Notícias

Municipalista: Deputado Marcus Marcelo participa da programação de aniversário de Palmeirante

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2024

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) reforçou seu mandato municipalista durante participação nas festividades dos 32 anos da cidade de Palmeirante, norte do Estado, no último sábado, 24. Em sua visita, o deputado assistiu aos jogos do Campeonato Municipal de Futebol e conversou com lideranças locais e moradores.“Eu sou um deputado municipalista, com gabinete aberto para ouvir as demandas da nossa gente e quero contribuir muito com a cidade de Palmeirante. Já tenho ajudado, mas nós vamos fazer muito mais, porque eu entendo que o exercício do nosso mandato é para que possa transformar a vida das...

Solicitação de Moisemar visa melhorias para a cidade de Arraias e região

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2024

Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins, e atendendo solicitação da comunidade, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimentos que visam o patrolamento e cascalhamento da rodovia TO-296, que fica entre a zona rural de Arraias e Combinado.Conforme o deputado, este trecho é importante para o desenvolvimento social e econômico dos municípios. “Vale lembrar que no local diariamente transitam cidadãos, que precisam de segurança. O trecho é utilizado para escoamento de produção agrícola, e precisa ser recuperado”, justificou Moisemar.Além disso, o...

Emoção e Reconhecimento: Deputado Jair Farias é homenageado com Título de Cidadão Angicoense

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2024

Em uma cerimônia marcante realizada na noite de sábado, 23, no município de Angico, o deputado Jair Farias foi agraciado com o título de Cidadão Angicoense em reconhecimento ao seu destacado trabalho em prol da comunidade local.O parlamentar, que expressou sua gratidão, destacou o carinho especial que nutre pelo povo de Angico e enfatizou a importância da parceria construída ao longo dos anos. Os vereadores Apoliana Carneiro de Oliveira e Cleomam Pereira Lima foram os responsáveis pelo requerimento que resultou na concessão do título, evidenciando a relevância do trabalho do deputado para a cidade.O...

Deputado Valdemar Júnior participa de festividades de aniversário dos 33 anos de Taipas

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2024

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) esteve neste sábado (24) no município de Taipas, sudeste do Tocantins, onde participou das festividades alusivas em comemoração aos 33 anos da cidade. Durante a solenidade, o governador Wanderlei Barbosa, acompanhado do deputado Valdemar Júnior e do prefeito de Taipas, Silvio Romério, anunciou a ordem de serviço para as obras de pavimentação asfáltica da TO-387, que liga os municípios de Taipas e Conceição do Tocantins. A rodovia, que tem extensão de 42 km, terá investimento de R$ 69.990.917,64 e inclui terraplanagem, pavimentação asfáltica,...

Divulgada concorrência do concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2024

Alvo de enorme procura por candidatos de todas as regiões do país, o concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) teve 29.973 inscrições homologadas, sendo 28.614 para as 102 vagas do quadro geral (edital nº 01/2023); e 1.359 para as cinco vagas de procurador jurídico (edital nº 02/2023).A relação completa das inscrições homologadas está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas  (FGV) e também será publicada em edição suplementar do Diário Oficial Eletrônico da Aleto (DOE/Aleto) ainda nesta sexta-feira, 23.As três áreas de maior concorrência para os cargos de nível superior...

Aprovado solicitação de Wiston Gomes para atendimento neuropediátrico em Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2024

Seguindo no propósito de colocar seu mandato a serviço dos tocantinenses, o deputado estadual Wiston Gomes, apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), serviço de atendimento neuropediatra no Hospital Regional de Augustinópolis – HRAUG.A solicitação foi aprovada em sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins. Atualmente, os atendimentos por neuropediatra através do sistema público acontecem apenas na capital do Tocantins, Palmas. Ocorre que existe uma demanda de famílias no Bico do Papagaio que necessitam desse profissional...

Deputado Mantoan quer tornar obrigatória instalação de piso tátil nos prédios públicos do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2024

Para ampliar a mobilidade, a acessibilidade e a segurança de todas as pessoas, principalmente àquelas com deficiência visual, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) propôs o Projeto de Lei que torna obrigatória a instalação de piso tátil nos prédios públicos estaduais.Pelo texto do PL, relógios, caixas de correio, bebedouros, totens e móveis não poderão bloquear, obstruir ou dificultar o livre acesso e circulação, em especial das pessoas com deficiência. Para o deputado a mudança na legislação é necessária pelo fato da maioria das edificações pertencentes ao Estado possuir desníveis e degraus,...

Marcus Marcelo retoma pautas do PCCR da Educação, tarifas da BRK e ICMS da aviação

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2024

Com o retorno das pautas do ano legislativo, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) renovou ainda nessa terça-feira, 20, três requerimentos que foram apresentados em 2023: a revisão do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) dos Profissionais da Educação Pública do Estado do Tocantins, a revisão das tarifas cobradas pela BRK Ambiental na conta de água dos tocantinenses e o estudo para alteração e revisão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)  em relação ao querosene da aviação.“Trago três requerimentos que foram amplamente discutidos no ano de 2023. Entre as...

Vanda propõe publicidade obrigatória do direito ao acompanhante para mulheres em consultas médicas

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2024

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta quarta-feira, 21, um Projeto de Lei (PL) que torna obrigatório a publicidade da Lei Federal 14.337, aprovada em novembro de 2023, que trata sobre do direito da mulher a um acompanhante durante consultas médicas. Vanda Monteiro destacou que o acesso à informação é primordial para a efetividade da legislação. “Em todas as unidades de saúde, públicas ou privadas, deve haver cartazes sobre a referida lei, bem como os atendentes devem também orientar as mulheres sobre o direito do acompanhante”. A deputada, que também é presidente da...

Geo é autor da Lei que institui a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2024

No âmbito do Estado do Tocantins, entrou em vigor a Lei Nº 4.349/2024, uma iniciativa do deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), que estabelece a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. Conforme o parlamentar, esta lei marca um passo significativo em direção à garantia de direitos e ao reconhecimento das necessidades específicas das pessoas que enfrentam a doença.Entre as diretrizes da política estão o atendimento multidisciplinar e o estímulo à inserção da pessoa com fibromialgia no mercado de trabalho. “Estamos lutando para garantir que essas pessoas possam...

Léo Barbosa solicita sinalização e redutores de velocidade para trevos entre Sandolândia e Formoso

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2024

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao Governo do Estado, por intermédio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), a sinalização e instalação de redutores de velocidade na TO-070, nos trevos entre os municípios de Sandolândia e Formoso do Araguaia. "No último fim de semana fomos à Sandolândia para participar das festividades de aniversário do município e verificamos que os trevos estão precisando de reforço na sinalização e também de instalação dos redutores de...

Solicitação de Wiston Gomes para Centro Estadual de Reabilitação em Araguatins é aprovada

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2024

Como foco na saúde da população da região norte do estado, o deputado estadual Wiston Gomes, solicitou a implantação do Centro Estadual de Reabilitação - CER , em Araguatins. O pedido foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 20, da Assembleia Legislativa do Tocantins.O Centro Estadual de Reabilitação- CER, por meio da sua equipe multiprofissional, desempenha papel fundamental na reabilitação de pessoas com deficiência física e intelectual, promovendo inclusão social através da garantia de um atendimento de saúde de qualidade."Com este requerimento buscamos promover a descentralização...

Wiston Gomes propõe criação PCCR para servidores do Detran e concurso para Intertins

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2024

Foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa do Tocantins, requerimentos de autoria do deputado Wiston Gomes que requer benefícios para servidores estaduais do Detran, Intertins e fiscais.Para os servidores do Detran, Wiston Gomes, solicitou ao governo do Estado , por meio da Secretaria de Administração, a implementação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR).Já para os servidores do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), o Parlamentar requereu a criação de quadro próprio e a realização de concurso público.Outra propositura com foco no servidor...

Deputado Moisemar Marinho solicita reativação do Colégio CAIC em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2024

Devido às reivindicações da população, o deputado Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, solicitando, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, a reativação e transformação do antigo Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) em um colégio de tempo integral e militar.Conforme a justificativa, a solicitação faz-se necessária devido a preocupante situação do prédio do antigo CAIC, que, desde o seu fechamento em 2019, tem sido alvo frequente de vandalismo, resultando em sérios danos à estrutura física e agravando a insegurança na região. “A degradação...

Em reunião na Ageto, deputado Luciano Oliveira busca soluções para as rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2024

Parlamentar discutiu melhorias na infraestrutura rodoviária do estado, incluindo pontes e pavimentação asfáltica, com o presidente do órgão.O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) esteve na manhã desta quarta-feira, 21, em reunião com o presidente da Agência Tocantinense de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Márcio Pinheiro, para abordar uma série de obras de rodovias importantes dos municípios, em especial da região do Médio Araguaia.Dentre as demandas discutidas, destacam-se as rodovias TO-336, TO-342 e TO-164, que desempenham papel crucial na conectividade da região. O parlamentar...

Projeto de Lei do deputado Eduardo Mantoan facilitará denúncia de violência contra mulher

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2024

Em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou o Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade de disponibilizar no ato da matrícula escolar formulário para denúncia de violência doméstica familiar e contra a mulher, nas unidades de ensino das redes pública e privada no Estado.De acordo com o PL, o formulário deverá ser entregue à mãe ou à responsável legal pelo estudante, sendo que deve ser assegurado o preenchimento individual e isolado para garantir a integridade da vítima. “Diante da crescente violência contra a mulher, é necessário ajudar...

Léo Barbosa solicita promoção por bravura para soldado que salvou mulher e criança de incêndio

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2024

Com o objetivo de reconhecer o ato heroico praticado pelo policial militar Michael Douglas Gama Batista, que salvou uma mulher e uma criança de um incêndio em uma residência em Palmas, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Tocantins, Coronel Márcio Antônio Barbosa, que o soldado receba uma promoção por bravura.Segundo o parlamentar, a ação do militar merece grande reconhecimento, tendo em vista que a mulher e a criança foram salvas graças a sua ação rápida. "Ele não estava de serviço...

Claudia Lelis apresenta PL que prevê acessibilidade a deficientes visuais em prédios públicos

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2024

A acessibilidade em prédios públicos é crucial na construção de uma sociedade inclusiva, e para os deficientes visuais, essa questão se traduz em independência e participação plena na vida comunitária. É pensando nisso, que a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) projetos de lei que preveem a instalação de piso tátil direcional e de alerta nos órgãos públicos e a identificação das portas dos gabinetes e salas de repartições públicas em linguagem braille.A parlamentar pevista reforça a importância dos dois projetos que buscam garantir ambientes...

Implantação de campus da Unitins em Araguaína é requerida por deputada

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2024

Com aprovação no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na sessão matutina desta terça-feira, 20, requerimento da deputada Vanda Monteiro (UB) solicita a implantação do campus universitário da Universidade do Tocantins (Unitins) na cidade de Araguaína.O deputado Léo Barbosa (Republicanos), entre outras iniciativas, pediu ao Governo do Estado, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, o reforço do policiamento no município de Miranorte.A implantação do Parlamento Jovem foi uma das solicitações do deputado Professor Júnior Geo (Podemos) no âmbito da Assembleia Legislativa,...

PL de Moisemar institui Dia Estadual do Veterano Policial Civil

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2024

Na sessão ordinária de terça-feira, 20, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou o Projeto de Lei que institui Dia Estadual do Veterano Policial Civil, para ser comemorado anualmente em 15 de junho.De acordo com o parlamentar, esta é uma forma de reconhecer os relevantes  serviços prestados pelos Policiais. “Sabemos que a atividade policial é de risco, e que todos os dias estes homens e mulheres colocam suas vidas em risco para proteger os cidadãos. Portanto, os nossos veteranos são verdadeiros heróis da Segurança Pública, e este PL irá valorizar e prestigiar todos os integrantes...