Notícias

Comissão de Segurança ouvirá secretário João Costa

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2011

A Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa realizará uma audiência pública nesta terça-feira, dia 28, às 15 horas, no auditório da Casa. O secretário responsável pela Pasta no Poder Executivo estadual, João Costa, já confirmou sua participação. Durante o encontro que tem como objetivo discutir a segurança e o sistema prisional do Estado, também serão debatidos temas como a Operação Inconfidente e a criminalidade na Capital. Haverá ainda a palestra “Análise da Criminalidade em Palmas: uma abordagem espacial socioeconômica da violência urbana”, que será proferida pelo professor de...

Aprovado reajuste de subsídio de secretários

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2011

Em sessões extraordinárias, foi aprovado, na noite desta quarta-feira, dia 22, um projeto de lei do Tribunal de Justiça, e cinco do próprio Poder Legislativo. Um deles, de autoria dos deputados estaduais, fixa a remuneração dos secretários de Estado em R$ 15 mil. Do Tribunal de Justiça, recebeu anuência dos parlamentares o projeto de lei que concede aumento de 6,46% aos servidores efetivos e comissionados do órgão. A mesma matéria autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar para custear as despesas. O auxílio-alimentação para os servidores de cargos de provimento em comissão...

Mesa Diretora envia projeto de incentivo à pesquisa para a CCJ

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2011

Na sessão da tarde desta quarta-feira, dia 22, o presidente da Assembléia, deputado Raimundo Moreira (PSDB), encaminhou dois projetos de lei do Executivo para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. Em uma matéria, o governador Siqueira Campos (PSDB) sugere a criação de incentivos à pesquisa científica nas atividades produtivas do Tocantins. Na outra, o governo propõe denominação para um trecho da Rodovia Estadual TO-030. Na proposta que trata do incentivo à pesquisa, Siqueira pretende criar o Sistema de Ciência e Tecnologia do Tocantins que terá o objetivo de estimular...

Aprovada urgência na tramitação de cinco requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2011

Cinco foram os requerimentos que tiveram a tramitação em regime de urgência aprovada na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 21. As matérias são de autoria dos deputados Sargento Aragão (PPS), Stalin Bucar (PR) e José Bonifácio (PR) e devem ter o conteúdo apreciado na próxima sessão. Sargento Aragão quer que seja encaminhado ao Governo do Estado um anteprojeto de lei sugerindo que seja instituído o auxílio-alimentação para os bombeiros e policiais militares. A implantação do Bônus Educacional BDE no Estado do Tocantins é o teor de outra proposta de Sargento Aragão, por intermédio também de...

Deputados aprovam reajuste de subsídio de secretários em comissões

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2011

Durante duas reuniões conjuntas de comissões, realizadas no fim da manhã desta quarta-feira, dia 22, foram aprovadas duas matérias de autoria do Legislativo. Em uma delas, os deputados pretendem reajustar os subsídios dos secretários de Estado para R$ 15 mil/mês. Outros cargos equivalentes também são incluídos na medida relatada pelo deputado José Bonifácio (PR) como os de secretários-chefe e extraordinário e os de comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Em outro texto, relatado pelo parlamentar Osires Damaso (DEM), a Mesa Diretora propõe uma reforma na resolução que institui...

Marcello Lelis destaca cumprimento de promessas do Governo

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2011

O deputado Marcello Lelis (PV) subiu à tribuna durante a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 22, para parabenizar o governador Siqueira Campos (PSDB) pelas 1.578 nomeações na Educação e as 1.314 na Saúde. Depois de enfatizar que a oportunidade dada aos concursados poderia ter sido concedida antes, pelos governos anteriores, uma vez que o concurso foi realizado em 2009, quando o Estado registrava em seus quadros mais de 30 mil comissionados, o líder do Partido Verde destacou que os beneficiados não foram por indicação política ou apadrinhamento, “mas pelo mérito de aprovação em concurso público”. O...

Audiência pública da Saúde é elogiada por Eli Borges

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2011

O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Eli Borges (PMDB) parabenizou na sessão matutina desta quarta-feira, dia 22, os colegas deputados Raimundo Palito (PP) e Josi Nunes (PMDB) pela “brilhante audiência pública”, realizada na última terça-feira, dia 21, na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo. Satisfeita com os resultados da reunião, a deputada Josi Nunes destacou, da tribuna, os pontos positivos da audiência, enfatizando que foi a primeira vez “que a Secretaria da Saúde participou de um debate com todos os atores envolvidos na área, no âmbito do Estado”. Porém, ela...

Terceirização da Saúde é debatida em audiência

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2011

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, presidida pelo deputado Raimundo Palito (PP), realizou, na tarde desta terça-feira, dia 21, uma audiência pública para debater os problemas da Saúde no Tocantins. O secretário de Estado, Arnaldo Nunes, foi convocado pela comissão para esclarecer dúvidas sobre o novo modelo de gestão dos serviços de Saúde a ser implantado no Tocantins. Ao abrir a audiência, o deputado Raimundo Palito fez um breve histórico sobre a situação dos hospitais e os problemas existentes na estrutura das unidades e no sistema de atendimento dos pacientes. Ele defendeu a terceirização...

Reajuste de subsídios de secretários de Estado vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2011

Um projeto de autoria dos deputados estaduais foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 22. A matéria eleva para R$ 15 mil o subsídio mensal dos cargos de secretário de Estado, e pode entrar em vigor no próximo dia 1º de julho. Também são contemplados com a medida os cargos de secretário extraordinário, secretário-chefe, comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e de procurador-geral do Estado. (Glauber Barros)

Zé Roberto anuncia mudanças na legalização fundiária

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2011

O deputado Zé Roberto (PT) subiu à tribuna durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 21, para anunciar novidades na regularização fundiária de terras de propriedade da União, que trarão benefícios para todo o Estado. De acordo com o parlamentar, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) está baixando portaria que vai autorizar as superintendências regionais a efetuarem as legalizações em cada Estado. “A SPU vai outorgar às superintendências regionais a missão de fazer as doações dentro dos municípios, o que vai beneficiar de imediato aproximadamente 53 municípios tocantinenses”, destacou...

Nomeação de concursados do Estado domina debates

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2011

A nomeação dos aprovados para o cadastro reserva dos quadros das secretarias da Saúde e da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, dominou os debates durante a sessão ordinária de hoje, dia 21. A deputada Amália Santana (PT) foi a primeira a subir à tribuna para dar destaque ao que denomina “semana especial” em razão da posse dos concursados. “Queremos saudar a comunidade tocantinense, uma vez que Saúde e Educação são essenciais para o bem-estar e a posse dos novos servidores vai promover mais qualidade de vida para nossos cidadãos”, enfatizou. “São três mil concursados...

Enviados para CCJ projetos que protegem idosos e crianças

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2011

Os idosos e crianças são os públicos-alvo de três projetos da deputada Amália Santana (PT), encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 21. Também foram enviadas para a comissão propostas que tratam de serviços odontológicos nas escolas, proíbem uma exigência financeira nas empresas de saúde e revisam as remunerações dos servidores do Tribunal de Justiça. Dentre as propostas de Amália, o programa “Envelhecimento Ativo” pretende estimular a elaboração de políticas que melhorem a qualidade de vida dos idosos por meio de campanhas educativas...

Audiência discute problemas da Saúde em comissão

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2011

Com o propósito de debater problemas relacionados ao setor de Saúde no Estado, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo vai realizar, nesta terça-feira, 21, às 14h, no Plenarinho da AL, uma audiência pública. Deve participar das discussões, além dos membros da comissão, o secretário de Estado da Saúde, Arnaldo Nunes. O secretário Arnaldo Nunes foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o decreto de calamidade pública da Saúde no Estado e a terceirização dos serviços de Saúde no Tocantins. Na audiência, também está prevista a abordagem de assuntos referentes à situação dos contratos com...

Reforma política é debatida na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2011

Por iniciativa do deputado José Roberto (PT) foi debatido em audiência pública, no plenarinho da Casa, na tarde desta segunda-feira, dia 20, o projeto de Reforma Política que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília há quase 10 anos. O evento teve como debatedores o relator do projeto na Câmara Federal, o deputado Rubens Otoni (PT-GO), o assessor político Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos – Inesc, Lucídio Bicalho e a presidente da Casa 08 de Março de Palmas, Bernadete Aparecida Ferreira. Em sua exposição Rubens Otoni afirmou que a reforma política não pode ser vista como o remédio...

Audiência Pública discutirá Reforma Política nesta segunda, 20

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2011

O projeto que tramita na Câmara dos Deputados sobre a Reforma Política será discutido nesta segunda-feira, 20, às 14h, no auditório da Assembléia Legislativa, em Palmas. A audiência pública, proposta pelo deputado estadual Zé Roberto (PT), tem como objetivo discutir e debater sobre as propostas discutidas no Congresso. “Este é um tema que precisa ser amplamente debatido, pois vai alterar bastante o sistema eleitoral brasileiro e precisamos garantir que a sociedade esteja consciente sobre as propostas que virão”, ressalta Zé Roberto. O deputado federal e um dos relatores do projeto na Câmara, Rubens...

PMDB começa a preparar seus candidatos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2011

O presidente interino da Assembléia Legislativa, deputado Eli Borges (PMDB) participou, na manhã deste sábado, dia 18, junto com o presidente nacional do partido, senador Valdir Raupp (RO) e o presidente da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), o ex-ministro dos Transportes Eliseu Padilha, de reunião no auditório da Casa para reiniciar as atividades da FUG no Tocantins. A presidente regional da Fundação, deputada Josi Nunes (PMDB), explicou que o objetivo da Fundação é oferecer cursos preparatórios para os candidatos como: Básico de Formação Política; Formação de Agentes de Cidadania Comunitária, e...

Comissão convoca Secretário de Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2011

Os membros da Comissão Permanente de Segurança Pública, em reunião na manhã desta quinta-feira, dia 16, decidiram convocar o secretário da Segurança, Justiça e Cidadania, João Carlos Ribeiro Filho, para prestar esclarecimento sobre o setor. A reunião está marcada para o próximo dia 27, terça-feira, às 15h. Na pauta, a Operação Inconfidente, o sistema penitenciário no Tocantins e a criminalidade em Palmas. Segundo o presidente da comissão, deputado Sargento Aragão (PPS), a sessão vai contar com a participação de autoridades e representantes de entidades ligadas à questão da segurança pública no...

Cúpula nacional do Democratas prestigia reunião no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2011

O presidente do Democratas no Tocantins, deputado estadual Osires Damaso, ao abrir a reunião na manhã desta quinta-feira, dia 16, manifestou sua alegria de ver o auditório lotado e recebendo os principais nomes nacionais do partido que vieram prestigiar o evento. Depois de exprimir seu desejo de ver o partido reestruturado em cada um dos 139 municípios, Damaso fez questão de ressaltar que essa é sua principal missão. “Não assumi a presidência para buscar meu fortalecimento político, mas com a obrigação de dar respaldo ao partido que me concedeu o mandato, para ajudar meus companheiros, nosso Estado...

Solange critica exigência de cheque-caução nos hospitais particulares

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2011

A deputada Solange Duailibe (PT) usou a tribuna na sessão desta quinta-feira, dia 16, para comentar um projeto de sua autoria, apresentado nesta manhã, que dispõe sobre a proibição da exigência de cheque-caução para internação em hospitais particulares em casos de urgência e emergência. A parlamentar sugere como punição para as unidades particulares de Saúde a devolução do dobro do valor depositado pelo paciente, além do pagamento de multa de mil a 50 mil reais, de acordo com a gravidade da infração. De acordo com Solange, o cidadão que está em situação de emergência tem o direito de ser atendido....

Segurança pública é tema de debates

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2011

“O secretário de segurança pública, João Costa, encontrou uma cultura viciada nos órgão de segurança e que ainda levará algum tempo para ser modificada”. Com esta alegação, o líder do governo na Assembléia, deputado José Bonifácio (PR), defendeu o secretário de críticas feitas por parlamentares da oposição, realizadas na manhã desta quinta-feira, dia 16. Primeiro a se pronunciar sobre o assunto, o deputado Stalin Bucar (PR) informou que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) teria nomeado uma pessoa presa por estupro para trabalhar como carcereiro no mesmo local onde estivera preso. Após informar...