Notícias

Balanço 2023: emendas e matérias de Amélio viabilizaram melhorias em infraestrutura no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 15/01/2024

Recuperação asfáltica, construção de pontes e aquisição de equipamentos são algumas das melhorias apoiadas pelo deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) para o benefício da população tocantinense. O parlamentar teve mais de R$ 400 mil em emendas pagas no ano de 2023 para fomentar estas obras, além de requerimentos e outras matérias legislativas solicitando pavimentação e recapeamento asfáltico, bem como fornecimento de energia elétrica na zona rural e instalação de lombadas/quebra-molas em alguns municípios.“As situações que pudemos colaborar em 2023 são de necessidade pública pois são famílias...

Com apoio de Luciano Oliveira, Expedição Ecológica Amigos do Rio Bananal está com inscrições abertas

Categoria: Notícias | Data: 15/01/2024

14ª edição do evento será realizada entre os dias 10 e 13 de fevereiro e os interessados podem se inscrever até o dia 05 do mesmo mês.Estão abertas as inscrições para a 14ª edição da Expedição Ecológica Amigos do Rio Bananal, realizada pela prefeitura de Goianorte com apoio do deputado estadual Luciano Oliveira. O evento faz parte do Calendário Cultural do Tocantins e acontece anualmente durante o período de carnaval, com objetivo de promover a conscientização ambiental da população tocantinense. A Lei Nº 4.202, de julho de 2023, que instituiu a expedição no calendário do Estado, é fruto de projeto...

Wiston Gomes visita as bases e fortalece vínculos durante recesso legislativo

Categoria: Notícias | Data: 15/01/2024

O deputado estadual Wiston Gomes tem aproveitado o recesso parlamentar para visitar suas bases, buscando assim, entender as demandas de cada município.Eleito para o primeiro mandato em 2022, Wiston Gomes, tem exercido sua atuação parlamentar de forma diferente. Estar presente, diminuir as distâncias entre o parlamento e a população tem se mostrado uma forma eficiente e legítima de representatividade, por isso este contato tem sido tão proveitoso.“Tenho percorrido várias cidades neste período de recesso, gosto do corpo a corpo, olhar no olho e ouvir as histórias da nossa gente tocantinense, assim...

Concurso da Aleto: últimos dias para inscrição

Categoria: Notícias | Data: 12/01/2024

O período de inscrição para o concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) entrou na reta final. O prazo termina às 16 horas do dia 18 de janeiro e, de acordo com a Comissão Organizadora do certame, não será prorrogado.“Vamos manter o cronograma publicado inicialmente para não prejudicar as próximas etapas do concurso”, explicou o diretor administrativo da Aleto e membro da Comissão de Concurso, Júnior Braga.A inscrição deve ser feita diretamente neste site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição responsável pela operacionalização do certame: https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleto....

Pagar fiança via Pix, já pode: Lei do deputado Gipão é sancionada pelo Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 12/01/2024

Lei nº 4.375/2024, do deputado estadual Gipão, que estabelece a possibilidade de pagamento de fiança via Pix, foi sancionada nesta quarta-feira, 10 de janeiro, pelo governador Governo do Estado.O objetivo é simplificar o trabalho da Polícia Civil e acelerar os processos legais, incorporando a tecnologia aos procedimentos jurídicos.Na rotina atual, as fianças de possíveis infratores são pagas em cédulas nas delegacias aos escrivães, que ficam responsáveis pelo depósito bancário, colocando em risco a própria segurança.“A lei resguarda o direito do escrivão de não ter que se comprometer com o dinheiro...

Agora é lei: sancionada proposta de Mantoan que assegura liberdade religiosa em concursos públicos

Categoria: Notícias | Data: 12/01/2024

Foi sancionada esta semana pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a Lei nº 4.370 de autoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB), que dispõe sobre o direito de realizar provas de concursos públicos e de acesso ao ensino superior, garantindo a participação de candidatos impossibilitados de comparecer aos processos seletivos por motivos religiosos.De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins, foram estabelecidas diretrizes para a realização de provas em horários distintos e acomodação especial para candidatos que solicitarem alternativas compatíveis com...

Leis de Marcus Marcelo são sancionadas e passam a valer no Estado

Categoria: Notícias | Data: 12/01/2024

Nas últimas semanas de dezembro, duas leis de autoria do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) foram sancionadas e passaram a valer no Estado, a partir de suas publicações. Para o parlamentar, a Lei nº 4.301, que dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização sobre o Autismo, e a Lei nº 4.326, sobre o Dia do Florescer da Autoestima da Mulher, dão mais visibilidade e oportunidades que fortalecem os movimentos inclusivos.“São conquistas que vão além das datas, pois refletem um avanço significativo na consciência diante dos desafios enfrentados. A inclusão é uma das minhas principais bandeiras...

Deputada Claudia Lelis participa das festividades do aniversário de 36 anos de Aliança

Categoria: Notícias | Data: 10/01/2024

Ao lado do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e do prefeito de Aliança, Elves Guimarães (PTB), a deputada estadual Claudia Lelis (PV) prestigiou as festividades e inaugurações que fazem parte das comemorações dos 36 anosde Aliança do Tocantins. A programação aconteceu nesta quarta-feira, 10, e contou com lançamento e inaugurações de obras, entrega de veículos e corte de um bolo em homenagem à cidade. A parlamentar pevista destacou a importância da entrega das obras e reforçou seu compromisso com a população local. “Sempre fui muito bem recebida e tenho muito orgulho de...

Deputado Estadual Moisemar Marinho lamenta falecimento da ex-vereadora Honorina de Itaguatins

Categoria: Notícias | Data: 10/01/2024

Na manhã desta quarta-feira, 10, o deputado estadual Moisemar Marinho, emitiu nota de pesar pelo falecimento da senhora Honorina Saraiva de Menezes Brito, ocorrido em Palmas. Ela era mãe do secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, Drº Reginaldo de Menezes Brito.O parlamentar lembrou que dona Honorina foi a sua primeira professora, no Colégio Estadual Olavo Bilac, no seu município de origem, Itaguatins. Além disso, ela foi vereadora na cidade por cinco mandatos e diretora da Escola. Confira a nota completa.NOTA DE PESARConsternados recebemos a notícia...

Governador sanciona Lei de Claudia Lelis que estimula o empreendedorismo feminino

Categoria: Notícias | Data: 10/01/2024

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) comemorou a publicação no Diário Oficial da última segunda-feira, 8, de mais uma Lei de sua autoria, sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).A Lei nº 4.366 tem em suas diretrizes mais de 15 pontos, entre eles a capacitação e formação das mulheres, a fim de torná-las empreendedoras e a promoção do acesso das mulheres empreendedoras a linhas de crédito. Incentivo ao empreendedorismoPara a deputada Claudia, a Lei é uma conquista importante para todas as mulheres tocantinenses que desejam empreender. “O estímulo ao empreendedorismo...

Lei de Claudia Lelis que garante os direitos da pessoa com fibromialgia está valendo

Categoria: Notícias | Data: 09/01/2024

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), sancionou a Lei nº 4.349 de autoria da deputada estadual Claudia Lelis (PV) que assegura os direitos das pessoas com fibromialgia no Tocantins. A publicação saiu no Diário Oficial desta segunda-feira, 8, e já está valendo. Para a deputada Claudia, esta Lei assegura e desempenha um papel crucial na promoção da igualdade e bem-estar de todos as pessoas que sofrem com essa doença. “Ao reconhecer as necessidades específicas desses pacientes, a Lei irá garantir acesso a tratamentos adequados, apoio social e inclusão. Isso melhora a qualidade...

Lei do Prof. Júnior Geo garante meia-entrada para professores em estabelecimentos culturais

Categoria: Notícias | Data: 09/01/2024

Os professores da rede pública estadual e das redes municipais de ensino vão poder, a partir de agora, usufruir do direito à meia-entrada em estabelecimentos no Tocantins que proporcionem cultura, lazer e entretenimento. A lei é de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos).Conforme a Lei N° 4.325, é assegurado o pagamento de 50% do valor realmente cobrado, para o ingresso em espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais recreativas e quaisquer outros que proporcionem lazer e entretenimento. Para comprovação da atividade profissional,...

Balanço 2023: Educação, cultura e esporte são destaques no trabalho de Amélio Cayres

Categoria: Notícias | Data: 08/01/2024

Tendo como bandeiras a defesa da educação, bem como fortalecimento da cultura e tradições, em 2023 o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou mais de R$ 1 milhão em emendas para eventos culturais e esportivos, além de apresentar diversos requerimentos e projetos de lei para ampliar o acesso à educação em municípios do Tocantins.Dentre as matérias legislativas, Amélio vem trabalhando para levar ao Bico do Papagaio a instalação de um polo da Universidade de Gurupi (Unirg) em Araguatins, além de solicitar a expansão do Programa TO Graduado, da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)...

De sua autoria: Deputado estadual Cleiton Cardoso Celebra Lei de Incentivo ao Esporte Amador

Categoria: Notícias | Data: 05/01/2024

O governador Wanderlei Barbosa sancionou nesta quinta-feira, dia 4 de janeiro, uma lei crucial para o cenário esportivo local no Estado do Tocantins, proposta pelo Deputado Estadual Cleiton Cardoso, do partido Republicanos. Esta legislação estabelece uma base sólida para o desenvolvimento do esporte amador no estado, abrangendo diversas modalidades e visando ampliar o suporte a atletas, equipes e profissionais vinculados ao esporte de base.O esporte, uma força transformadora que transcende barreiras sociais e promove valores fundamentais, recebeu um importante reforço com a aprovação desta lei....

Sancionada Lei de Janad Valcari que cria a Rota Turística da Região Central do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/01/2024

Em um impulso para fomentar o turismo na Região Central do Estado do Tocantins, a Lei de número 4.329/2023, proposta pela deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), foi sancionada pelo Governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). A legislação, que cria a Rota Turística da região Central do Estado, já está em vigor, passando a impulsionar atividades turísticas nos Municípios de Palmas, Porto Nacional, Lajeado e Miracema.A Rota Turística abrange uma gama de destinos notáveis, divididos em seis roteiros distintos....

Sancionada Lei de Janad Valcari que garante direitos em casos de perda gestacional e neonatal

Categoria: Notícias | Data: 03/01/2024

A deputada estadual professora Janad Valcari (PL), teve mais uma de suas propostas de Lei sancionadas pelo Governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). Trata-se da Lei n° 4.326, que estabelece direitos às mulheres que sofram perda gestacional e neonatal no Sistema Único de Saúde (SUS) tocantinense. A Lei, já em vigor no Estado é pioneira visando proporcionar um tratamento mais humanizado e compassivo às mulheres.Janad explicou que a Lei é a aplicável em todas as maternidades públicas do Estado e estabelece direitos fundamentais para as mulheres nesse contexto sensível. “Elas agora têm o direito...

Lei de autoria do Professor Júnior Geo institui Taquaruçu na rota do turismo ecológico do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/01/2024

O Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) foi sancionado pelo Governo do Estado e já está em vigor. Com a Lei N° 4.340 o distrito de Taquaruçu poderá ser elevado à condição de Rota Estadual do Turismo Ecológico, Gastronômico, Cultural e de Aventura do Tocantins.De acordo com a Lei, o objetivo é desenvolver o potencial turístico regional e local, fomentar o empreendedorismo e a inovação das atividades turísticas. Visa também incentivar as festividades locais e apoiar a comercialização de produtos...

Wiston Gomes faz balanço do primeiro ano de mandato e fala das expectativas para 2024

Categoria: Notícias | Data: 03/01/2024

O ano de 2023 foi um ano desafiador para o deputado estadual Wiston Gomes (PSD) e junto com estes desafios vieram várias vitórias. Deputados de primeiro mandato saem em desvantagens, pois neste primeiro ano não contam com as emendas parlamentares, importante instrumento para ajudar na atuação parlamentar.Apesar disso, Wiston Gomes, buscou atuar de forma a ocupar um espaço de representação na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e trabalhou com foco na propositura de diversas matérias de interesse público.Servidor PúblicoUma das principais bandeiras de Wiston Gomes, servidor de carreira da...

Projetos de utilidade pública de autoria de Wiston Gomes são aprovados

Categoria: Notícias | Data: 03/01/2024

Foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), ainda em 2023, antes do recesso parlamentar, Projetos de Lei (PL), de autoria do deputado Wiston Gomes (PSD), que declaram de utilidade pública importantes associações de assistência social do Estado.O primeiro PL declara de Utilidade Pública a Ação Social Diocesana de Tocantinópolis (ASDI), associação no município de Tocantinópolis. Essa associação tem como finalidade a atuação diretamente na promoção e defesa dos direitos da pessoa humana, realização e divulgação de programas sociais de interesse da comunidade carente,...

PL de Wiston Gomes que institui o Dia da Estadual da Educação Financeira é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 03/01/2024

Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), ainda em 2023, antes do recesso parlamentar, o Projeto de Lei (PL) que institui o dia da Educação Financeira, proposto pelo deputado Wiston Gomes (PSD). De acordo com o PL a data será celebrada anualmente na última segunda-feira do mês de agosto.“O objetivo desta lei é incentivar a produção de material, a criação de políticas públicas e a provocação para a temática a fim de que sejam disseminadas noções básicas de economia e investimento, estratégias para o consumo consciente e o controle de gastos, além da responsabilidade...