupação com o destino das servidoras desta categoria que estão grávidas e também as que se encontram em licença-maternidade. Ele defendeu veementemente a nomeação imediata para as áreas da Educação e da Saúde. “Já que as 4.987...

Deputados recebem Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2011

A Assembléia Legislativa recebeu, na manhã desta terça-feira, dia 7, o ex-presidente desta Casa de Leis e ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) que, reunido na sala vip com os parlamentares, reviu os antigos companheiros e agradeceu aos deputados pela aprovação do balanço geral das contas de 2008 de seu governo. Após o encontro, Marcelo acompanhou a sessão ordinária e recebeu novos cumprimentos dos presentes.

Stalin defende filho em investigação policial

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2011

Na manhã desta quinta-feira, dia 2, o deputado Stalin Bucar (PR) subiu à tribuna para comentar o envolvimento de seu filho, o advogado Stalin Bucar Júnior, em uma investigação da Polícia Civil que, nesta quarta-feira, realizou buscas e apreensões em residências e escritórios em Palmas, Miranorte e Aparecida do Rio Negro. Emocionado, o parlamentar defendeu a inocência do advogado e alegou que o ato teve motivação política. Segundo Stalin, a participação de Bucar Júnior se limitou a um serviço de assessoria jurídica prestado em 2007 a uma pessoa que a polícia relacionou com a morte de um oficial...

Damaso pede audiência pública para discutir Segurança

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2011

O deputado Osires Damaso (DEM) subiu à tribuna na manhã desta quinta-feira, dia 2, para manifestar sua preocupação com a escalada da violência que atinge a população brasileira e, em especial, o povo tocantinense. Depois de enumerar alguns fatos vividos por sua própria família que teve suas casas e empresa invadidas por bandidos nas últimas semanas, o presidente do Democratas no Tocantins destacou a situação vivida pela comunidade de Divinópolis, quando toda a população, incluindo as duas autoridades policiais, foi feita refém dos bandidos de uma só vez. “Temos de unir forças com o Governo do Estado...

Amália quer regularização do setor Lago Norte em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2011

Na sessão da tarde desta quarta-feira, dia 1°, a deputada petista Amália Santana foi à tribuna para pedir a regularização do setor Lago Norte de Palmas. Segundo a parlamentar, uma comissão de moradores do setor a procurou na noite desta terça-feira, dia 31, para pedir apoio na regularização da área que fica fora do perímetro urbano da Capital. A deputada apresentou um requerimento pedindo que o Governo do Estado doe a área para que a prefeitura possa fazer melhorias. Amália manifestou seu apoio aos moradores da localidade e pediu que o governador Siqueira Campos (PSDB) faça o mesmo que fez no Setor...

Aragão comenta PEC 446

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2011

O deputado Sargento Aragão (PPS) subiu à tribuna, durante as discussões parlamentares da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 1°, para falar sobre a importância da aprovação da PEC 446 pelo Congresso Nacional. Aragão considera que, com a aprovação da matéria, não haverá mais as desigualdades de hoje nos salários dos militares e do Corpo de Bombeiros do Brasil. Segundo o parlamentar, a situação salarial dos militares de cada Estado da Federação tem uma realidade diferente que condiz com a disposição de cobranças das categorias estaduais. “Os Estados que fazem reivindicações melhoram seus salários...

Quadrilheiros juninos solicitam apoio

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2011

Os deputados Josi Nunes (PMDB), José Bonifácio (PR), Zé Roberto (PT), Amália Santana (PT) e Eduardo do Dertins (PPS) receberam um grupo de quadrilheiros juninos no plenário da Assembléia na manhã desta quarta-feira, dia 1º, dia estadual dos participantes desta festividade, proposto pelo ex-deputado estadual e, atualmente, deputado federal Angelo Agnolin (PDT). Os visitantes vieram solicitar apoio para o segmento que, de acordo com o presidente da Federação de Quadrilhas Juninas do Tocantins, Claudio Maranhão, não conta com uma área ou estrutura adequada para o evento. O representante também solicitou...

Criado Grupo de Combate ao Crime Organizado

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2011

O Tocantins vai ganhar um reforço institucional na vigilância ao cumprimento da lei. A Assembléia Legislativa aprovou, na tarde desta quinta-feira, dia 31, o Projeto de Lei Complementar (PEC) do Ministério Público Estadual (MPE) que cria o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no Estado. Além da proposta, outras quatro matérias dispõem sobre os vencimentos do MPE e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o procurador-geral de Justiça, Clenan Renault Pereira, o Gaeco vai inovar no combate ao crime. “Diante do novo aparato tecnológico, os meios tradicionais de investigação...

Deputados aprovam ampliação de cargos para Saúde

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2011

Foram aprovados na tarde desta terça-feira, dia 31, projetos do Executivo que ampliam o número de vagas na estrutura da Secretaria da Saúde (Sesau), revisam uma proposta de criação de cargos na Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setas), e doam áreas urbanas para a Marinha do Brasil. Também foram aprovadas as prestações de contas de órgãos públicos nos exercícios de 2008 e 2009. Com a alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos profissionais da Saúde, a secretaria vai poder contar com até 1.635 enfermeiros, 1.317 médicos, 415 cirurgiões-dentistas, 253 fisioterapeutas e 219 nutricionistas....

Stalin pede implantação da TV Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2011

O deputado Stalin Bucar (PR) usou a tribuna na manhã desta terça-feira, dia 31, para solicitar a implantação imediata da TV Assembléia, projeto que vai divulgar o trabalho dos parlamentares. No mesmo pronunciamento, Stalin se queixou da falta de repercussão das ações positivas dos deputados, uma vez que, para ele, a mídia costuma dar maior destaque aos aspectos negativos do Parlamento. A palestra do jornalista de economia Luis Nassif, realizada na XV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), foi citada por Stalin. Na ocasião, Nassif lembrou alguns casos no País em...

Aprovada audiência sobre decreto de calamidade nos hospitais

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2011

Durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 31, os deputados aprovaram um requerimento que tramitou em regime de urgência, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), que prevê a realização de uma audiência pública para discutir o Decreto do Estado de Calamidade Pública no Setor Hospitalar e nas unidades do Serviço Estadual de Saúde. Outros cinco requerimentos dela foram acatados na mesma sessão. O deputado José Geraldo que teve 14 solicitações aprovadas fez questão de ressaltar a que prevê a produção de material informativo sobre bullyng a ser distribuído em escolas, repartições públicas e...

Taquaruçu é Capital nesta quarta

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2011

O deputado Wanderlei Barbosa (PSB), durante a sessão matutina desta terça-feira, dia 31, comunicou antecipadamente sua ausência do Parlamento nos próximos dois dias. Amanhã, quarta-feira, a ausência se deve à transferência da Capital Tocantinense, incluindo os poderes Legislativo e Executivo municipais para Taquaruçu, por um dia. O parlamentar fez questão de destacar e agradecer ao prefeito Raul Filho (PT) pela iniciativa e também pela recuperação da estrada que liga Taquaruçu a Taquaralto. Na quinta-feira, Wanderlei Barbosa estará representando o Parlamento Tocantinense na 9ª Conferência do Parlamento...

Josi comenta sobre contratações no Estado

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2011

Uma irregularidade foi denunciada pela deputada Josi Nunes (PMDB) na manhã desta terça-feira, dia 31. Em seu pronunciamento, a parlamentar informou sobre a contratação de auxiliares de serviços gerais com vencimentos de R$ 544,87, valor inferior ao salário-mínimo estadual fixado em lei, de R$ 600,00. As contratações mencionadas pela deputada foram demonstradas à imprensa por meio de cópias das páginas 15, 16 e 17 da edição de 19 de maio do Diário Oficial do Estado. Josi solicitou explicações ao líder do governo, deputado José Bonifácio (PR), que, segundo a parlamentar, prometeu uma resposta após...

Presidente pede apoio para instituto que cuida de pessoas especiais

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2011

O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Eli Borges (PMDB), subiu à tribuna durante a sessão desta terça-feira, dia 31, para destacar a presença de um grupo de pessoas especiais que estavam visitando a Casa, acompanhado da coordenadora do Instituto Muito Especial, Diva Sobral. Depois de registrar gratidão ao deputado federal Eduardo Gomes (PSDB), que destinou emenda parlamentar para viabilizar a instalação do projeto no Tocantins, Eli Borges assumiu compromisso de destinar recursos de suas emendas para apoiar o trabalho do instituto no próximo ano. O representante peemedebista...

Profissão da área da saúde pode ser regulamentada

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2011

A profissão de instrumentador cirúrgico pode ser regulamentada. Este é o teor de uma proposta da deputada Luana Ribeiro (PR) em um projeto encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 31. Também foram enviadas para a comissão propostas de declaração de utilidade pública de duas entidades beneficentes. No projeto, Luana propõe que a instrumentação cirúrgica só possa ser exercida por funcionários formados em um curso específico para a área. A autora explica que o “instrumentador cirúrgico é o braço direito do cirurgião, mas, nos hospitais do...

Formatura de combatentes é prestigiada por Eli Borges

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2011

O presidente em exercício da Assembléia, deputado Eli Borges (PMDB), participou, na noite desta quinta-feira, dia 26, da formatura de combatentes na sede do 22º Batalhão de Infantaria do Exército, em Palmas. Também prestigiaram a cerimônia o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Luís Claudio Benício, que representou o governador Siqueira Campos (PSDB), e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, desembargador José de Moura Filho. Em seu pronunciamento, Eli relembrou a importância dos militares para o País. “O Exército sempre demonstrou ousadia e amor à pátria ao defender...

Projetos do Executivo e do MPE foram aprovados pelas comissões

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2011

Em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, os parlamentares aprovaram projetos do Executivo e do Ministério Público Estadual – MPE. As matérias que receberam anuência nas comissões na tarde da última quarta-feira, dia 25, ainda precisam ser apreciadas pelo Plenário. Os projetos do Executivo tratam da estrutura operacional, cargos e provimento em comissão dos órgão do Poder Executivo, instituem o programa de adequação...

Damaso defende recuperação de áreas degradadas

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2011

Está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto de lei do deputado Osires Damaso (DEM) que institui o programa de recuperação de áreas degradadas por ações do Estado, em conseqüência de construção de rodovias, ferrovias, barragens e outras obras de interesse coletivo. De acordo com a proposta, o programa será gerido pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), que deverá desenvolver ações para manter viveiro de mudas com árvores frutíferas da flora regional e do cerrado brasileiro que serão utilizadas na recuperação das áreas degradadas. Também aguarda...

Sessão Solene homenageia defensores públicos

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2011

O Parlamento Tocantinense realizou uma sessão solene, na manhã desta quarta-feira, dia 25, para homenagear os 97 defensores públicos do Estado, pela passagem do Dia do Defensor Público, comemorado em 19 de maio. O evento foi proposto pelo deputado Raimundo Palito (PP). Durante a solenidade, o presidente interino da Casa, deputado Eli Borges (PMDB), destacou o caráter nobre do trabalho desenvolvido pelos profissionais da Defensoria Pública que prestam serviço à parcela menos favorecida da sociedade tocantinense. “É muito nobre, muito bonito saber que cada um dos defensores atende, por dia, em média...