Notícias

Governo avalia gestão de 2011

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2012

Um elenco das principais realizações do governo executadas partir de janeiro de 2011, e das ações estratégias para os próximos anos, foi apresentado aos parlamentares pelo secretário-chefe da Casa Civil, Renan de Arimatéia Pereira, nesta quarta-feira, dia 1º, durante a primeira sessão legislativa de 2012. Na mensagem, o governador Siqueira Campos destaca que recebeu o Estado em “situação caótica”, o que provocou, em um primeiro momento, uma completa desorganização das finanças públicas estaduais, com uma dívida a pagar de R$ 662 milhões. Segundo o governador, o valor em atraso comprometeu o desenvolvimento...

Stalin lamenta a falta de delegado de polícia em Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2012

A precariedade na área de Segurança Pública no Estado foi um dos principais assuntos discutidos pelos parlamentares na sessão desta quarta-feira, dia 1º. O deputado Stalin Bucar (PR) lamentou a retirada do único delegado da Unidade de Polícia Civil de Miranorte e informou que a população tenha que se deslocar até Miracema para fazer suas ocorrências. “Não podemos permitir que a comunidade de Miranorte deixe de contar com um serviço tão essencial”, ressaltou Stalin. O parlamentar acrescentou ainda que, por esse motivo, cresceram os índices de violência na região e também o tráfico de drogas. Em...

Líder do PMDB apresenta seus objetivos para 2012

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2012

A líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputada Josi Nunes, foi à tribuna nesta quarta-feira, dia 1°, para saudar os parlamentares bem como os servidores desta Casa de Leis e apresentar suas metas para 2012. Josi afirmou que o ano que se inicia deverá ser mais um período em que os deputados vão cooperar com o governo e, ao mesmo tempo, lutar pela preservação dos direitos de todas as classes, categorias e faixas etárias do Estado. “Nossa bancada vai buscar sempre o diálogo para desenvolver o Tocantins e vai estar atenta às iniciativas do Executivo”, comentou a deputada. Entre outras propostas,...

Ano legislativo será iniciado nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2012

O Parlamento Tocantinense inicia o ano legislativo nesta quarta-feira, dia 1º, em sessão ordinária, às 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa. Na abertura dos trabalhos, será lida uma mensagem encaminhada pelo Governo do Estado com as prioridades do Poder Executivo para 2012, conforme consta no inciso 5º do artigo 40 da Constituição Estadual. A mensagem costuma ser levada ao Parlamento pelo governador ou pelo secretário-chefe da Casa Civil, mas ainda não foram confirmadas as presenças das autoridades envolvidas. Balanço de 2011 De acordo com dados da Diretoria Legislativa da AL, em 2011 foram...

Deputados questionam envio das contas de 2009 para o TCE

Categoria: Notícias | Data: 22/12/2011

O deputado Osires Damaso (DEM), relator do processo que trata das contas consolidadas do Governo do Estado de 2009, que abrange as gestões dos ex-governadores Marcelo Miranda (PMDB) e Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou relatório parcial sobre a questão na manhã desta quinta-feira, dia 22. O documento foi entregue durante a reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. O relator alega que “diante da complexidade do processo, que conta com mais de 13 volumes e seis anexos, e após analise das informações, vislumbrou-se a necessidade de contar com apoio do Tribunal de...

Parlamentares ampliam poderes do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2011

No fim da tarde desta quarta-feira, dia 21, os deputados aproravam duas Propostas de Emenda à Constituição do Estado (PECs) de autoria de parlamentares e dois projetos de lei do Executivo. Uma das PECs aprovadas, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), retira as matérias tributárias dentre as leis de iniciativa privativa do governador na Constituição do Estado. A medida vai permitir que tanto o Legislativo quanto o Executivo possam ser autores de propostas sobre o assunto. Segundo Josi, há diversas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que fundamentam sua iniciativa. “É reiterada a jurisprudência...

Contrato de gestão prisional é questionado no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2011

O contrato firmado entre Governo do Tocantins e a empresa Umanizzare Gestão Prisional foi criticado pelos deputados na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 21. O primeiro a comentar sobre o assunto foi o deputado Sargento Aragão (PPS) que teceu duras críticas ao Executivo sobre a forma como foi conduzido o processo de licitação que permitiu à empresa gerenciar presídios no Tocantins. Da tribuna, Aragão disse que enviou ofícios para a Polícia Federal e ao Ministério Público do Estado (MPE) que pedem uma investigação sobre o caso. Também foi apresentado, nesta tarde, em regime de urgência, um...

Deputados debatem entrega de cestas básicas nos municípios

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2011

O deputado Eli Borges (PMDB) usou a tribuna na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 21, para criticar os critérios político-partidários que, segundo ele, seriam supostamente usados pelo Governo do Estado na escolha de pessoas beneficiadas com cestas básicas nos municípios. O assunto também é o teor de um requerimento de autoria do deputado que teve a urgência aprovada nesta tarde e que solicita informações à Secretaria Estadual do Trabalho e Ação Social. Em seu discurso, Eli Borges reclamou que, em alguns municípios administrados por prefeitos oposicionistas, a entrega dos benefícios teria...

Bonifácio se despede da liderança do governo

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2011

O líder da bancada do governo nesta Casa de Leis, deputado José Bonifácio (PR), entregou o cargo na tarde desta quarta-feira, dia 21. O anúncio foi realizado na tribuna durante a sessão ordinária. O Parlamentar aproveitou a ocasião para sugerir que o colega Osires Damaso (DEM) o substitua na função. Entretanto, a indicação ainda precisa ser formalizada por intermédio de um ofício enviado pelo Executivo à Assembleia. (Glauber Barros)

Implantação do Programa Reluz em Tupirama é solicitada

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2011

Com o objetivo de beneficiar a população de Tupirama, o deputado José Geraldo (PTB) propôs em um dos seus requerimentos a implantação, no município, do Programa Reluz. A matéria foi aprovada durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 21, com outras cinco propostas do parlamentar petebista e um pedido do deputado Stalin Bucar (PR). “A população de Tupirama reclama da falta de iluminação e reivindica o programa Reluz para a cidade. Diante disso é que solicitamos a troca das velhas lâmpadas, para aumentar a qualidade de vida da comunidade que tanto anseia por este beneficio”, argumentou José...

Moreira agradece empenho de servidores em 2011

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2011

Um momento de alegria e confraternização marcou a manhã desta quarta-feira, dia 21, na Assembleia Legislativa do Tocantins. Parlamentares, servidores e prestadores de serviços foram brindados com mensagens de feliz Natal e de Ano Novo, coquetel e distribuição de cestas natalinas. O presidente do Parlamento, deputado Raimundo Moreira (PSDB), iniciou a solenidade ao agradecer o empenho dos servidores e o apoio dos parlamentares nos trabalhos legislativos durante o ano de 2011. “Mais uma vez honramos a tradição desta Casa de Leis ao promover esse merecido momento de comunhão. Meus sinceros agradecimentos...

Convênio para instalação da TV Assembleia é assinado em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2011

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira, anunciou hoje pela manhã (21), no Bom Dia Tocantins, a celebração de convênio com a Câmara dos Deputados, no dia 20, para a implantação da TV Assembleia. A assinatura do documento selando o acordo de cooperação técnica foi feita pelo deputado federal e 1º secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes. Moreira assinará o documento ainda nesta semana. O acordo tem como objetivo, segundo o presidente Moreira, adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em canal de TV Digital. Até junho de 2012, Palmas ganhará de...

Deputados aprovam doação de bens para IFTO

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2011

Foi aprovado durante as sessões extraordinárias desta terça-feira, dia 20, o projeto do Governo que autoriza o Estado a doar bens do Instituto Agroindustrial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO). A matéria, relatada pela deputada Amália Santana (PT) visa, segundo o Executivo, doar bens para o IFTO em Dianópolis para auxiliar sua implantação no município e integração no Projeto de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Também na sessão desta tarde foi lido no Expediente, o ofício do Governo do Estado que pede a devolução do projeto...

Aprovada Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2011

Em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta terça-feira, dia 20, foi aprovado o projeto de resolução de autoria do deputado José Geraldo (PTB) que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e da Agricultura Familiar. Além desta proposta, também foi aprovado um projeto de resolução da deputada Josi Nunes (PMDB) que institui o diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva, conhecida como “Dona Miúda”, e outras matérias do Legislativo. Para José Geraldo, a criação da nova Frente Parlamentar vai permitir propor políticas de incentivo à agricultura familiar e de fortalecimento...

Diploma de jornalista vai ser exigido na Administração Pública

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2011

O projeto que estabelece a exigência do diploma no ato de posse para cargos de jornalista na Administração Pública Direta e Indireta foi aprovado em sessões extraordinárias no final da tarde desta terça-feira, dia 20. A matéria, que beneficia a categoria no Tocantins, é de autoria da deputada Solange Duailibe (PT) e visa regularizar o exercício da profissão, além de melhorar a qualidade dos serviços prestados no Estado. Também foi aprovada a matéria do presidente desta Casa de Leis, deputado Raimundo Moreira (PSDB), e de outros parlamentares, que fixa o salário do governador em R$ 24.117,00 e do...

Prestação de contas de ex-governadores é devolvida ao TCE

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2011

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, dia 20, a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle acatou o pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela devolução das contas dos ex-governadores Marcelo Miranda (PMDB) e Carlos Gaguim (PMDB), referentes ao exercício de 2009. A medida foi sugeria pelo relator da matéria que tramitava nesta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM), em razão da necessidade de individualizar as responsabilidades entre os dois gestores “para que não se cometa nenhuma injustiça”. Em nota divulgada à imprensa, Damaso declara que, apesar de ter inicialmente...

Projeto sobre doação de bens para IFTO aguarda análise de Aragão

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2011

Em uma reunião na manhã desta terça-feira, dia 20, as comissões conjuntas analisaram três projetos do Governo em tramitação nesta Casa de Leis. A matéria que autoriza o Estado a doar bens do Instituto Agroindustrial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) foi uma das propostas colocadas em discussão. No entanto, ainda ela não foi votada nas comissões porque o deputado Sargento Aragão (PPS) pediu vistas do projeto. A matéria tem como relatora a deputada Amália Santana (PT) e visa, segundo o Executivo, doar bens para o IFTO em Dianópolis para auxiliar sua implantação...

Projeto propõe adequação do Código Tributário ao Simples

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2011

Alterações no Código Tributário com vistas a sua adequação ao Estatuto Nacional de Micro e Pequenas Empresas que optaram pelo Simples Nacional foram propostas pelo Governo do Estado, através de projeto de lei, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 20. O projeto sugere a alteração das leis 1.287 e 1.288 de 28 de fevereiro de 2011 e estabelece aos contribuintes de ICMS a realização de escritura fiscal digital e o aprimoramento do lançamento e da cobrança do IPVA, com o intuito de aperfeiçoar o fornecimento de informações ao Fisco Estadual. Além...

Deputado sugere ampliação de proteção às crianças e adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2011

Um projeto de lei do deputado Wanderlei Barbosa (PSB), encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 20, propõe ao Poder Público manter sob sua tutela crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco por uso de drogas. Conforme o autor, “nossas crianças e adolescentes devem receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias”. O projeto determina que as eventuais despesas decorrentes da aplicação da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Fundo Estadual Antidrogas, ou seja, a reabilitação dos menores será integralmente...

Moreira anuncia convênio para instalação da TV Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2011

O presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Raimundo Moreira (PSDB), anunciou na manhã desta quinta-feira, dia 15, na sala de reuniões da presidência, durante uma visita de técnicos da Câmara Federal aos deputados, que o convênio para instalação da TV Assembleia será assinado em breve. A equipe veio verificar o local onde vão ser instalados os equipamentos de transmissão, que fazem parte do Plano de Expansão Nacional da TV e Rádio Câmara. No encontro, Raimundo Moreira comunicou que o convênio para instalação da TV será assinado com a presença de um representante do Ministro das Comunicações,...